competências do enfermeiro de cuidados gerais

305 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais

  • Decreto-Lei n.º 238/2012, de 31 de Outubro de 2012
    ... articula- ção entre a prestação de cuidados de saúde primários e a pres- tação de ... não prejudica a aplicação das regras gerais de mobilidade e racionaliza- ção de efetivos em ... que corresponda às atribuições e competências transferidas para a ULS do Litoral Alentejano, ... e dos cuidados hospitalares, e um enfermeiro, que assegura a direção de enfermagem podendo ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 02 de Julho de 2012
    ...P. E. CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Natureza e regime 1 — O Serviço de ... por objeto principal a prestação de cuidados de saúde, de cuidados e tratamentos continuados ...CAPÍTULO III Órgãos e competências Artigo 10.º Órgãos do SESARAM, E. P. E. São ...c) O diretor clínico;. d) O enfermeiro -diretor. Artigo 11.º Comissões de apoio ...
  • Lei n.º 111/2009, de 16 de Setembro de 2009
    ... alteraçáo ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, aprovado pelo Decreto -Lei n. 104/98, de 21 de ..., técnica e humana para a prestaçáo de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, à família e ... formativos e de certificaçáo de competências, numa área clínica de especializaçáo, nos ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 26/2011/A de 9 de Dezembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI São Miguel ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI São ... com trabalhadores médicos, enfermeiros e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Acórdão nº 733/13.1TBCSC.L1-2 de Tribunal da Relação de Lisboa, 28 de Junho de 2018

    I. A fé pública de que goza um notário e o testamento público por este lavrado não é afastada apenas porque duas testemunhas dizem o contrário do que lá consta, apesar de o terem assinado como testemunhas. II. A falsidade da escritura de um testamento público que se concretiza na falta de observância de uma formalidade legal não cominada com nulidade, não produz a nulidade do testamento (nem a...

    ... dependente, para sobreviver, de cuidados de terceiro, os quais eram prestados pela 2.ª ... ao cumprimento das formalidades comuns e gerais a todos os actos notariais e, bem assim, às ... e alcance e exercer todas as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei” e, bem ... a disposição a favor do médico ou enfermeiro que tratar o testador, ou do sacerdote que lhe ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2011/A, de 09 de Dezembro de 2011
    ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 — Pode ainda a USI São Miguel ...ÍTULO II Órgãos, serviços e suas competências SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 7.º ... com trabalhadores médicos, enfermeiros e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Decreto Legislativo Regional N.º 16/2008/A de 12 de Junho
    . Rede de Cuidados" Continuados Integrados da Região Autónoma dos A\xC3"...CAPÍTULO I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Objecto. É criada a rede de ... individuais remanescentes, as competências familiares e ainda os seus interesses e ... integrar, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um assistente social. Artigo 20.º. Serviços ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 16/2008/A, de 12 de Junho de 2008
    ...16/2008/A. Rede de Cuidados" Continuados Integrados da Regiáo Autónoma dos A\xC3"...CAPÍTULO I. Disposiçóes gerais. Artigo 1. Objecto. É criada a rede de cuidados ... individuais remanescentes, as competências familiares e ainda os seus interesses e ... integrar, no mínimo, um médico, um enfermeiro e um assistente social. Artigo 20. Serviços da ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 27/2011/A de 15 de Dezembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI Terceira prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI ... com trabalhadores médicos, enfermeiros, e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 27/2011/A, de 15 de Dezembro de 2011
    ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 — Pode ainda a USI Terceira ...ÍTULO II Órgãos, serviços e suas competências SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 7.º ... com trabalhadores médicos, enfermeiros, e outros trabalhadores necessários ao seu ...
  • Acórdão nº 451/17.1T9LSB-A.L1-9 de Tribunal da Relação de Lisboa, 30 de Novembro de 2017

    A Ordem dos Enfermeiros tem legitimidade para intervir como assistente nos processos penais relacionados com a prestação de assistência terapêutica, alimentar e de higiene a doentes que sejam assistidos por enfermeiros.

    ...165/167, à “Ordem dos Enfermeiros”, com os restantes sinais dos autos (cf. ...-lhe confiada "a defesa dos interesses gerais dos destinatários dos cuidados de enfermagem e a ... às respectivas qualificações e competências em enfermagem, compreendendo plena autonomia ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2010/A, de 19 de Novembro de 2010
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevençáo e prestaçáo de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USICorvo prestar ...SECÇÁO I Disposiçóes gerais. Artigo 7. Órgáos. Sáo órgáos da USICorvo, ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 20/2010/A de 19 de Novembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USICorvo prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 2/2011/A de 28 de Janeiro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIGraciosa prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2010/A, de 19 de Novembro de 2010
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Socie-dade ... a saúde, prevençáo e prestaçáo de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIFlores prestar ...SECÇÁO I Disposiçóes gerais. Artigo 7. Órgáos. Sáo órgáos da USIFlores, ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 19/2010/A de 19 de Novembro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIFlores prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/A, de 28 de Janeiro de 2011
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevençáo e prestaçáo de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIGraciosa prestar ...SECÇÁO I Disposiçóes gerais. Artigo 7. Órgáos. Sáo órgáos da ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2011/A, de 10 de Fevereiro de 2011
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Socie-dade ... a saúde, prevençáo e prestaçáo de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI Santa Maria ...SECÇÁO I Disposiçóes gerais. Artigo 7. Órgáos. Sáo órgáos da USI Santa ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 5/2011/A de 10 de Fevereiro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USI Santa Maria ...Secção I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da USI ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto-Lei n.º 178/85, de 23 de Maio de 1985
    ... que garantisse uma melhor qualidade dos cuidados de enfermagem, uma maior eficiência dos ... do nível de formação exigido aos enfermeiros, bem como as convenções e as recomendações de ...5 - As competências e atribuições previstas no presente diploma ...ção, e estabelecer os respectivos planos gerais de actuação; d) Orientar e coordenar os ...
  • Acórdão nº 279/16.6BEFUN de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Outubro de 2019

    i) Nos termos do artigo 79.º, nº 4, do CCP: “[q]uando o órgão competente para a decisão de contratar decida não adjudicar com fundamento no disposto nas alíneas c) e d) do n.º 1, a entidade adjudicante deve indemnizar os concorrentes, cujas propostas não tenham sido excluídas, pelos encargos em que comprovadamente incorreram com a elaboração das respetivas propostas”. ii) Da protecção da norma...

    ... ipsis verbis: 1) Em julho de 2012, o Enfermeiro José ..... teve uma reunião com o IASAUDE em ... da convenção para prestação de cuidados de saúde na área da diálise, à semelhança do ...ão de propostas, bem como as demais competências, com exceção da competência para a ...élio Mendonça, anestesista e de cuidados gerais na Santa Casa da Misericórdia de Machico, ...
  • Decreto-Lei n.º 101/2006, de 06 de Junho de 2006
    ..., verificam-se carências ao nível dos cuidados de longa duraçáo e paliativos, decorrentes do ... e do reforço das capacidades e competências das famílias para lidar com essas situaçóes, ..., a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros, a Federaçáo Nacional dos Médicos, a ...CAPÍTULO I. Disposiçóes gerais. Artigo 1.o. Objecto e âmbito de aplicaçáo. 1 ...
  • Portaria n.º 290/2012, de 24 de Setembro de 2012
    ..., o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto A presente portaria ...ções profissionais, funções e competências de cada grupo profissional;. e) Normas de ... a garan- tia da qualidade técnica dos cuidados e tratamentos a pres- tar, bem como dos .... . . . . . . . Trabalho de médico, enfermeiro e reuniões . . . – – Facultativo. Área ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2011/A, de 28 de Janeiro de 2011
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevençáo e prestaçáo de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIFaial prestar ...SECÇÁO I Disposiçóes gerais. Artigo 7. Órgáos. Sáo órgáos da USIFaial, ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 3/2011/A de 28 de Janeiro
    ...éria de saúde, sem prejuízo das competências legalmente cometidas à SAUDAÇOR - Sociedade ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 - Pode ainda a USIFaial prestar ...SECÇÃO I. Disposições gerais. Artigo 7.º. Órgãos. São órgãos da ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...