comarca de vila franca de xira
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Aviso de contumácia n.º 7592/2006, de 28 de Junho de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo ...
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Aviso n.º 6994/2006, de 24 de Novembro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 6283/2006, de 10 de Novembro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 3054/2006, de 16 de Agosto de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 5630-ABN/2007, de 22 de Agosto de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 5112/2006, de 13 de Outubro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 6998/2006, de 24 de Novembro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 5117/2006, de 13 de Outubro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 5626/2006, de 24 de Outubro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo ...
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Anúncio 1232-ADG/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo ...
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Anúncio 1232-ADH/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo ...
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Decreto n.º 81-C/94, de 22 de Dezembro de 1994
...ão do 2.° Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca de Xira é revogada, por indulto. ...
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Aviso de contumácia n.º 4372/2006, de 13 de Setembro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 6847-ZO/2007, de 11 de Outubro de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso de contumácia n.º 7590/2006, de 28 de Junho de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 3910-VU/2007, de 25 de Junho de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 5630-ABP/2007, de 22 de Agosto de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 5630-ABQ/2007, de 22 de Agosto de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 1470-AEE/2007, de 06 de Março de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Aviso n.º 3754/2006, de 01 de Setembro de 2006
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 1232-ACZ/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que no processo ...
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Anúncio 3910-XC/2007, de 25 de Junho de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 1470-ADS/2007, de 06 de Março de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Anúncio 5630-ABO/2007, de 22 de Agosto de 2007
... do Tribunal de Família e Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira, faz saber que, no ...
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Decreto-Lei n.º 214/88, de 17 de Junho de 1988
..., Porto, Santiago do Cacém, Torres Vedras e Vila do Conde, como corolário da ...ção passam a poder reunir na sede da comarca que se encontrar relativamente à sede da ..., Viana do Castelo, Vila da Feira, Vila Franca de Xira, Vila Nova de Gaia, Vila Real e Viseu. 2. ...