Competência mista

5633 resultados para Competência mista

  • Classificação vLex
  • Anúncio 6847-EG/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Alberto Ruço, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 1640/98.1TACBR, pendente neste Tribunal contra a arguida Sophie Odile Rateau Sabença, filha de Raymond Rateau e de Anne Harnish, natural de França, nascido em 6 de Novembro de 1959, casada, com domicílio no Bairro de Sáo Miguel, lote 3, 2....

    Anúncio n. 6847-EG/2007. O juiz de direito, Dr. Alberto Ruço, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. ...

  • Anúncio n.º 2670/2009 - 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 01 de Abril de 2009
  • Anúncio n.º 3374/2009 - Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Setúbal, de 24 de Abril de 2009
  • Anúncio n.º 2102/2009 - 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 10 de Março de 2009
  • Anúncio n.º 7010/2008 - Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca do Funchal, de 18 de Novembro de 2008
  • Anúncio n.º 6044/2008 - 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, de 08 de Outubro de 2008
  • Acórdão nº 10/11.2YDGMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Fevereiro de 2013

    I - A competência do Juízo de Execução é delimitada pela natureza dos processos e não pela existência, ou não, de Tribunais de competência especializada quanto a determinadas matérias. II - Se o título dado à execução se formou na Vara Mista competente, enquanto tribunal especializado de família, não pode afastar-se a aplicação do disposto no artº 103, nem pode ser ultrapassada a exclusão da...

    ..., no âmbito do processo de divórcio que correu termos com o nº 193/10.9TCGMR na 1ª Vara Mista de Guimarães. A fls. 16 e ss., destes autos, a Mmª Juíza do Juízo de Execução de Guimarães ... nos termos da Lei de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, e sejam da competência dos juízos de execução transitam para o juízo de execução. 3 - De acordo com o disposto no ...

  • Decreto-Lei n.º 222/89, de 05 de Julho de 1989

    ESTABELECE O REGIME DOS SERVIÇOS DE APOIO SOCIAL AOS TRIBUNAIS DE MENORES, DA FAMÍLIA E DE COMPETENCIA ESPECIALIZADA MISTA.

    ...A comissão mista prevista no artigo 15.º do presente Acordo examinará se este equilíbrio foi respeitado e, em ...

  • Despacho (extracto) 22171/2007, de 21 de Setembro de 2007

    Uma vez obtidas as necessárias autorizaçáo e anuência, determino, ao abrigo dos artigos 1.o e 6.o, n.os 1, 2, 4 e 7, da Lei n.o 53/2006, de 7 de Dezembro, 55.o, n.os 1 e 3, do Decreto-Lei n.o 343/99, de 26 de Agosto, e do despacho do Secretário de Estado da Administraçáo Judiciária de 14 de Janeiro de 2005, o destacamento, pelo período de um ano, com efeitos a 3 de Setembro de 2007, da escrivá-adj

    ... de Fátima Nunes Antunes Martins, número mecanográfico 34616, colocada na Vara de Competência Mista/Juízos Criminais da Comarca de Coimbra, para exercer idênticas funçóes no Tribunal da ...

  • Aviso n.º 4202/2006, de 13 de Setembro de 2006

    A Dr.ª Rosa Vasconcelos, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 34/02.0TCSNT, pendente neste Tribunal contra o arguido Filipe Joáo Serafim Junceiro, filho de Joáo Jerónimo Canedo Junceiro e de Josefina Ferreira Serafim Junceiro, nascido em 14 de Agosto de 1979, solteiro, titular do bilhete de...

    Aviso n. 4202/2006 - AP. A Dr.ª Rosa Vasconcelos, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Anúncio 6847-EE/2007, de 11 de Outubro de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Maria do Carmo Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 815/04.0TACBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Cláudio Norberto dos Santos Gomes, filho de Álvaro Santos da Silva Gomes e de Maria de Fátima Correia dos Santos Gomes, natural de Portugal, Coimbra, Sé Nova, Coimbra, de

    ...6847-EE/2007. A juíza de direito, Dr.ª Maria do Carmo Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Anúncio 6847-PI/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Joaquim Moura, da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 4/94.0GELRS-A, pendente neste Tribunal contra o arguido Carlos Manuel Batalha da Cruz, filho de Joáo da Cruz e de Maria da Luz da Costa Batalha, natural de Loures, nascido em 30 de Setembro de 1967, solteiro,...

    Anúncio n. 6847-PI/2007. O juiz de direito, Dr. Joaquim Moura, da 1.ª Vara com Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que, no processo comum ...

  • Aviso de contumácia n.º 7571/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7571/2006 - AP. - A Dr.ª Cris-tina Cerdeira, juíza de direito da 2.ª Vara de Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 231/03.1 PHLRS, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Carlos Coutinho de Araújo Maria, filho de Porfírio Pinho Maria e de Fernanda Paula Alvega Coutinho,...

    ...7571/2006 - AP. - A Dr.ª Cris-tina Cerdeira, juíza de direito da 2.ª Vara de Competência Mista do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Loures, faz saber que, no processo comum ...

  • Anúncio 6847-ED/2007, de 11 de Outubro de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Maria do Carmo Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 275/06.1PCCBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Rui Filipe Almeida de Sousa, filho de Fernando Teixeira de Sousa e de Ermelinda de Almeida e Silva, natural de Portugal, Ermida, Vila Real, nascido em 25 de Novembro de 19

    ...6847-ED/2007. A juíza de direito, Dr.ª Maria do Carmo Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Anúncio 6847-CX/2007, de 11 de Outubro de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Ana Paula Vasques de Carvalho, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1858/95.9JABRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Joáo Manuel Rocha Guimaráes Casanova, com domicílio na Rua Teófilo da Fonseca, 41, 4750 Barcelos, por se encontrar acusado da prática de um crime de burla relativa a

    ...6847-CX/2007. A juíza de direito, Dr.ª Ana Paula Vasques de Carvalho, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Acórdão nº 231/12.0TCFUN-A.L1-6 de Tribunal da Relação de Lisboa, 22 de Novembro de 2012

    Na Comarca do Funchal o julgamento da acção de interdição por anomalia psíquica é da competência da Vara Mista. Porque se trata de acção cujo valor é sempre superior ao da alçada do Tribunal da Relação, a competência das varas cíveis não depende, nos termos do artigo 97º nº 1 alínea a) da Lei 3/99, de 13 de Janeiro, da efectiva intervenção do Tribunal Colectivo mas apenas da possibilidade de...

    ... a) O Magistrado do Ministário Público na Comarca do Funchal intentou, nas Varas de Competência Mista do Funchal, acção especial de interdição por anomalia psíquica de Maria, (…), ...

  • Anúncio 6847-CZ/2007, de 11 de Outubro de 2007

    A juíza de direito, Dr.ª Ana Paula Vasques de Carvalho, do Vara Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. 893/97.7TBBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Renato da Silva Ferreira, filho de Manuel Ferreira e de Custódia Rodrigues da Silva, natural de Portugal, Braga, Sáo Lázaro, Braga, nascido em 5 de Abril de 1975,...

    ...6847-CZ/2007. A juíza de direito, Dr.ª Ana Paula Vasques de Carvalho, do Vara Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo) n. ...

  • Anúncio 5630-ADN/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Rosário Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 258/06.1PAVNG, pendente neste Tribunal contra o arguido Hugo Fernando Guimaráes Moutinho, filho de Fernando Oliveira Moutinho e de Maria de Lurdes Ávila Guimaráes Moutinho, natural de Horta, Horta, de nacionalidade...

    Anúncio n. 5630-ADN/2007. A Dr.ª Rosário Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal ...

  • Anúncio 5630-ADO/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Rosário Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 258/06.1PAVNG, pendente neste Tribunal contra a arguida Dina Manuela Arriegas de Oliveira, filha de Joáo Arriegas de Oliveira Júnior e de Maria Mutango, de nacionalidade angolana, nascida em 30 de Agosto de 1975, solteiro,

    Anúncio n. 5630-ADO/2007. A Dr.ª Rosário Martins, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, faz saber que, no processo comum (tribunal ...

  • Aviso n.º 7166/2006, de 14 de Dezembro de 2006

    O Dr. António Júlio Costa Sobrinho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. 1828/05.0TABRG, pendente neste Tribunal contra o arguido José Macedo da Costa, filho de José da Costa e de Deolinda Macedo da Costa, natural do Brasil, de nacionalidade portuguesa, nascido em 19 de Julho de 1961, divorciado,...

    ...7166/2006 - AP. O Dr. António Júlio Costa Sobrinho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Aviso de contumácia n.º 7142/2006, de 28 de Junho de 2006

    Aviso de contumácia n. 7142/2006 - AP. - O Dr. José António Gonçalves, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Guimaráes, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. 101/99.6TCGMR, pendente neste Tribunal contra a arguida Maria de Fátima da Costa Valente e Silva, filha de Manuel Miranda da Silva e de Maria Leonor Henriques Valente da Costa, nascida...

    ...7142/2006 - AP. - O Dr. José António Gonçalves, juiz de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Guimaráes, faz saber que no processo comum (tribunal colectivo) n. ...

  • Anúncio 5630-HD/2007, de 22 de Agosto de 2007

    A Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Guimaráes, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 286/02.6GCGMR, pendente neste Tribunal contra o arguido Paulo Jorge Rodrigues Lopes, filho de José Fernandes Lopes e de Olívia Rodrigues, de nacionalidade portuguesa, nascido em 31 de Julho de 1975, titular do bilhete...

    ...5630-HD/2007. A Dr.ª Ana Cristina Oliveira Neto, juíza de direito da 2.ª Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Guimaráes, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), ...

  • Anúncio 6847-EH/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. José Carlos Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo abreviado, n. 719/06.2PBCBR, pendente neste Tribunal contra o arguido Daniel Vilut, filho de Ionel Vilut e de Maria Vilut, natural de Roménia, de nacionalidade romena, nascido em 16 de Fevereiro de 1988, solteiro, com a profissáo de mecânico, com domicílio na...

    Anúncio n. 6847-EH/2007. O juiz de direito, Dr. José Carlos Ferreira, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo abreviado, n. 719/06.2PBCBR, ...

  • Anúncio 6847-EI/2007, de 11 de Outubro de 2007

    O juiz de direito, Dr. Paulo Eduardo C. Correia, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1689/01.9JDLSB, pendente neste Tribunal contra o arguido Franclim Bastos Rosa Albano, filho de Olímpio Rosa Trindade Albano e de Maria Idalina Ferreira Bastos, natural de Alcobaça, de nacionalidade portuguesa, nascido em 28 de...

    Anúncio n. 6847-EI/2007. O juiz de direito, Dr. Paulo Eduardo C. Correia, da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Coimbra, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...

  • Aviso n.º 2544/2006, de 16 de Agosto de 2006

    O Dr. António Júlio Costa Sobrinho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. 1597/04.1TBBRG, pendente neste Tribunal contra o arguido Armando Augusto Azevedo de Carvalho, filho de Armando Joaquim Batista de Carvalho e de Maria Fernanda Veloso de Azevedo, nascido em 21 de Janeiro de 1985, solteiro,...

    ...2544/2006 - AP. O Dr. António Júlio Costa Sobrinho, juiz de direito da Vara com Competência Mista do Tribunal da Comarca de Braga, faz saber que, no processo comum (tribunal colectivo), n. ...