códigos das freguesias
848 resultados para códigos das freguesias
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Aviso n.º 15010/2021
... Diário da República, 2.ª série - n.º 194 de 6 de outubro, e Códigos de Oferta da Bolsa de Emprego Público, n.º OE202010/0136 (Ref.ª A) e ... - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e ...
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Aviso (extrato) n.º 24026/2025/2
... 29-09-2025 ... 2.ª série ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ALGOZ E TUNES ... Aviso (extrato) n.º 24026/2025/2 ... fevereiro 2024 e na Bolsa de Emprego Público com os Códigos de Oferta n.º OE202502/0751 ... e OE202502/0753, em 19/02/2024 ...
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Anúncio de procedimento n.º 8402/2025
... Designação da entidade adjudicante: União das Freguesias de Cerva e Limões ... NIPC: 510836038 ... Serviço/Órgão/Pessoa de ... Códigos dos contratos públicos ... Avaliação do bem: 12.600,00 EUR ...
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Aviso n.º 16369/2021
... Vicinal - caminhos públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação entre lugares, admitindo -se que nestes caminhos não ... pelo menos um dos seguintes critérios: a) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com carácter oficial no registo civil ...
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Aviso (extrato) n.º 17789/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... Aviso (extrato) n.º ... códigos de oferta n.º OE202112/0133 e OE202112/0134, ... respetivamente, foi ...
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Aviso (extrato) n.º 4998/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... Aviso (extrato) n.º ... n.º 236 — 07 de dezembro e na Bolsa de Emprego Público com os códigos de oferta ... n.º OE202112/0133, foi celebrado contrato de trabalho em ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 29/2023/A
... Tabela 20: Códigos LER dos resíduos hospitalares ... Tabela 21: Códigos LER dos resíduos ... recolha seletiva de biorresíduos ... N.º de freguesias com recolha ... de biorresíduos ... N.º 138 18 de julho de 2023 Pág ...
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Aviso (extrato) n.º 14831/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MANIQUE DO INTENDENTE, ... VILA NOVA DE SÃO PEDRO E MAÇUSSA ... Aviso ... — N.º 92 — 12 de maio, e na Bolsa de Emprego Público com os códigos ... de oferta n.º OE202105/0305 e OE202105/0308, respetivamente, foram ...
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Portaria n.º 318/2015 - Diário da República n.º 192/2015, Série I de 2015-10-01
... -se à indicação dos donativos, por doador, de acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a seguir se apresenta ... dos seus serviços; Associações de municípios e de freguesias; Fundações em que o Estado, as Regiões Autónomas ou as autarquias ...
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Aviso n.º 16095/2016
... , torna-se público que por deliberação da Junta da União das Freguesias de Belinho e Mar de 3 de junho de 2016, aprovada pelo órgão deliberativo ... º 26/2002, de 14/02, na sua redação atualizada, que aprova os Códigos de Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas; Lei ...
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Aviso n.º 13238/2017
... torna-se público que, por deliberação da Junta da União das Freguesias" de Palmeira de Faro e Curvos de 15 de dezembro de 2016, aprovada pelo órg\xC3" ... º 26/2002, de 14/02, na sua redação atualizada, que aprova os Códigos de Classificação Económica das Receitas e das Despesas Públicas; Lei ...
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Aviso n.º 15786/2021
... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ... devem ser observados pelos que exercem funções na União das Freguesias de Casegas e Ourondo, no seu relacionamento com terceiros.Artigo ...
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Processo nº 319/2020-T, del Centro de Arbitragem Administrativa, 17-12-2020
IRS (Mais-valias) – Residente em Estado-Membro da União Europeia; Artigo 43.º, n.º 2 do CIRS vs. Artigo 63.º do TFUE.
... (PA), cujo teor se dá por integralmente reproduzido e códigos das ... freguesias de Portugal, consultável em ... -
Aviso n.º 2639/2025/2
... principal se inclui nos códigos 011 a 015 e 021 a 023 da Classificação Portuguesa das Atividades ... Freguesias de Azeitão; União de Fregue- ... sias de Setúbal ... Decreto-Lei n.º ...
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Processo nº 764/2019-T, del Centro de Arbitragem Administrativa, 30-04-2020
IRS–Mais-valias – Residente em Estado-Membro da União Europeia; Artigo 43.º, n.º 2 do CIRS vs. Artigo 63.º do TFUE.
... com o ppa, cujo teor se dá por integralmente reproduzido e códigos das freguesias ... de Portugal, consultável em ... -
Aviso n.º 18883/2021
... sua redação atual, por deliberação da Junta da União das Freguesias em reunião de 15 de setembro de 2021, e na sequência do procedimento ... 12061/2021 de 28/06/2021 e na BEP pelos Avisos (integrais) com os códigos das ofertas OE202107/0008 e OE202107/0009 de 05/07/2021, torna-se público ...
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Regulamento n.º 161/2021
... ómico do pedido e novembro dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ... Artigo 17.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do RFALEI, as freguesias ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2023
... de Freguesias ... Nos termos do n.º 5 do artigo 15.º do Regime Geral de Gestão de ... classificadas em códigos da Lista Europeia de Resíduos (LER) de sucata ou em outros códigos ...
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Lei n.º 42/2016
... para os municípios; h) Mapa XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações ...
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Aviso n.º 23428/2025/2
... 22-09-2025 ... 2.ª série ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO ... Aviso n.º 23428/2025/2 ... para assistentes operacionais publicitados através dos Códigos ...
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Aviso n.º 14644/2025/2
14644/2025/2 ... 09-06-2025 ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SACAVÉM E PRIOR VELHO ... Aviso n.º 14644/2025/2 ... Sumário: ... trabalho para assistentes operacionais publicitados através dos Códigos ... da Oferta OE202408/0314 e após aceitação do posicionamento ...
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Despacho n.º 485/2025
... e) Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo e Freguesias ... Artigo 22.º ... Subunidades orgânicas ... 1 — A estrutura ... dados pessoais, incluindo códigos de conduta; ... h) Emitir parecer sobre todas as matérias relacionadas ...
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Edital n.º 1372/2020
... ou mais concelhos, ligando as respetivas sedes às diferentes freguesias e estas entre si ou às estradas nacionais; x) Impasse - beco ou rua sem ... para identificar outros topónimos; b) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter oficial no registo civil e ...
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Aviso n.º 13127/2020
... de 31/7, as entidades públicas por ela abrangidas, devem aprovar códigos de conduta para desenvolvimento, entre outras, das matérias relativas a ... ou outros benefícios similares da parte de outros municípios, freguesias, comunidades intermunicipais, organizações internacionais ou de outras ...
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Lei n.º 3/2020
... administrativas a aderir a um código de conduta ou a adotar códigos de conduta próprios que promovam a transparência, o rigor e a ética na ... ção e crescimento da capacidade financeira dos municípios e freguesias, pela devolução de autonomia ao poder local e pelo maior processo de ...