comarca de vila franca de xira
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Despacho (extrato) n.º 6066/2018
... , da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - autorizada a permuta, por ... ão Auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Franca de Xira, da Secretaria do Tribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 6066/2018
... , da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este - autorizada a permuta, por ... ão Auxiliar do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Franca de Xira, da Secretaria do Tribunal ...
- Despacho (extrato) n.º 3370/2022
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Deliberação (extrato) n.º 953/2022
... ão de serviço como Juiz Presidente em Comarca Braga; ... Lic. Maria da Luz Teles Meneses de ... cível de Vila Nova de Gaia > Juiz 3 — Promoção e ... Lisboa Norte > Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira > Vaga de Auxiliar de ... substituição ...
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Aviso (extrato) n.º 7781/2020
... IVagas de AuxiliarTribunal Judicial da Comarca de Aveiro:Juízo local criminal de Aveiro - 1 ... de Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira - 1 vaga de auxiliarTribunal ...
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Despacho (extrato) n.º 2323/2023
... 2001-2003 — Estágio de Advocacia na Comarca de Vila Franca de Xira ... V — Formação ...
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Despacho (extrato) n.º 3766/2022
... ça no Tribunal de Família, Menores e de Comarca ... de Vila ... de Vila Franca ... de Vila Franca de Xira ...
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Despacho (extrato) n.º 3766/2022
... ça no Tribunal de Família, Menores e de Comarca ... de Família, Menores e de Comarca de Vila ... de Família, Menores e de Comarca de Vila Franca ... Xira ...
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Decreto-Lei n.º 38/2019
... ência material e territorial SECÇÃO I Comarca dos Açores Artigo 2.º Extinção de juízos ... ção de Valongo; d) Juízo Local Cível de Vila do Conde. Artigo 27.º Alteração da ... Roque do Pico, Velas, Vila do Porto e Vila Franca do Campo. Quadro de juízes: de 32 a 36. Juiz ... Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Quadro de Juízes: de 56 a 64. Juiz Presidente: ...
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Despacho (extrato) n.º 5881/2018
... como escrivã auxiliar no núcleo de Vila Franca de Xira, da secretaria do Tribunal l da Comarca" de Lisboa Norte, por despacho publicado na 2.ª s\xC3" ...
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Aviso n.º 4673/2019
... Secretarias dos Tribunais Judiciais de Comarca - Ref.ª 2/PCAT/TRIB/2019. 1 - Procedimento ... técnico do mapa de pessoal do Núcleo de Vila Franca de Xira; Ref.ª I: 5.9 - Secretaria do ...
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Decreto-Lei n.º 86/2016
... e menores (Fafe, Leiria, Alcobaça, Mafra, Vila do Conde, Marco de Canaveses e Abrantes) e ... ção Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este é sediado no município de ... Roque do Pico, Velas, Vila do Porto e Vila Franca do Campo. Quadro de juízes: de 31 a 35 ... Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira. Quadro de Juízes: de 57 a 65. Juiz-Presidente: ...
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Deliberação (extrato) n.º 907/2021
... de Albergaria, Juiz de Direito em TJ Comarca Açores » Juízo de instrução criminal de ... em TJ Comarca Porto » Juízo do trabalho de Vila Nova de Gaia » Juiz 1 - Promoção e Colocação ... Alenquer e Juízo local criminal de Vila Franca de Xira » Vaga de Auxiliar; Lic. Maria Rita dos ...
- Aviso (extrato) n.º 24702/2023
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Aviso (extrato) n.º 5332/2017
... ou os juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... do Porto - Juízo de Família e Menores de Vila do Conde - Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca do ... e Juízos Locais Criminais de Vila Franca de Xira - 1 vaga n) Tribunal Judicial da Comarca ...
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Aviso n.º 19482/2022
... da Comarca dos Açores; ... Referência B: 1 (um) posto de ... K: 1 (um) posto de trabalho no Núcleo de Vila Franca de Xira, do Tribunal Judicial ... da ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... do Porto — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3 ... Tribunal Judicial da ... Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira — 1 vaga ... j) Tribunal Judicial da ...
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Aviso (extrato) n.º 9703/2022
... juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... do Porto — Juízo central cível de Vila Nova de Gaia — Juiz 3 ... Tribunal Judicial da ... Juízo do trabalho de Vila Franca de Xira — 1 vaga ... j) Tribunal Judicial da ...
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Despacho (extrato) n.º 7064/2017
... ção por transferência para o núcleo de Vila Franca de Xira, do Tribunal Judicial da Comarca ...
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Aviso (extrato) n.º 9135/2021
... ou os juízos dos tribunais judiciais de comarca, devendo as correspondentes situações ... Comarca de Braga - Juízo local criminal de Vila Nova de Famalicão - Juiz 3 Tribunal Judicial da ... Norte - Juízo local criminal de Vila Franca de Xira e juízo local criminal de Alenquer - 1 ...
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Aviso n.º 3904/2021
... de lugares vagos nos núcleos de Loures e Vila Franca de Xira, do Tribunal judicial da Comarca ...
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Acórdão nº 01548/13.2BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 13 de Julho de 2021
... pelo tribunal de família e menores e de comarca de Vila Franca de Xira), pelo que seria o que ...
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Regulamento n.º 568/2023
... representante do Ministério Público da Comarca de Vila Franca de Xira; ... f) O comandante da ...
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Acórdão n.º 230/2016
... no Tribunal de Família e de Menores e de Comarca de Vila Franca de Xira. O recurso foi julgado ...
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Acórdão nº 922/15.4T8VFX.L1-7 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 10 de Setembro de 2019
I. As simples omissões apenas dão lugar à obrigação de reparar os danos quando, verificando-se os demais requisitos legais, haja, por força da lei (ou de negócio jurídico, sendo, então, a responsabilidade contratual), o dever de praticar os atos omitidos. II. «Atividade perigosa» é um conceito indeterminado que a lei não define, nem em geral, nem para os efeitos do disposto no art. 493, n.º 2,...
... -crime, nº 619/14.2T9VFX, Tribunal da Comarca de Lisboa Norte, Vila Franca de Xira – DIAP, ...