comarca de lisboa
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Louvor n.º 419/2020
... no Gabinete de Apoio à juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.No momento em que cessa funções no meu gabinete de apoio, ...
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Despacho n.º 10348/2021
... do Juízo de Família e Menores do Seixal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Ricardo Branco Custódio.Ao abrigo do disposto ...
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Despacho n.º 10348/2021
... Seixal do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Ricardo Branco ... Ao abrigo do disposto na ...
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Despacho (extrato) n.º 10313/2023
... do Núcleo de Sesimbra, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de ... Setúbal e João Carlos dos Reis Campos Carlão, escrivão-adjunto do mapa de pessoal ... do Núcleo de Lisboa, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Lisboa ... Em ...
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Despacho n.º 6102/2019
... do Juízo de Família e Menores do Seixal, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Isabel Maria Santos Silva Martins de Paiva.11 ...
- Aviso n.º 11007/2017
- Aviso n.º 16101/2018
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Despacho (extrato) n.º 10516/2023
... bunal Administrativo de Círculo de Lisboa, e Jorge Manuel Venâncio Carmona, escrivão ... auxiliar, do mapa de oal do Núcleo de Lisboa da Secretaria do Tribunal Judicial da ... Comarca de Lisboa ... Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do ...
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Despacho n.º 6229/2023
... Comarca de Lisboa Maria ... Feliciana de Carvalho Salgado relativamente ao ...
- Despacho n.º 175/2022
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Despacho n.º 175/2022
... Menores de Torres Vedras do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte ... A lista de candidaturas a juízes sociais para as ...
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Portaria n.º 864/2022
... Trabalho e Local Cível da Comarca de Lisboa Norte ... Nos termos da Portaria n.º 807/2021, de 17 de ...
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Aviso (extrato) n.º 17179/2021
... Lisboa da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa ... Em ...
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Aviso (extrato) n.º 17179/2021
... categoria de assistente técnico, no mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.Em cumprimento do ...
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Aviso n.º 8497/2016
... de assistente técnico previsto no mapa de pessoal do Núcleo de Lisboa da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com Carla Susete ...
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Lei n.º 40-A/2016
... ência, em razão da matéria, entre os juízos dos tribunais de comarca, estabelecendo as causas que competem aos juízos de competência ... 2 - Os juízos centrais criminais de Lisboa e do Porto têm competência para o julgamento de crimes estritamente ...
- Declaração de Retificação n.º 1220/2014 - Diário da República n.º 229/2014, Série II de 2014-11-26
- Aviso n.º 13128/2015 - Diário da República n.º 221/2015, Série II de 2015-11-11
- Aviso n.º 12442/2014 - Diário da República n.º 216/2014, Série II de 2014-11-07
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Aviso (extrato) n.º 765/2019
... técnica pertencente ao mapa de pessoal da Universidade de Lisboa - Estádio Universitário de Lisboa, Sónia Pinho Ferreira, para o mapa de ... do Núcleo do Seixal, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com efeitos a 1 de janeiro de 2018, continuando a auferir a ...
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Aviso (extrato) n.º 601/2019
... ao mapa de pessoal do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa - Instituto da Segurança Social, Maria Isabel Gageiro Rodrigues Mesquita, ... do Núcleo de Loures, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, com efeitos a 01 de janeiro de 2018, continuando a ...
- Despacho n.º 11475/2023
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Despacho (extrato) n.º 7536/2016
... ão, para o Núcleo de Almada da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.Alice Amélia Duarte Preto Paulo, técnica de justiça auxiliar ...
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Sentença de 3 de Junho de 2008 do 10.° juízo cível da comarca de Lisboa
I. Relatório - II. Fundamentação de facto - III. Do Direito - IV. Decisão
Proc. n.° 978/2002 @I. Relatório ACOP - Associação de Consumidores de Portugal propôs a presente acção inibitória contra DHL - Worlwide Express - Transportes Rápidos... -
Aviso (extrato) n.º 4128/2019
... do Núcleo de Oeiras, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, Paula Cristina Vieira Oliveira Cunha, para o mapa de ...