competências do enfermeiro de cuidados gerais

305 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais

  • Decreto-Lei n.º 291/2002, de 10 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 299/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 288/2002, de 10 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 272/2002, de 09 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 282/2002, de 10 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 280/2002, de 09 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 302/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 287/2002, de 10 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 290/2002, de 10 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 295/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 279/2002, de 09 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 301/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 278/2002, de 09 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 277/2002, de 09 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto-Lei n.º 294/2002, de 11 de Dezembro de 2002
    ... prestações de saúde e o prestador de cuidados de saúde, assegurando sempre o carácter ... a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Enfermeiros. Assim: No desenvolvimento do regime jurídico ...ção máxima de três anos, nos termos gerais, os funcionários do Estado e das autarquias ... de Dezembro; o) Exercer as demais competências que lhe cabem por lei. 2 - O conselho de ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 6/2012/A, de 23 de Janeiro de 2012
    ...Competências dos Açorianos; Promover o Crescimento ...ção neste período anual, quer em termos gerais, quer as relativas às políticas setoriais, um ... na Região; alargando o projeto do «Enfermeiro de Família» e melhorando o funcionamento da ... de qualidade na prestação de cuidados de saúde, assim como proporcionar o aumento da ...
  • Acórdão nº 6196/16.2T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 17 de Dezembro de 2018

    I – O princípio da igualdade no trabalho, designadamente em matéria de retribuição, faz apelo a uma igualdade material (deve tratar-se de igual modo o que é essencialmente igual e de forma desigual o que é desigual), que não se verifica no caso de enfermeiros vinculados por contrato de trabalho de direito privado e por contrato de trabalho em funções públicas, a prestar trabalho na mesma entidade

    ... individuais de trabalho, para prestarem cuidados especializados de enfermagem. Desde 01.01.2013 ...ão profissional para todos os enfermeiros independentemente do vínculo contratual, o que ..., relativamente às atribuições e competências da ré, com os legais efeitos e consequências. ... esclarece João Leal Amado, “[e]m termos gerais, parece adquirida a afirmação de que com tal ...
  • Resolução do Conselho do Governo N.º 70/2010 de 17 de Maio
    ...á por objecto principal a prestação de cuidados de saúde no âmbito do Serviço Regional de ...Assim, no uso das competências conferidas pelas alíneas a), d) e e) do n.º 1 ...38ª - Requisitos e critérios gerais de elaboração dos estudos e projectos. 39ª - ...vii) sistema de alerta de enfermeiro;. viii) equipamento de uso geral;. ix) gases;. x) ...
  • Acórdão nº 5152/10.9TBVNG.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 26 de Janeiro de 2016

    I - Em caso de responsabilidade civil por acto médico, a regra deve ser a da responsabilidade contratual, constituindo a responsabilidade extracontratual a excepção que ocorre, normalmente, apenas quando o médico actua num quadro de urgência, em que, por força das circunstâncias, não foi obtido o acordo do doente. II - Na responsabilidade civil obrigacional a culpa presume-se, o que não sucede...

    ... a Doutora B… nesse aspecto é muito cuidadosa, faz uma consulta calma e explica bem os riscos ...-se ainda do depoimento da testemunha Enfermeiro J… (gravação: 13-02-2015, pelas 10:26:33, ..., tal como se acha exarado nas condições gerais e particulares da apólice, uma franquia, a cargo ... exerce os seus conhecimentos e competências autonomamente, no âmbito da organização da Ré ...
  • Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro de 2009
    ...TÍTULO II. Princípios gerais da execuçáo e direitos e deveres do recluso. ...çáo profissional, aquisiçáo de competências pessoais e sociais e prevençáo e tratamento de ... ou destinados à prestaçáo de cuidados especiais de saúde, nomeadamente saúde mental, ...ória a observaçáo por médico ou enfermeiro num prazo máximo de vinte e quatro horas após o ...
  • Acórdão nº 00862/07.0BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    1 – Tendo uma sociedade apresentado candidatura a um concurso público de construção e conceção, agrupado com outra entidade, detentora do alvará necessário à candidatura, e tendo a concessão sido adjudicada ao Agrupamento, não poderá o emergente contrato vir a ser assinado apenas por uma das sociedades integrantes do mesmo, a qual não dispunha até do necessário alvará, o que desde logo...

    ... todos esses serviços de prestação de cuidados/ensino/investigação na área da saúde, vieram ...), visitas e acompanhantes, médicos, enfermeiros, outros técnicos e auxiliares de saúde e dos ... orgânico e o quadro de competências do HSJ, como estabelecimento do sector público ... o programa do concurso, as condições gerais para a elaboração do contrato de concessão e o ...
  • Portaria N.º 46/1982 de 3 de Agosto
    ...CAPÍTULO I. DISPOSIÇÕES GERAIS. Artigo 1.º. O Hospital Regional da Horta ...Um enfermeiro proposto pela respectiva assembleia de sector com ... de todo o pessoal e a prestação de cuidados adequados e da melhor qualidade compatíveis com ... geral e não podendo colidir com as competências...
  • Acórdão nº 8741/08.8TDPRT.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 05 de Junho de 2019

    I - Incorre em nulidade por omissão de pronúncia o acórdão da Relação que não se pronúncia relativamente à impugnação da demandante/assistente da parte da sentença da 1.ª instância que absolveu os demandados/arguidos do pedido cível que havia formulado – n.º 1, al. c) do art. 379.º, ex vi do n.º 2 do art. 374.º, ambos do CPP. II - Na sequência do asserido, e declarando a nulidade do acórdão...

    ...competências a nível de angariação de clientes/prestação ...ça do seu estado de saúde, carecer de cuidados a tempo inteiro e de forma permanente de uma ... .., enfermeiro, que prestou, durante três/quatro dias, cuidados ... ou seja de uma conduta violadora de normas gerais e de direitos de outrem. [[16]] O primeiro dos ...
  • Declaração de Rectificação N.º 5/2004 de 2 de Março
    ... para provimento de três lugares de enfermeiro chefe, do quadro de pessoal do Centro de Saúde ...6.1 - Requisitos gerais - poderão ser admitidos ao presente concurso os ...cuidados, 1 ponto, até ao limite de 2 pontos;. 7.5.3. 2.- ..., experiências e evidência de competências - até 1,5 pontos;. 7.9.2 - Argumentação e ...
  • Aviso N.º 18/2004 de 20 de Janeiro
    ... para provimento de três lugares de enfermeiro chefe, do quadro de pessoal do Centro de Saúde ...6.1 - Requisitos gerais - poderão ser admitidos ao presente concurso os ...cuidados, 1 ponto, até ao limite de 2 pontos;. 7.5.3. 2.- ..., experiências e evidência de competências - até 1,5 pontos;. 7.9.2 - Argumentação e ...