códigos das freguesias
848 resultados para códigos das freguesias
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Aviso n.º 18571/2021
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS" DE TALHINHAS E BAGUEIXE ... Aviso n.º 18571/2021 ... Sumário: Aprova o C\xC3" ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
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Aviso n.º 8779/2021
... º 8779/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Martinho das Moitas e Covas do Rio.A Lei n.º 52/2019, de 31 de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 6112/2020
... º 6112/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Zebreira e Segura.Código de Conduta da União de Freguesias de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Despacho n.º 6265/2021
... ário: Aprova o Código de Conduta em vigor na União das Freguesias de Glória e Vera Cruz.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de 31 de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 5962/2020
... , dos Demais Vogais da Junta e dos Trabalhadores da União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei.Código de Conduta ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 18228/2021
... º 18228/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Castelãos e Vilar do Monte.A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 4251/2020
... 4251/2020Sumário: Proposta de Código de Conduta da União das Freguesias de Arez e Amieira do Tejo.Proposta de Código de Conduta da União das ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 12063/2021
... º 12063/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Podence e Santa Combinha.A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 1169/2021
... º 1169/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho.Código de Conduta da União das ... públicas abrangidas pelo referido diploma, devem aprovar Códigos de Conduta para desenvolvimento, entre outras, das matérias relativas a ...
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Regulamento n.º 245/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE EREIRA E LAPA ... Regulamento n.º 245/2022 ... Sumário: Aprova o ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
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Aviso n.º 4843/2020
... Freguesias da Aboboreira e Marão.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de 31 de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Regulamento n.º 485/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MASSAMÁ E MONTE ABRAÃO ... Regulamento n.º 485/2022 ... Sumário: ... Artigo 6.º ... Código de Classificação dos Bens ... 1 — Os códigos de classificação para efeito de cadastro dos bens são aqueles presentes ...
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Aviso n.º 8521/2020
... º 8521/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.Código de CondutaManuel Paulo ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 16686/2020
... de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da União das freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco, em regime de contrato de trabalho ... à Cinta e Mazouco.Os procedimentos foram publicados na BEP sob os códigos das ofertas n.º OE202007/0770 e n.º OE202007/772 de 30 de julho de 2020, ...
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Regulamento n.º 61/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS" DE PARREIRA E CHOUTO ... Regulamento n.º 61/2023 ... Sumário: Aprova o C\xC3" ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
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Anúncio n.º 274/2023 de 7 de junho de 2023
... – Repavimentação e Beneficiação de Vias Municipais nas 6 freguesias" do concelho das Lajes do Pico Descrição sucinta do objeto do contrato\xC2" ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais). 2. A habilitação, designadamente a ...
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Aviso n.º 3059/2021
... º 3059/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Vilar de Besteiros e Mosteiro de Fráguas.Código de Conduta da ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Regulamento n.º 742/2020
... º 742/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Valença, Cristelo Covo e Arão.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 8250/2020
... º 8250/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Gregório e Santa Justa.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 4552/2020
... º 4552/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Azueira e Sobral da Abelheira.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Regulamento n.º 413/2020
... º 413/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Retorta e Tougues.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Deliberação n.º 583/2020
... º 583/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Santo Antão e São Julião do Tojal.Código de CondutaA Lei n.º ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
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Aviso n.º 254/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ZEBREIRA E SEGURA ... Aviso n.º 254/2022 ... Sumário: Aprova o ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
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Aviso n.º 254/2022
... FREGUESIAS DE ZEBREIRA E SEGURA Aviso n.º 254/2022 Sumário: Aprova o Código de ... º, as entida- des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios ...
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Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira Nº 014 - Series II
... extraorçamentais não obedeceu, nalgumas operações, aos códigos de classificação ... económica das receitas e das despesas públicas ... Fundo Financiamento Freguesias 5 872 279,02 2,7 Fundo Financiamento Freguesias 5 872 279,02 2,5 ...