códigos das freguesias
848 resultados para códigos das freguesias
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Aviso n.º 8841/2020
... º 8841/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Pedro do Sul, Várzea e Baiões.A Lei n.º 52/2019, de 31 de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Deliberação n.º 637/2020
... º 637/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Fornelo e Vairão.ÍndiceIntroduçãoArtigo 1.º Lei habilitanteArtigo ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 14637/2025/2
14637/2025/2 ... 09-06-2025 ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CEDOFEITA, SANTO ILDEFONSO, SÉ, MIRAGAIA, SÃO NICOLAU ... Aviso n.º ... do seu artigo 19.º, os órgãos das autarquias devem aprovar Códigos de Conduta, a publicar no Diário ... da República e nos respetivos ...
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Aviso n.º 17689/2020
... de novembro, e pelas ofertas na Bolsa de Emprego Público com os códigos OE201911/0029 e OE201911/0031, respetivamente, foram homologadas em ... visível, nas instalações e página eletrónica da União das Freguesias (https://alvegaconcavada.wordpress.com/).21 de outubro de 2020. - O ...
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Aviso n.º 12042/2020
... º 12042/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias da Enxara do Bispo, Gradil e Vila Franca do Rosário.Código de CondutaA ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Lei n.º 75-B/2020
... municípios; m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; n) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais plurianuais das ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações ...
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Acórdão nº 9378/20.9T8PRT.P1.S2 de Supremo Tribunal de Justiça, 13-02-2025
I – Estabelece o art. 1079.º do Código Civil, que o contrato de arrendamento urbano pode cessar por acordo das partes que se verifica quando, na pendência de acção em que é pedida a resolução do contrato de arrendamento com fundamento em falta de pagamento de rendas vencidas e vincendas a arrendatária propõe a entrega do locado que a autora aceita sem reservas, nomeadamente que não prescinde de...
... as respetivas chaves do locado e respetivos códigos, conforme doc. 3 junto a fls. 163v ... 29. Tendo a ... segundo andar e terraço no andar recuado, sido em União das freguesias de ... , concelho ... , descrito na Conservatória do Registo Predial ... da ... -
Aviso n.º 20780/2020
... de novembro, e pelas ofertas na Bolsa de Emprego Público com os códigos OE201911/0029 e OE201911/0031, respetivamente, foram celebrados contratos ... - O Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias ...
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Portaria n.º 316/2017
... através de um surpreendente pórtico de entrada que reinventa os códigos então em voga. A fachada impacta ainda pelo inusitado contraste entre a ... da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, ...
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Portaria n.º 316/2017
... através de um surpreendente pórtico de entrada que reinventa os códigos então em voga. A fachada impacta ainda pelo inusitado contraste entre a ... da Carvalhosa, na Rua da Boavista, 571 e 573, Porto, União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, ...
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Aviso n.º 9388/2020
... de fevereiro de 2020, através do Aviso (extrato) n.º 2286/2020, códigos da oferta OE202002/0231 e OE202002/0232, da homologação da lista ia de ordenação final, pelo Executivo da União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto, na sua reunião de 21 de abril ...
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Edital n.º 170/2022
... FREGUESIAS DE POUSAFOLES DO BISPO, PENA LOBO E LOMBA Edital n.º 170/2022 Sumário: ... º, as entida- des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios ...
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Edital n.º 170/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS" DE POUSAFOLES DO BISPO, PENA LOBO E LOMBA ... Edital n.º 170/2022 ... Sum\xC3" ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
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Aviso n.º 27913/2024/2
... Portuguesa de Atividades Económicas se incluiu num dos seguintes códigos, 011 ... a 015, 021 a 023, 031 ou 032; ... i) Centro náutico — conjunto ... freguesia de Ferreira do Zêzere e na União das freguesias de Areias e Pias; ... e) Os prédios que constituem a exploração ...
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Despacho n.º 6363/2024
... sitos na Rua de Vigo, União de Freguesias de Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela, do ... concelho de Viana do ... de exemplares isolados, com os códigos correspondentes: AIP160948124I (Planta 1); AIP160948125I ... (Planta 2) ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
... casos de doença e a melhoria da situação sanitária nas 19 freguesias que se encontravam abrangidas pela declaração de situação de ... outras regras definidas pela DGS; g) O incentivo à adoção de códigos de conduta aprovados para determinados setores de atividade ou ...
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Decreto-Lei n.º 83/2020
... privado que não revistam a forma de sociedades, bem como as freguesias, consideram-se equiparadas a microempresas; b) Os municípios e as ... requisitos para a atribuição e a utilização coordenadas dos códigos de interrogador Modo S para o céu único europeu Artigo 10.º ...
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Parecer n.º 5-A/2016
... de Estabilização Tributário FFF Fundo Financiamento das Freguesias FGA Fundo de Garantia Automóvel FGCT Fundo de Garantia de Compensação ... ção previsto na LEO concretiza-se pela aplicação dos códigos de classificação das receitas e das despesas públicas (47), que incluem ...
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Lei n.º 2/2020
... para os municípios; h) Mapa XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as alterações ...
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Portaria n.º 275/2021
... acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a seguir se ... apresenta ... − Associações de municípios e de freguesias; ... − Fundações em que o Estado, as Regiões Autónomas ou as ...
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Lei n.º 4/2022
... freguesias em regime de meio tempo ou em regime ... de não permanência ... 3 — O ... especial de 80 % ... Artigo 19.º ... Códigos de Conduta ... 1 — As entidades públicas abrangidas pela presente lei ...
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Lei n.º 4/2022
... não permanência; b ) Os titulares dos órgãos executivos das freguesias em regime de meio tempo ou em regime de não permanência. 3 — O ... Artigo 19.º Códigos de Conduta 1 — As entidades públicas abrangidas pela presente lei devem ...
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Aviso n.º 8406/2020
... corrupção e infrações conexas, ganham especial relevância os códigos de conduta no âmbito dos quais se inscrevem um conjunto de diretrizes, ... ou outros benefícios similares da parte de outros municípios, freguesias, organizações internacionais ou de outras entidades públicas, no ...
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Lei n.º 12/2022
... m) Mapa 13, relativo às transferências para as freguesias; ... n) Mapa 14, relativo às responsabilidades contratuais plurianuais ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos ... e demais legislação tributária em vigor, de acordo com as ...
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Resolução do Conselho do Governo n.º 71/2021 de 29 de março de 2021
... das atividades elegveis, e criando condies especficas para as freguesias de Ponta Gara e de Rabo de Peixe, que estiveram sujeitas a cercas ...