colectivo contrato rodoviarios trabalho transportes

214 resultados para colectivo contrato rodoviarios trabalho transportes

  • Portaria n.º 1276/2007, de 27 de Setembro de 2007
    ... As alteraçóes ao contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANIL - ... , Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, ...
  • Relatório n.º 8/2022
    ... nos mercados de trabalho, no qual desenvolveu uma análise, económica e ... da economia, como os da saúde e dos transportes" ... AAdC manteve, também, o esforço de promoç\xC3" ... Grupo Blueotter, a AdC identificou que o Contrato Preliminar de Compra e Venda ... estabelecia ... caso dos combustíveis líquidos rodoviários. A AdC realçou ainda a importância de se ... de Investimento Colectivo, SA ... 19/08/2021 300 000,00 300 000,00 ... Em ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 107/2005 de 6 de Outubro
    ... Área e âmbito ... 1 - O presente contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) aplica-se ... de empilhador, tractor ou grua - rodoviários; ... Desenhador técnico ou gráfico-artístico ... - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos: ... Joaquim de Jesus ...
  • Acórdão nº 1070/20.0T8CLD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 24 de Junho de 2022

    I – O prémio atribuído aos motoristas que transportam matérias perigosas (“prémio ADR”) apenas é devido aos motoristas que efetivamente procedam ao transporte dessas matérias, competindo ao trabalhador alegar e fazer prova dos dias em que conduziu transportando as referidas matérias. II – Apenas a retribuição em sentido estrito e não os denominados complementos salariais

    ... , pedindo seja declarada a rescisão do contrato pelo A. com justa causa e seja a R. condenada a ... , desempenhando estas funções nos transportes internacionais rodoviários de mercadorias ... denunciou o contrato de trabalho, com efeitos a partir de 30/8/2020, com os ... ou se tem ou não um Transporte Colectivo de que possa dispor em tempo razoável. Portanto ...
  • Acórdão nº 618/13.1TTFAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 16 de Fevereiro de 2017

    I. Dedicando-se a entidade empregadora à actividade de transporte rodoviário de passageiros, à organização do trabalho é aplicável o disposto no Decreto-Lei n.º 237/2007, de 19 de Junho; II. Por isso, o “tempo de disponibilidade”, em que o trabalhador não se encontra obrigado a permanecer no local de trabalho, embora se mantenha adstrita à realização da actividade em caso de...

    ... ) intentou no extinto Tribunal do Trabalho" de Faro a presente acção declarativa de condena\xC3"ção, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra CC, S.A ... compensatório previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável, uma vez que este apenas ... que exerçam atividades móveis de transportes rodoviário, embora não tivesse aplicado o dito ... exerça a actividade de transportes rodoviários de passageiros ou de mercadorias, abrangida pelo ...
  • Acórdão nº 729/13.3TTVNG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 22 de Setembro de 2014
    ... ção n.º 729/13.3TTVNG.P1 Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia (2º juízo) ... a ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias e a FESTRU ... muito ou poucos, e não um direito colectivo ... XIII. Não constando dos autos ... as oito, modalidades de cessação do contrato, partilhando a mesma fórmula de cálculo da ...
  • Acórdão nº 397/11.7TTMTS.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Dezembro de 2014
    ... ção, com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra BB, S.A. e CC, ... cláusula 74.ª, n.º 7 (do contrato colectivo de trabalho celebrado entre a ANTRAM e a FESTRU, ... , com as funções de motorista de transportes internacionais rodoviários; que na vigência da ...
  • Portaria n.º 123/2007, de 25 de Janeiro de 2007
    ... de 25 de Janeiro ... As alteraçóes do contrato colectivo de trabalho entre a ANTRAL - Rodoviários em Automóveis Ligeiros e a FESTRU - Federaçáo dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, publicadas no Boletim do ...
  • Convenção Colectiva de Trabalho N.º 25/2007 de 15 de Outubro
    ... Área e âmbito ... 1 - O presente contrato colectivo de trabalho vertical (CCTV) aplica-se ... de empilhador, tractor ou grua - rodoviários; ... Desenhador técnico ou gráfico-artístico ... - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos: Joaquim de Jesus Silva, ...
  • Portaria n.º 1171/2008, de 15 de Outubro de 2008
    ... de 15 de Outubro ... O contrato colectivo de trabalho entre a ANIL - Associaçáo ... , Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, ...
  • Portaria n.º 918/2006, de 04 de Setembro de 2006
    ... de 4 de Setembro ... O contrato colectivo de trabalho entre a ANIL - ... , Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, ...
  • Acórdão nº 1619/13.5BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Novembro de 2022

    I - É à entidade patronal que cabe o ónus (cf. artigos 342º, do C. Civil, 100, n° 1 do CPPT e 74º, nº 1 da LGT) de provar que os montantes por si pagos a título de Prémios ou ajudas de custo TIR revestem a natureza de ajuda de custo, não consubstanciando rendimentos que proporcionam ao trabalhador um acréscimo de capacidade contributiva e, como tal, susceptíveis de tributação pois que nos termos...

    ... o seu recebimento e a prestação de trabalho, conforme indevidamente fundamentado pela ora ... de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – considerou e considera que, a ... e das demais empresas do sector, dos transportes internacionais, uma situação de confiança ... normais, tenham sido previstas no contrato ou se devam considerar pelos usos como elemento ...
  • Acórdão nº 1013/12.5TTMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Novembro de 2014
    ... ção n.º 1013/12.5TTMTS.P1 Tribunal do Trabalho de Matosinhos (2º juízo) ... dos vigilantes estes aceitaram cessar o contrato de trabalho por mútuo acordo, recebendo como ... por remissão, em caso de despedimento colectivo, o trabalhador tem direito a uma compensação ... -se à atividade de exploração de transportes coletivos de passageiros ... 3) O autor veio a ... rodoviários", fluviais e ferroviários ... 2 — Ficam exclu\xC3" ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 45/2011, de 10 de Novembro de 2011
    ... 45/2011 O sector dos transportes e das infra -estruturas apresenta um conjunto de ... sistema porturio, bem como a regulao do trabalho porturio, com vista a uma maior competitividade ... legislao laboral relativos cessao de contrato de trabalho, aplicveis generalidade da ... O regime jurdico do transporte pblico colectivo de passageiros em veculos pesados regulado pelo ...
  • Lei n.º 1/2009, de 05 de Janeiro de 2009
    ... das Autoridades Metropolitanas de Transportes de Lisboa e do Porto ... A Assembleia da ... entre os vários modos de transporte colectivo e as políticas de circulaçáo e de ... i) Redes e serviços rodoviários; ... ii) Redes e serviços ferroviários, ... pessoal das AMT aplica -se o Regime do Contrato de Trabalho em Funçóes Públicas ... 2 - Pode ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 92/2004 de 4 de Novembro
    ... Condutor de empilhador, tractor ou grua rodoviários; ... Desenhador técnico ou gráfico-artístico com mais de seis anos - ... Pela FESTRU — Federação dos Sindicatos dos Transportes Rodoviários e Urbanos ... Joaquim de Jesus., mandatário ... Pelo SQTD ...
  • Acórdão nº 07387/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Fevereiro de 2014
    ... ão, pela Autora – mas não contestou o trabalho realizado pela Autora à Ré; 6) Não se ... a obra; 8) Uma coisa é a validade do contrato e outra coisa bem diferente é o Réu ter de ... Transportes Terrestres, tendo por assunto “Caminho e cais ... de Acessos e Atravessamentos Rodoviários da Direcção Geral de Infraestruturas dos ... reduzida a escrito e os que o tribunal colectivo deu como provados, fazendo o exame crítico das ...
  • Acórdão nº 157/14.3TTSTR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 14 de Setembro de 2017

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não altera, em relação aos créditos nele referidos, o prazo de prescrição estabelecido no n.º 1, apenas limita os meios de prova de que o trabalhador pode lançar mão para demonstrar a existência dos factos constitutivos desses mesmos créditos: através de “documento idóneo”; II – Entende-se por “documento idóneo” o documento...

    ... da Inst. Central do Trabalho), acção declarativa de condenação, com so comum, emergente de contrato individual de trabalho, contra CC, SA ... compensatório previsto no contrato colectivo de trabalho aplicável, uma vez que este apenas ... a sua aplicação a determinados transportes rodoviários, nomeadamente o transporte efectuado ...
  • Acórdão nº 2458/17.0T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2019

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Na situação de assédio, o comportamento indesejado não tem de basear-se necessariamente em factor de discriminação, podendo ter um fundamento que tenha uma virtualidade semelhante, como seja o caso de existir um litígio entre o trabalhador e o empregador ou de aquele ter uma atitude reivindicativa. 2. Também não é imprescindível que tal comportamento...

    ... Transportes, S.A ... , pedindo que o tribunal condene a ré ... requisitos da boa fé na execução do contrato de trabalho quando, sem justificação objetiva, ... ão Nacional de Transportes Públicos Rodoviários de Mercadorias ... 5 - O autor (residente na ... Sobre a questão, disse este mesmo colectivo no Acórdão de 14 de Junho de 2018, proferido no ...
  • Decreto-Lei n.º 3/2001, de 10 de Janeiro de 2001
    ... de 10 de Janeiro O quadro legal dos transportes rodoviários em veículos pesados de passageiros ... em regime de locação financeira ou de contrato de locação a longo prazo, e sejam conduzidos ... designado e o respectivo local de trabalho; i) Serviços ocasionais: os serviços que ... concessões de carreiras de transporte colectivo de passageiros de que a empresa seja titular ...
  • Acórdão nº 150/17.4T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 10 de Julho de 2018
    ... que eram de gerente de uma empresa de transportes internacionais de mercadorias e de produtor de ... na sociedade “Y – Transportes Rodoviários de Mercadorias, Lda.”, de condução de ... e sem quaisquer rendimentos de trabalho ... 70. O autor tinha legítimas expectativas ... contrato de exclusividade com esse mesmo importador para ... a que este Tribunal, ora decidindo em colectivo, entenda não dever dele conhecer, pois aquele ...
  • Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2014

    I - Não resulta em intempestividade do recurso cujo prazo normal é de 20 dias, o facto do mandatário só ter pedido a cópia da gravação da audiência no 30º dia do prazo de recurso, deste facto não se podendo, só por si, inferir a existência de abuso na utilização do prazo adicional de 10 dias no caso de impugnação da decisão de facto. II - Se o fundamento da reapreciação da prova testemunhal é o

    ... com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra 1º - “C…, ... para empresas de reciclagem; transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem; ... disposto na Cláusula 17ª do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação das Empresas de ...
  • Acórdão nº 2257/21.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Março de 2023

    É válido, não se mostrando ferido de nulidade, o acordo celebrado entre os AA e a ré adquirente de empresa (498º CT) por via do qual acordaram em que as diuturnidades recebidas ao abrigo de IRCT seriam substituídas por “reajustamento salarial” e por “subsidio de turno”, a cujo pagamento a ré não estava obrigada por lei, IRCT ou contrato individual de trabalho, valores...

    ... ÓRIO AA intentou acção emergente de contrato individual de trabalho sob a forma de processo ... a Recorrida era aplicável o CCT dos Transportes Rodoviários (FF), conforme alíneas B), L), e ... á optar pela aplicação de Contrato Colectivo de Trabalho/Instrumento de Regulamentação ...
  • Acórdão nº 170/09.2TTOAZ.P1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Janeiro de 2015

    I -  A cedência de trabalhadores só é lícita se for temporária. Por outro lado, entre outras exigências, esta figura, pressupõe que, em princípio, durante o prazo de duração da cedência ocasional, o trabalhador exerça funções exclusivamente ao serviço da empresa cessionária. II - Embora a LCT não previsse, expressamente, a figura da pluralidade de empregadores, nada impedia que um trabalhador...

    ... com processo comum, emergente de contrato individual de trabalho contra i) BB – …, ... para empresas de reciclagem; transportes rodoviários de mercadorias por conta de outrem; ... disposto na Cláusula 17ª do Contrato Colectivo de Trabalho entre a Associação das Empresas de ...
  • Contrato Colectivo de Trabalho N.º 43/2005 de 28 de Abril
    ... um horário que não seja compatível com os horários dos transportes locais, deverá providenciar para que os trabalhadores tenham transporte ... Pela FESTRU - Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT