comarca de lisboa
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Sentença de 3 de Junho de 2008 do 10.° juízo cível da comarca de Lisboa
I. Relatório - II. Fundamentação de facto - III. Do Direito - IV. Decisão
Proc. n.° 978/2002 @I. Relatório ACOP - Associação de Consumidores de Portugal propôs a presente acção inibitória contra DHL - Worlwide Express - Transportes Rápidos... -
Aviso (extrato) n.º 4128/2019
... do Núcleo de Oeiras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Paula Cristina Vieira Oliveira Cunha, para o mapa de ...
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Aviso (extrato) n.º 13843/2018
... écnica pertencente ao mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Lisboa, Teresa Maria da Silva Pereira, para o mapa de pessoal do Núcleo de s, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com efeitos a 01 de janeiro de 2018, continuando a ...
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Despacho n.º 8204/2016
... ª Eugénia Maria Balreira Guerra, colocada no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central de Sintra, 1.ª Secção de Trabalho, ...
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Decreto do Presidente da República n.º 176-D/2022
... no processo n.º 44/10.4PJOER do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Juízo ... Local Criminal de Oeiras, por razões ...
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Decreto do Presidente da República n.º 176-A/2022
... Comarca de Lisboa Oeste, Juízo Central Criminal de Sintra, por razões ...
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Aviso n.º 8503/2016
... pessoal do Núcleo de Oeiras da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, com Paula Cristina Vieira Oliveira Cunha, auferindo a ...
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Aviso n.º 8504/2016
... do Núcleo da Amadora da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca" de Lisboa Oeste, com Sandra Peres Baptista Rodrigues, auferindo a remunera\xC3" ...
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Despacho n.º 4534/2018
... escusa, do cargo de juiz social do Juízo de Família e Menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentados por Cátia Soraia ...
- Anúncio de procedimento n.º 4250/2015 - Diário da República n.º 134/2015, Série II de 2015-07-13
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Despacho (extrato) n.º 10257/2023
... do Núcleo de Sintra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca ... de Lisboa Oeste, e Mara Francisca Martins Gonçalves de Freitas, ...
- Despacho (extrato) n.º 1116/2016 - Diário da República n.º 16/2016, Série II de 2016-01-25
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Despacho n.º 8205/2016
... Paulo Nuno Miranda Almeida Cunha, colocado no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Instância Central de Sintra, 1.ª Secção Criminal, ...
- Despacho (extrato) n.º 12628/2015 - Diário da República n.º 219/2015, Série II de 2015-11-09
- Anúncio n.º 9484/2012 - 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa, de 02 de Maio de 2012
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Aviso n.º 8501/2016
... pessoal do Núcleo de Sintra da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, com Alícia Maria Cancela Guedes da Silva Lopes, ...
- Aviso n.º 12216/2015 - Diário da República n.º 207/2015, Série II de 2015-10-22
- Anúncio n.º 9481/2012 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9482/2012 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 9483/2012 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 02 de Maio de 2012
- Anúncio n.º 13389/2012 - Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra, de 06 de Setembro de 2012
- Despacho (extrato) n.º 4091/2015 - Diário da República n.º 79/2015, Série II de 2015-04-23
- Despacho n.º 13356/2014 - Diário da República n.º 213/2014, Série II de 2014-11-04
- Despacho n.º 7002/2016 - Diário da República n.º 102/2016, Série II de 2016-05-27
- Despacho n.º 3417/2015 - Diário da República n.º 65/2015, Série II de 2015-04-02