códigos das freguesias
848 resultados para códigos das freguesias
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Lei n.º 4/2022
... não permanência; b ) Os titulares dos órgãos executivos das freguesias em regime de meio tempo ou em regime de não permanência. 3 — O ... Artigo 19.º Códigos de Conduta 1 — As entidades públicas abrangidas pela presente lei devem ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2021 de 29 de março de 2021
... elegíveis, e criando condições específicas para as freguesias de Ponta Garça e de Rabo de Peixe, que estiveram sujeitas a cercas ... na Região Autónoma dos Açores, cujo Regulamento e Lista de Códigos de Atividades Elegíveis constam, respetivamente, dos Anexo I e Anexo II ...
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Aviso n.º 8406/2020
... corrupção e infrações conexas, ganham especial relevância os códigos de conduta no âmbito dos quais se inscrevem um conjunto de diretrizes, ... ou outros benefícios similares da parte de outros municípios, freguesias, organizações internacionais ou de outras entidades públicas, no ...
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Lei n.º 12/2022
... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais plurianuais ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ...
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Aviso n.º 27685/2024/2
27685/2024/2 ... 09-12-2024 ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... Aviso n.º 27685/2024/2 ... códigos de ... oferta n.º OE202308/0808 e OE202308/0812, foi celebrado contrato ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2020
... 11 - Determinar que, nas freguesias que se encontravam nas áreas abrangidas pela situação de calamidade ao ... outras regras definidas pela DGS; g) O incentivo à adoção de códigos de conduta aprovados para determinados setores de atividade ou ...
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Edital n.º 1108/2020
... 18.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º da Lei n.º 73/2013, de 3 ... 2014 -2020, devem ter o seu objeto compreendido nos seguintes códigos da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas - Revisão 3, ...
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Aviso n.º 2218/2021
... descentralizadas com a população, realizadas em cada uma das freguesias do concelho, cujo objetivo é a apresentação do Orçamento ... fazer-se acompanhar do cartão do cidadão e dos respetivos códigos. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] Artigo 20.º [ ... ] 1 - O Orçamento ...
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Regulamento n.º 223/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SETÚBAL (SÃO JULIÃO, ... NOSSA SENHORA DA ANUNCIADA E SANTA MARIA DA ... empregador público a adoção de códigos de conduta para a prevenção e combate ao assédio no ... trabalho e a ...
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Despacho n.º 5166/2021
... -do-japão, situados na Quinta de Villar d'Allen, na União de freguesias de Gondomar (S. Cosme), Valbom e Jovim, concelho de Gondomar, distrito do ... Porto, na categoria de exemplar isolado, respetivamente, com os códigos AIP130415105I e AIP130415106I, AIP130415107I, conforme a planta anexa ao ...
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Regulamento (extrato) n.º 1083-A/2020
... ício e as do mesmo mês dos dois anos económicos anteriores) e códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ... Artigo 16.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do RFALEI, as freguesias ...
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Aviso n.º 15696/2025/2
... principal se inclui nos códigos 011 a 015 e 021 a 023 da Classificação Portuguesa das Atividades ... Freguesias de Azeitão; União de Freguesias de ... Decreto-Lei n.º 622/76, de 28 de ...
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Parecer n.º 2/2018
... ção previsto na LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas públicas (64), os quais ... freguesias" - FFF); b) Na CGE - no mapa XVIII (transferências orçamentais para as ...
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Regulamento n.º 642/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... Regulamento n.º 642/2023 ... e os códigos de classificação do bem ... N.º 108 5 de junho de 2023 Pág. 524 ...
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Aviso n.º 17248-C/2020
... ómico do pedido e novembro dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ... Artigo 15.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do RFALEI, as freguesias ...
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Parecer n.º 2/2025
... rações, aos códigos de classificação económica das receitas e das despesas públicas ... transferidos para os municípios e freguesias da RAM; ... 17-01-2025 ... b) 58,9 milhões de euros relativos à ...
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Aviso n.º 18883/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE NEGREIROS E CHAVÃO ... Aviso n.º 18883/2021 ... Sumário: ... Avisos (integrais) com os códigos das ofertas OE202107/0008 e OE202107/0009 de 05/07/2021, ... torna-se ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 1/2023/A
... 523 000 953 ... CÓDIGOS DESIGNAÇÃO DAS RECEITAS ... IMPORTÂNCIAS EM EUROS ... 253 700 004 ... FINANCIAMENTO ... IMPORTÂNCIAS EM ... Cooperação com as Freguesias Total 853 873 ... Cap 50 - FR 853 873 ... Cap 50 - FC ... O.Fontes - FR ...
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Regulamento n.º 1024/2020
... anexo ao presente regulamento, as disposições referentes aos códigos da designação dos ficheiros que contêm os elementos de instrução dos ... no local da operação de loteamento, na sede da União de Freguesias respetiva e no Edifício dos Paços do conselho. 3 - O edital deve ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/2024
... » Cumprir os códigos de conduta e manuais de boas práticas disponíveis; ... » Promover a ... de depósitos sedimentares nas áreas a offshore das freguesias da Serreta, Raminho, Altares, Biscoitos ... e Quatro Ribeiras, situadas na ...
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Aviso n.º 9014/2021
... descentralizadas com a população, realizadas em cada uma das freguesias do concelho, cujo objetivo é a apresentação do Orçamento ... fazer-se acompanhar do cartão do cidadão e dos respetivos códigos. 4 - [ ... ] 5 - [ ... ] 6 - [ ... ] Artigo 20.º [ ... ] 1 - O Orçamento ...
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Edital n.º 1301-A/2020
... ómico do pedido e novembro dos dois anos económicos anteriores); Códigos de validação/acesso à Declaração Anual - Informação Empresarial ... Artigo 15.º Audição das freguesias Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do RFALEI, as freguesias ...
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Despacho n.º 5168/2021
... magnólia-sempre-verde situados na Casa Tait, na União de freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho e distrito do Porto.A proposta ... do Porto, na categoria de exemplar isolado, respetivamente com os códigos AIP131218101I e AIP131218102I, conforme a planta anexa ao presente projeto ...
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Aviso n.º 2076/2021
... de novembro, e pelas ofertas na Bolsa de Emprego Público com os códigos OE201911/0029 e OE201911/0031, e em conformidade com o artigo 46.º do ... - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alvega e ...
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Aviso n.º 15010/2021
... Diário da República, 2.ª série - n.º 194 de 6 de outubro, e Códigos de Oferta da Bolsa de Emprego Público, n.º OE202010/0136 (Ref.ª A) e ... - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Tomar (São João Baptista) e ...