competências do enfermeiro de cuidados gerais

305 resultados para competências do enfermeiro de cuidados gerais

  • Regulamento n.º 190/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23
  • Regulamento n.º 140/2019
    ... n.º 140/2019Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro EspecialistaPreâmbuloA ... ainda com a realidade da prestação de cuidados de enfermagem, justificam a alteração agora ...ções GeraisSecção IDisposições geraisArtigo 1.ºObjetoO presente Regulamento define o perfil ...
  • Lei n.º 9/2009, de 04 de Março de 2009
    ...gerais. Artigo 1. Objecto e âmbito. 1 - A presente lei ... que adquiriu os conhecimentos e competências exigíveis, nomeadamente através de uma prova de ... de base e de médico especialista, de enfermeiro responsável por cuidados gerais, de dentista e ...
  • Regulamento n.º 372/2018
    ... do trabalho Preâmbulo A Ordem dos Enfermeiros, doravante designada Ordem, enquanto associação ...cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na ... da certificação individual de competências, no âmbito dos procedimentos de atribuição de ... a competência, em relação aos atributos gerais e específicos, sendo decomposta em segmentos ...
  • Regulamento n.º 226/2018
    ...-Hospitalar Preâmbulo A Ordem dos Enfermeiros, doravante Ordem, enquanto associação pública ...cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na ... da certificação individual de competências, no âmbito dos procedimentos de atribuição de ... a competência, em relação aos atributos gerais e específicos, sendo decomposta em segmentos ...
  • Regulamento n.º 398/2019
    ... Estomaterapia Preâmbulo A Ordem dos Enfermeiros, doravante designada Ordem, enquanto associação ...cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na ... da certificação individual de competências, no âmbito dos procedimentos de atribuição de ... a competência, em relação aos atributos gerais e específicos, sendo decomposta em segmentos ...
  • Regulamento n.º 366/2018
    ...ão Clínica Preâmbulo A Ordem dos Enfermeiros, doravante Ordem, enquanto associação pública ...cuidados, na gestão, no ensino, na formação ou na ... da certificação individual de competências, no âmbito dos procedimentos de atribuição de ... a competência, em relação aos atributos gerais e específicos, sendo decomposta em segmentos ...
  • Decreto-Lei n.º 188/2003, de 20 de Agosto de 2003
    ..., nomeadamente a composição, as competências e o funcionamento dos órgãos de ... estratégico da rede de prestação de cuidados de saúde em geral, destacando-se em todos os ... e órgãos SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 3.º Estrutura de gestão 1 - Nos termos ..., pelo director clínico e pelo enfermeiro-director, que formam a direcção técnica, sendo ...
  • Decreto Regulamentar n.º 3/88, de 22 de Janeiro de 1988
    ...Segundo, a institucionalização de redes gerais de prestação de cuidados primários e o ... modelo tripartido (um médico, um enfermeiro e um administrativo), tendo a fase da sua ... linhas de força: Reforço das competências dos órgãos de gestão; Abandono das direcções ...
  • Decreto-Lei n.º 18/2017
    ..., integrados na rede de prestação de cuidados de saúde, justifica igualmente a sua revisão, ... o seguinte: CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto e âmbito 1 - O presente ... integrando médicos, enfermeiros, assistentes técnicos, assistentes operacionais, ...ípios: a) Descentralização de competências e de responsabilidades por parte dos conselhos de ...
  • Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro de 2005
    ... instituições do Estado prestadoras de cuidados de saúde, havendo que compatibilizar este ... hospitais sejam centros hospitalares, gerais ou especializados, deixando para os respectivos ..., o director clínico e outro o enfermeiro-director. 2 - Os membros do conselho de ...Artigo 7.º Competências do conselho de administração 1 - Compete ao ...
  • Lei n.º 156/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
    ... alteração ao Estatuto da Ordem dos Enfermeiros, conformando -o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de ...CAPÍTULO I. Disposições gerais. Artigo 1.º. Natureza e regime jurídico. 1 - A ...cuidados de saúde e aos cuidados de enfermagem. 5 - A ... formativos e de certificação de competências, numa área clínica de especialização, nos ...
  • Acórdão nº 2040/17.1BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Abril de 2018

    i) Apenas quando se afigurar ser manifesta ou evidente a falta dos pressupostos processuais, onde se inclui a propriedade ou adequação do meio processual, se imporá ao juiz decidir sobre a matéria na fase do controlo liminar, pois caso contrário apenas no momento em que o processo já reúne todos os elementos estará o julgador apto a decidir. ii) Neste mesmo sentido estabelece o legislador, no n.º

    ...Relatório A Ordem dos Enfermeiros e Ana ... , e a Interveniente, Lisete ... , ... que aqueles enfermeiros que prestam cuidados de enfermagem gerais; - A 2.ª A. veio, ... enfermeiros e o reconhecimento das competências para a atribuição do título de enfermeiro ...
  • Portaria n.º 8/2015 - Diário da República n.º 7/2015, Série I de 2015-01-12
    ... estratégicos o reforço do papel dos Cuidados de Saúde Primários, procurando assim aumentar a ... de cuidados de enfermagem centrado no enfermeiro de família, contribuindo assim para a ...ção profissional nos termos das competências gerais e específicas e de desenvolvimento em ...
  • Decreto-Lei n.º 12/2015 - Diário da República n.º 17/2015, Série I de 2015-01-26
    ... de melhorar a interligação dos cuidados de saúde primários com os cuidados ...P. E. CAPÍTULO I. Princípios gerais. Artigo 1.º. Natureza e duração. 1 - A Unidade ... necessários ao exercício das competências da autoridade de saúde na área geográfica por ... até dois diretores -clínicos e um enfermeiro -diretor. 2 - Os membros do conselho de ...
  • Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2013/A, de 15 de Maio de 2013
    ... jurídicas existentes quanto às competências dos vogais não executivos. Deste modo, tornou ... a saúde, prevenção e prestação de cuidados na doença. 2 — Pode ainda a USICorvo prestar ... competências SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 7.º Órgãos São órgãos da USICorvo, ...ária é desenvolvida por médicos, enfermeiros, outros técnicos superiores e técnicos e ...
  • Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 17 de Julho de 2015

    I - Mercê da distinção «existência» / «validade» / «utilizabilidade» de um meio de (obtenção de) prova», a irrecorribilidade do Despacho de indeferimento da arguição de uma nulidade, ou a sua sanação pela não arguição legal e tempestiva, não prejudica a competência do Tribunal de Julgamento Penal para excluir uma «prova proibida» conforme art 310-2 do CPP. II - A busca numa garagem que não...

    ...Preteriu o desenvolvimento de competências académicas a favor do desporto — futebol – ... desadequada e incorrecta para com um enfermeiro" no exercício das suas funções, proferindo amea\xC3"...ção de facto, assumiu a prestação de cuidados básicos ao arguido, sensibüizando-o para se ....º, do CPP, regulamenta os pressupostos gerais das buscas, as quais devem ser autorizadas ou ...
  • Portaria n.º 242/2011, de 21 de Junho de 2011
    ...ção A avaliação do desempenho dos enfermeiros integra -se no ciclo de gestão do ... referência padrões de qualidade dos cuidados de enfermagem previamente definidos, efectua -se ...8 — Sem prejuízo das demais competências previstas na lei, ao conselho coordenador da ..., de 28 de Dezembro, para as secretarias -gerais de cada ministério quanto à competência de ...
  • Portaria n.º 260/2014 - Diário da República n.º 241/2014, Série I de 2014-12-15
    ... atividade complementar da prestação de cuidados de saúde. No desenvolvimento dessas normas e, ...gerais, técnicas e sanitárias tanto dos veículos que ... verificado no domínio das competências exigíveis às tripulações dos veículos de ...ência (técnicos de emergência, enfermeiros, e/ou médicos) com formação adequada ao tipo ...
  • Lei n.º 2/2020
    ...ção, o seguinte: TÍTULO I Disposições gerais CAPÍTULO I Disposições preliminares Artigo ...2 - Sem prejuízo das competências" atribuídas pela Constituição e pela lei a órg\xC3"... de inserção, da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e do Fundo de ... médicos especialistas, psicólogos, enfermeiros" e assistentes técnicos. 3 - Após a identificaç\xC3"...
  • Portaria n.º 149/2011, de 08 de Abril de 2011
    ... alargou a rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI). Com efeito, a ...enfermeiro especialista em saúde mental, um assistente ...ários ao desem- penho das suas competências e atribuições. 10 — Os profissionais que ... h) Trabalhador auxiliar dos serviços gerais. 3 — A permanência na residência de treino de ...
  • Acórdão nº 44/14.5TOPRT.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 04 de Março de 2015

    I – A responsabilidade penal por negligência - como na actividade médica - pressupõe o julgamento «indiciado» de factos susceptíveis de integrarem todos os elementos dos tipos objectivo e subjectivo que são: 1. Do ponto de vista do «ilícito negligente»: 1.1. A violação do dever objectivo de cuidado que perpassa por: 1.1.1. Previsibilidade objectiva do perigo para determinado bem jurídico; 1.1.2....

    ...Enfermeiro E… para iniciar manobras de respiração. À ..., pois não pertence às suas competências funcionais - como o necessário. Como quer que ... que sejam prestadas toda a vigilância e cuidados necessários e adequados ao sucesso pleno da ...ão na consideração doutras cláusulas gerais e abstractas com conceitos indeterminados quanto ...
  • Acórdão nº 2317/07.4TAAVR.C1 de Tribunal da Relação de Coimbra, 30 de Abril de 2014

    1.- O despacho que comunica a alteração não substancial dos factos ao arguido não é um ato decisório, consistindo numa alteração à peça acusatória do processo bastando-se a fundamentação com a referência feita de forma genérica de que tal alteração proveio da discussão da causa, sem curar de estabelecer qualquer correspondência entre cada facto e cada prova. 2.- Não é admissível a junção de...

    ... são confundidos os poderes e as competências da recorrente e o hospital. i) Relembramos, que ... e angústia, causadas pela ausência de cuidados médicos. Sentiu-se abandonado, sem vislumbrar o ... medicação que indicaram ao enfermeiro para que fosse aplicada ao doente, como ...Consta do art. 6º a) das condições gerais que o presente contrato exclui: a) A ...
  • Lei n.º 142/2015 - Diário da República n.º 175/2015, Série I de 2015-09-08
    .... . . . . . . . . . . . . d) Está aos cuidados de terceiros, durante período de tempo em que se ...5 - No exercício das competências conferidas no número anterior cabe às entidades ... Saúde, preferencialmente médico ou enfermeiro, e que integre, sempre que possível, o Núcleo ... promoção e proteção segundo as regras gerais. 3 - As medidas aplicadas nos termos dos números ...
  • Acórdão nº 3639/15.6T8VFR.P1 de Tribunal da Relação do Porto, 08 de Janeiro de 2018

    I - A caracterização da relação jurídica estabelecida entre as partes contratantes tem de ser efectuada tendo em conta a lei em vigor à data da sua constituição. II. À data em que o contrato em causa foi celebrado iniciara a sua vigência, em 1 de Dezembro de 2003, o Código do Trabalho 03 (art.º 3.º 1, da Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto). Assim, contrariamente ao que foi entendido pelo Tribunal

    ... a categoria profissional de “Enfermeiro Graduado”, com efeitos desde 18 de Julho de ... Junho, que veio estabelecer os princípios gerais em matéria de emprego público, remunerações e ...ão dos profissionais e da segurança dos cuidados prestados, procurando uma adequada cobertura em ... constituiu um factor agregador das competências e garantias do SNS. Com as alterações de ...