comissão permanente de contrapartidas
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Despacho conjunto n.º 822/2000, de 10 de Agosto de 2000
... Bártolo de adjunto do presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) com o estatuto ...
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Despacho n.º 8141/2006(2ªSérie), de 10 de Abril de 2006
... no n.º 3 do regulamento interno da Comissão Permanente de Contrapartidas, aprovado pelo ...
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Despacho n.º 3941/2003(2ªSérie), de 26 de Fevereiro de 2003
... aprovou o novo Regulamento Interno da Comissão Permanente de Contrapartidas, na redacção que ...
- Despacho n.º 15082/2008, de 30 de Maio de 2008
- Despacho n.º 23546/2000(2ªSérie), de 17 de Novembro de 2000
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Despacho conjunto n.º 821/2000, de 10 de Agosto de 2000
... é de Melo Torres Campos presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas ... 2 - O ...
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Despacho n.º 10951/2020
... apoio de assessoria jurídica na Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) nos ...
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Despacho n.º 1181/2021
... apoio de assessoria jurídica na Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) nos ...
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Em vigor
Decreto-Lei n.º 11/2014 - Lei Orgânica do Ministério da Economia
... o Empreendedorismo e a Inovação; b) A Comissão Permanente de Apoio ao Investidor; c) O Gabinete ... locais, através da afetação das contrapartidas das zonas de jogo; c) Coordenar a promoção de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 94/2017
... -Lei n.º 39/2016, de 28 de julho, a Comissão de Recrutamento e Seleção para a ... ública no Setor da Defesa à Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) nos Ministérios da ...
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Decreto Regulamentar n.º 42/2012, de 22 de Maio de 2012
... , que aprovou o Regime Jurdico das Contrapartidas, e a extino da Comisso Permanente de ...
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Despacho conjunto n.º 395/2006, de 15 de Maio de 2006
... , será celebrado o contrato de contrapartidas associado aos programas dos Mid Life Upgrade para ... que se refere às contrapartidas, pela comissão permanente de contrapartidas presidida pelo ...
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Despacho (extracto) 11846/2006, de 02 de Junho de 2006
... Repartiçáo de Pessoal Militar Permanente ... Portaria n.o 956/2006 (2.a série). - Por ... 2006 será celebrado o contrato de contrapartidas juntamente com o contrato de fornecimento e o ...
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Despacho conjunto n.º 445/2006, de 02 de Junho de 2006
... 2006 ser celebrado o contrato de contrapartidas juntamente com o contrato de fornecimento e o ... refere s contrapartidas, pela comisso permanente de contrapartidas, presidida pelo respectivo ...
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Decreto-Lei n.º 154/2006, de 07 de Agosto de 2006
... aprovado o Regime Jurdico das Contrapartidas que se assume como instrumento fundamental para a actuao da Comisso Permanente de Contrapartidas em matria de definio e gesto de ...
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Acórdão nº 052/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 18 de Maio de 2016
Se alguns dos fundamentos alegados na petição inicial, onde foi formulado o pedido final de procedência da oposição, são próprios do processo de oposição, uma vez que poderão determinar, em princípio, a extinção da execução nos moldes em que foi instaurada impõe-se que seja determinado o prosseguimento do processo e revogada a decisão de indeferimento liminar.
... projectos dos contratos de contrapartidas, no montante de € 131.649,74 ... Por ... conclusões das alegações: «1.ª A Comissão Permanente de Contrapartidas encontrava-se ... -
Aviso n.º 2772/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... , a nomeaçáo dos vogais da Comissáo Permanente de Contrapartidas é efectuada por despacho dos ...
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Aviso n.º 6338/2006, de 02 de Junho de 2006
... Repartiçáo de Pessoal Militar Permanente ... Portaria n.o 956/2006 (2.a série). - Por ... 2006 será celebrado o contrato de contrapartidas juntamente com o contrato de fornecimento e o ...
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Despacho n.º 1947/2001(2ªSérie), de 31 de Janeiro de 2001
... suplente, representantes da Marinha na Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), torna-se ...
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Despacho n.º 11849/2006, de 02 de Junho de 2006
... 2006 será celebrado o contrato de contrapartidas juntamente com o contrato de fornecimento e o ... às contrapartidas, pela comissáo permanente de contrapartidas, presidida pelo respectivo ...
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Regulamento n.º 78/2018
... comissão arbitral, desde que o interessado o requeira. 2 - ... ção do código de acesso à certidão permanente do registo predial; quando omissos, a respetiva ... : a) A pagar atempadamente as contrapartidas que sejam devidas pela utilização do espaço e ...
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Despacho n.º 17851/2003(2ªSérie), de 16 de Setembro de 2003
... negociações deve ser conduzida pela comissão a que alude o artigo 7.º do programa do concurso ... ço, de acordo com a qual a Comissão Permanente de Contrapartidas é o órgão com competência ...
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Despacho n.º 19080/2008, de 17 de Julho de 2008
... pode estar sujeito prestao de contrapartidas, cujo regime se encontra definido no Decreto -Lei ... A Comisso Permanente de Contrapartidas (CPC) , nos termos do Decreto ...
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Despacho n.º 2832/2008, de 05 de Fevereiro de 2008
... , a nomeaçáo dos vogais da Comissáo Permanente de Contrapartidas é efectuada por despacho dos ...
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Decreto-Lei n.º 208/2006, de 27 de Outubro de 2006
... a) A Comissáo Permanente de Contrapartidas; b) A Comissáo de Aplicaçáo ...