códigos das freguesias
839 resultados para códigos das freguesias
-
Edital n.º 544/2020
... º 544/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Gouviães e Ucanha.João Manuel dos Santos Félix, Presidente da União ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 11462/2020
... º 11462/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Miguel, Santa Eufémia e Rabaçal.Código de Conduta da União das ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Acórdão nº 00922/06.5BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18-03-2016
1 – A Avaliação de Impacto Ambiental – AIA - representa um instrumento preventivo de proteção do ambiente, não podendo a sua dispensa resultar de um qualquer automatismo ou de decisão discricionária, atento o facto de depender da verificação de uma série de pressupostos de natureza cumulativa, devendo estar sustentado na realização de estudos e consultas, com efetiva participação pública e...
... coincineração já foi sujeito a consulta pública em todas as freguesias abrangidas pela coincineração, conforme previsto no artigo 4.º do ... 90) Compulsado os códigos CAE em vigor aquando a prática dos atos impugnados (o Decreto-Lei n.º ... -
Resolução do Conselho de Ministros n.º 53-A/2020
... na zona Norte da Área Metropolitana de Lisboa, nas freguesias de Alfragide, Águas Livres, Falagueira-Venda Nova, Encosta do Sol, ... outras regras definidas pela DGS; g) O incentivo à adoção de códigos de conduta aprovados para determinados setores de atividade ou ...
-
Aviso n.º 12468/2021
... º 12468/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Paradela e Granjinha.A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Regulamento n.º 334/2021
... º 334/2021Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Merelim (São Pedro) e Frossos.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Portaria n.º 366/2015 - Diário da República n.º 203/2015, Série I de 2015-10-16
... es e este for um dependente não de ciente, devem mencionar-se os códigos D1, D2, etc., consoante o caso, de acordo com a atribuição efetuada ... ónomas, autarquias locais, associações de municípios e de freguesias e fundações (Estatuto do Mecenato Cientí co) e pensões d DEDUÇÕ ...
-
Aviso n.º 8519/2020
... º 8519/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Évora.Considerando o disposto no artigo 19.º da Lei n.º 52/2019, de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Deliberação n.º 393/2020
... º 393/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias" de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Gra\xC3" ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso (extrato) n.º 17856/2020
... º 17856/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União de Freguesias de Ermelo e Pardelhas.A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o regime ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 6620/2020
... º 6620/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Mamede de Infesta e Senhora da Hora.Leonardo Jorge Moreira ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 14886/2020
... º 14886/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Laranjeiro e Feijó.Código de CondutaA Lei n.º 52/2019, de 31 de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 6619/2020
... º 6619/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Pinheiros e Vale de Figueira.No âmbito da competência conferida pela ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 6047/2020
... º 6047/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras.Código de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 7379/2020
... º 7379/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Cortiçadas de Lavre e Lavre.Código de Conduta da União das ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Regulamento n.º 1040/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE CASTRO VERDE E CASÉVEL ... Regulamento n.º 1040/2023 ... Sumário: ... des públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da ... República e nos respetivos ...
-
Regulamento n.º 1005/2020
... º 1005/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 11329/2020
... º 11329/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.Código de Conduta da União das ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 9258/2020
... º 9258/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Jolda (Madalena) e Rio Cabrão.Código de Conduta da Junta da União ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 6607/2020
... º 6607/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.Código de Conduta da União de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 6233/2020
... º 6233/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Venda do Pinheiro e Santo Estêvão das Galés.Aprova o Código de ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Regulamento n.º 1062/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, ... PAÇO DE ARCOS E CAXIAS ... Códigos de Conduta para desenvolvimento, entre outras, das matérias relativas a ...
-
Despacho n.º 7848/2024
... c) Cumprir as normas, regulamentos e procedimentos ou códigos em vigor nos serviços; ... d) Zelar pela manutenção e bom funcionamento ... g) Garantir o tratamento de assuntos relacionados com as Freguesias do Concelho; ... h) Colaborar com a Secção de Aprovisionamento e Gestão ...
-
Regulamento n.º 390/2020
... º 390/2020Sumário: Aprova o Código de Conduta da União das Freguesias de Santa Cruz da Trapa e São Cristóvão de Lafões.Código de Conduta da ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...
-
Aviso n.º 7318/2020
Aviso n.º 7318/2020Sumário: Código de Conduta da União das Freguesias de Freixo de Cima e de Baixo.A Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, aprovou o ... º, as entidades públicas abrangidas pelo diploma devem aprovar códigos de conduta a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios na ...