comissão de coordenação da região norte
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Deliberação n.º 263/2022
... Região Hidrográfica do Norte, da Agência Portuguesa do ... Comissão ... de Coordenação e Desenvolvimento da Região ...
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Deliberação n.º 263/2022
... Região Hidrográfica do Norte, da Agência Portuguesa do ... Comissão ... de Coordenação e Desenvolvimento da Região ...
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Acórdão nº 0342/11.0BALSB 0342/11 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 08 de Setembro de 2022
... favorável dos seguintes organismos: Comissão de Coordenação da Região Norte; Câmara ...
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Acórdão nº 01002/07.1BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 07 de Abril de 2017
De acordo com Decreto-Lei n.º 139/89, de 28 de Abril (entretanto revogado pelo Decreto-Lei n.º 254/2009, de 29 de Abril, que aprovou o Código Florestal), carecem de licença camarária as acções de aterro e escavação que levem à alteração do relevo natural e do solo arável. Esta necessidade, no caso dos autos, decorre ainda do diploma que regula a área REN (Decreto-lei n.º 93/90, de 19 de Março), e
... ência da Câmara Municipal mas da Comissão de Coordenação da Região Norte” ... h) A ... -
Despacho n.º 2900/2021
... do Centro de Estudos do Território e da Região.Considerando que:Por Despacho n.º 36/2019, de 29 ... curricular em anexo, adequados à coordenação a desenvolver para assegurar as atribuições e ... ços de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do ... ção de Desenvolvimento Regional do Norte.De fevereiro de 2009 a dezembro de 2016 - Exerceu ...
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Despacho n.º 10201/2017
... Região Hidrográfica do Douro (RH 3), aprovado e ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a comissão consultiva integra um representante das seguintes ... /Administração da Região Hidrográfica do Norte, que preside;b) Comissão de Coordenação e ...
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Despacho n.º 13996/2016
... concelho de Ponte de Lima, veio Águas do Norte, S. A., como concessionária da exploração e ... ainda os documentos emitidos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ... Agrícola e pela Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., comprovativos do ...
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Aviso n.º 19749/2021
... a realização da primeira reunião da comissão consultiva da revisão do PDM (sob ... pena da ... entidade tutelar — comissão de coordenação e desenvolvimento ... da região norte (CCDRn) e ...
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Aviso n.º 19749/2021
... a realização da primeira reunião da comissão consultiva da revisão do PDM (sob pena da ... entidade tutelar - comissão de coordenação e desenvolvimento da região norte (CCDRn) e do ...
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Despacho n.º 10200/2017
... Região Hidrográfica do Douro (RH 3), aprovado pela ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a comissão consultiva integra um representante das seguintes ... /Administração da Região Hidrográfica do Norte, que preside;b) Comissão de Coordenação e ...
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Despacho n.º 8908/2021
... emprego e dinamização económica da região; ... Considerando que a fundamentação ... Considerando que a Comissão da Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...
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Decreto-Lei n.º 199/2015 - Diário da República n.º 181/2015, Série I de 2015-09-16
... ção da RAN é apreciada no âmbito da comissão consultiva, à qual compete o acompanhamento da ... ência procedimental, a comissão de coordenação e desenvolvimento regional territorialmente ... com as seguintes confrontações: ... - Norte ... - Nascente ... - Poente ... lei geral para os respetivos terrenos e região" ... Artigo 28.º ... Comunicação à administra\xC3" ...
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Acórdão nº 00374/2002-PORTO de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2015
I- Não tendo sido interposto atempadamente recurso contencioso de um despacho forma-se caso decidido ou resolvido. II- O despacho que determinou que o recorrente passasse a exercer funções, como Eng. Civil Assessor, no Departamento Administrativo e Financeiro, ao não ter sido impugnado no prazo legal, tornou-se caso resolvido ou caso decidido, tendo ficado definida a sua situação jurídica.* *Sumár
... cessou também a suspensão da comissão de serviço enquanto Director de Projecto ... B ... ao Director da Comissão de Coordenação" da Região Norte parecer sobre as seguintes quest\xC3" ... -
Despacho n.º 3782/2017
... Região Hidrográfica do Douro, aprovado pela Resolução ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a comissão consultiva integra um representante das seguintes ... /Administração da Região Hidrográfica do Norte, que preside;b) Comissão de Coordenação e ...
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Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...
... 1-9-2006 a 30-5-2010, regressando após comissão de serviço no CSM a 18-11-2011, onde se ... Federal dos Estados Unidos da América do Norte e ainda perante os agentes policiais especiais do ... Afonso Gonçalves à Comissão Coordenação da Região Norte (CCRN), no Porto. Nas ... -
Acórdão nº 114/12.4TRPRT.S3 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Junho de 2018
I - De acordo com o art. 432.º, n.º 1, al. a) e d), do CPP, recorre-se para o STJ das decisões proferidas pelas relações em primeira instância e ainda das decisões interlocutórias que devam subir com a decisão final proferida, pelo que, dos despachos do presidente do colectivo da relação proferidos em sede de julgamento, em primeira instância, apenas se pode recorrer, não estando previsto que se...
... 1-9-2006 a 30-5-2010, regressando após comissão de serviço no CSM a 18-11-2011, onde se ... Federal dos Estados Unidos da América do Norte e ainda perante os agentes policiais especiais do ... e o engenheiro ... à Comissão Coordenação da Região Norte (CCRN), no Porto. Nas ... -
Despacho n.º 3782/2017
... Região Hidrográfica do Douro, aprovado pela Resolução ... -Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, que a comissão consultiva integra um representante das seguintes ... /Administração da Região Hidrográfica do Norte, que preside;b) Comissão de Coordenação e ...
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Aviso n.º 6826/2008, de 07 de Março de 2008
... de Coordenao e Desenvolvimento Regional do Norte de 18 de Fevereiro de 2008, nos termos da alnea ...
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Despacho normativo n.º 1/89, de 02 de Janeiro de 1989
... por proposta das Câmaras Municipais, a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do ... de Cintura da Área Metropolitana de Lisboa-Norte, deverá corresponder a níveis de serviço ...
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Acórdão nº 1215/12.4TBVVD.G2 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Março de 2017
I – No domínio de aplicação do regime jurídico das operações de loteamento urbano consagrado no Dec.-Lei n.º 400/84, de 31 de Dezembro, a transferência para o domínio público (e também para o domínio privado) municipal, da propriedade das parcelas de cedência obrigatória, teria de ser feita por escritura pública, nos termos do então disposto na alínea a) do art.º 89.º do Código do Notariado.
... , com a área de 312 m2, a confrontar do Norte com Agostinho Barros de Sousa, do Nascente com ... 69 do D.L. 448/91” ... 30- A Comissão de Coordenação da Região do Norte emitiu ... -
Aviso n.º 17896/2020
... , n.º 159, de 21 de agosto de 2019.A Comissão Consultiva da revisão do PDM, em 22 de março de ... A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e a Agência Portuguesa do Ambiente/Administração da Região Hidrográfica do Norte concluíram que os ...
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Resolução n.º 46/88, de 12 de Outubro de 1988
... aprofundar a acção desenvolvida pela Comissão para o Aproveitamento Turístico do Vale do ... ção, como garantia de uma adequada coordenação e maior eficácia na implementação dos ... que no mais curto prazo de tempo a Região Específica de Aproveitamento Turístico do Vale ... Comissão de Coordenação da Região do Norte; 1.3.3 - Relatório e propostas do Gabinete de ...
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Portaria n.º 37/2015 - Diário da República n.º 33/2015, Série I de 2015-02-17
... de 17 de fevereiro ... Os Conselhos de Região Hidrográfica, previstos inicialmente no artigo ... a) Conselho da Região Hidrográfica do Norte; ... b) Conselho da Região Hidrográfica do ... a) Um representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do ...
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Acordo n.º 5/2000, de 22 de Fevereiro de 2000
... ços a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN) se propõe adquirir através do acordo de ... ório, representado pelo presidente da Comissão de Coordenação da Região do Norte (CCRN), ...
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Regulamento n.º 1129/2016
... às taxas a pagar, definido pela Comissão de Avaliação de terrenos constituída ... elaborado para a Comissão de Coordenação ... para a Comissão de Coordenação da Região ... a Comissão de Coordenação da Região Norte ...