competências do enfermeiro de cuidados gerais

435 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais

  • Lei n.º 81/2021
    ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... É aprovada a lei antidopagem ... no âmbito das suas competências ... 3 — Não sendo possível aos profissionais ... cêutico ou enfermeiro é obrigatoriamente participada às respetivas ... rendimento desportivo ou nos cuidados médicos em ambientes desportivos, incluindo em ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2007/A, de 24 de Janeiro de 2007
    ... a estrutura, atribuiçóes e competências do Centro de Oncologia dos Açores e actualizar o ... ou com entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde; ... 2) Fomentar as actividades de ... enfermeiro, nomeado de entre profissionais dos quadros da ... Artigo 26.o ... Pessoal dos serviços gerais ... As condiçóes e regras de ingresso e acesso ...
  • Decreto-Lei n.º 318/2009, de 02 de Novembro de 2009
    ... Saúde, a eficaz articulaçáo entre os cuidados de saúde primários e os cuidados diferenciados ... CAPÍTULO I ... Disposiçóes gerais ... 1 - É criada, com a natureza de entidade ... necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde na área geográfica por ... de uma especialidade hospitalar, e um enfermeiro ... 3 - Aos médicos referidos no número ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/87, de 09 de Janeiro de 1987
    ... melhor os órgãos e as suas competências às exigências funcionais e organizativas do ... gerais quanto aos centros de responsabilidade, que podem ... ção técnica: Director clínico; Enfermeiro" director de serviço de enfermagem; d) De apoio t\xC3" ... , garantir a correcção e prontidão dos cuidados de saúde prestados pelo hospital e, em especial, ...
  • Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19 de Agosto de 2004
    ... hospitais implica a aquisição de competências indispensáveis nas áreas da comunicação, ... presentes nas normas orientadoras dos cuidados a prestar ao doente ... O hospital com ensino, ... o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objecto e âmbito 1 - O presente ... no número anterior é aplicável ao enfermeiro-director nos casos previstos no artigo anterior ...
  • Portaria n.º 261/95, de 31 de Março de 1995
    ... Enfermeiro"-director de serviço de enfermagem; 3) De apoio t\xC3" ... conjuntas devem conformar-se com as competências estabelecidas no Decreto Regulamentar n.° 3/88, ... ) Elaborar propostas para a melhoria dos cuidados médicos ao nível do desempenho profissional, da ... do HSC encontram-se obrigados aos deveres gerais dos funcionários e agentes da Administração ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
    ... Segundo, a institucionalização de redes gerais de prestação de cuidados primários e o ... modelo tripartido (um médico, um enfermeiro e um administrativo), tendo a fase da sua ... linhas de força: Reforço das competências dos órgãos de gestão; Abandono das direcções ...
  • Portaria n.º 1026/89, de 24 de Novembro de 1989
    ... direcção técnica: Directorclínico; Enfermeiro" director de serviço de enfermagem; c) De apoio t\xC3" ... Artigo 2.º Competências genéricas dos órgãos 1 - Aos órgãos de ... , garantir a correcção e prontidão dos cuidados de saúde prestados pelo Hospital e, em especial, ... , técnico, administrativo e dos serviços gerais ... 2 - Os representantes previstos nas alíneas ...
  • Acórdão nº 00357/10.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 11 de Setembro de 2015

    I. O gestor público pode ser livremente exonerado pelas entidades que o nomearam e, daí que, a sua exoneração possa ancorar-se em “mera conveniência de serviço” ( art.º 6.º/1 do D.L. n.º 464/82, de 09/12). II. Sempre que a exoneração do gestor público não se funde no (i) decurso do prazo, (ii) em motivo justificado, ou (iii) na dissolução do órgão de gestão, determinada nos casos...

    ... presidente, uma diretora clínica, um enfermeiro diretor e uma vogal ... M. Só o posterior ... competências do Ministro da Saúde, definidas no n.º 1 do ... se notar que a invocação de conclusões gerais e indeterminadas não sustentadas em factos ... , a acessibilidade dos utentes aos cuidados de saúde prestados nas unidades hospitalares do ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 9/2003/M, de 27 de Maio de 2003
    ... tem assentado na tradicional dicotomia cuidados primários/cuidados hospitalares, o que se ... princípio da desconcentração de competências, através dos respectivos regulamentos internos e ... instituição e integrados nos princípios gerais da missão em cada momento definida para o SRS ... de cuidados de saúde primários; c) Enfermeiro-director da área hospitalar; d) ...
  • Portaria n.º 448/2001, de 03 de Maio de 2001
    ... ções de assistência de prestação de cuidados de saúde diferenciados, de investigação na ... técnica: a) O director clínico; b) O enfermeiro-director ... 4 - São órgãos de apoio ... Artigo 7.º Competências do conselho de administração 1 - Além das ... dirigente e subdelegadas, nos termos gerais ... SECÇÃO III Órgãos de direcção técnica ...
  • Aviso n.º 6758/2006, de 12 de Junho de 2006
    ... geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista, nível 2, em enfermagem de saúde ... 6.1 - Requisitos gerais - os referidos no n.o 3 do artigo 27.o do ... que habilite para a prestaçáo de cuidados de enfermagem na área de especializaçáo em ... Humanos, conforme subdelegaçáo de competências ...
  • Acórdão nº 01001/20.8BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Maio de 2021

    1 - À luz do disposto no artigo 51.º, n.º 1 e n.º 2, alínea b) do CPTA, o acto do Secretário de Estado Adjunto e da Educação apresenta-se como um acto impugnável, porque a decisão nele corporizada e dirigida a orgãos que a devem cumprir, é condicionadora dos termos, modo e pressupostos em que essas entidades deverão exercer as competências que lhes estão legalmente conferidas para efeitos da...

    ... das condições do exercício de competências legalmente conferidas a um outro órgão da mesma ... consciência, a verdade é que, em termos gerais, são imprecisos os termos em que o direito à ... , éticas, morais ou religiosas do enfermeiro e perante a qual é manifestada a recusa para a ... , no mínimo indispensável, os cuidados a prestar e seja possível recorrer a outro ...
  • Portaria n.º 592/95, de 17 de Junho de 1995
    ... de interesse público nas áreas de cuidados de saúde, ensino e investigação ... 2 - A sua ... Enfermeiro"-director de serviço de enfermagem; 3) De apoio t\xC3" ... deverão sempre conformar-se com as competências estabelecidas na lei para cada um dos órgãos de ... bens de consumo; b) Definir orientações gerais e propor normas a seguir na prevenção da ...
  • Decreto-Lei n.º 35/99
    ... gressiva dos cuidados" de saúde mental no sistema geral ... da prestaç\xC3" ... hospitais gerais, centrais e distritais, bem como dos cen- ... um enfermeiro e um representante dos restantes ... grupos ... Artigo 13.o ... Competências" do coordenador ... 1 — Ao coordenador dos servi\xC3" ...
  • Decreto Regulamentar Regional N.º 1/2007/A de 24 de Janeiro
    ... a estrutura, atribuições e competências do Centro de Oncologia dos Açores e actualizar o ... ou com entidades privadas prestadoras de cuidados de saúde; ... 2) Fomentar as actividades de ... enfermeiro, nomeado de entre profissionais dos quadros da ... Artigo 26.º ... Pessoal dos serviços gerais ... As condições e regras de ingresso e acesso ...
  • Decreto-Lei n.º 298/2007
    ... cuidados de saúde primários (CSP) são o núcleo do ... tidões e competências de cada profissional e premiando ... o desempenho ... CAPÍTULO I ... Disposições gerais ... Artigo 1.º ... O presente decreto-lei ... médico e enfermeiro" ... 3 — Podem ser constituídas USF com popula\xC3" ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 51/2009 de 29 de Dezembro
    ... Cláusula 3.ª ... Condições gerais de admissão ... 1 - São condições gerais de ... na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de higiene e conforto aos utentes; procede na ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro" - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em v\xC3" ... competências terminais a atingir; define critérios e ...
  • Decreto-Lei n.º 67/2011, de 02 de Junho de 2011
    ... Saúde, a eficaz articulação entre os cuidados de saúde primários e os cui- dados ... o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objecto 1 — O presente decreto -lei ... necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde na área geográfica por ... e dos cuidados hospitalares, e um enfermeiro, que assegura a direcção de enfermagem, ...
  • Portaria n.º 1056-A/2010, de 14 de Outubro de 2010
    ... o registo do nome do doente, a data, os cuidados prestados e, em caso de referenciaçáo de outro ... á sob a responsabilidade de um enfermeiro com o título profissional adequado aos cuidados ... padróes de qualidade e perfil de competências de cuidados gerais e especializados definidos ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 9/2010 de 7 de Abril
    ... Cláusula 3.ª ... Condições gerais de admissão ... 1 - São condições gerais de ... na ocupação dos tempos livres; presta cuidados de higiene e conforto aos utentes; colabora na ... Trabalhadores de enfermagem ... 1 - Enfermeiro" - Presta cuidados de enfermagem aos doentes, em v\xC3" ... competências terminais a atingir; define critérios e ...
  • Decreto-Lei n.º 214/2004, de 23 de Agosto de 2004
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei ... 2 - O conselho de ... é composta pelos director clínico e enfermeiro-director ... Artigo 15.º Nomeação e ...
  • Decreto-Lei n.º 207/2004, de 19 de Agosto de 2004
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei ... 2 - O conselho de ... é composta pelos director clínico e enfermeiro-director ... Artigo 15.º Nomeação e ...
  • Despacho n.º 18806/2007, de 22 de Agosto de 2007
  • Portaria n.º 615/2010, de 03 de Agosto de 2010
    ... CAPÍTULO I ... Disposiçóes gerais ... A presente portaria estabelece os requisitos ... çóes profissionais, funçóes e competências de cada grupo profissional; ... e) Normas de ... a garantia da qualidade técnica dos cuidados e tratamentos a prestar, bem como dos ... Trabalho de médico, enfermeiro ou reunióes ... - - Facultativo ... Área ...

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