códigos das freguesias
848 resultados para códigos das freguesias
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Regulamento n.º 304/2024
... ão incluir os planos de prevenção ou gestão de riscos, os códigos de ética ... e de conduta, programas de formação, os canais de ... 6 — Compete-lhe no âmbito do apoio às freguesias, designadamente: ... a) Promover a interligação entre o Município e as ...
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Aviso n.º 7905/2023
... económicas, e que correspondam, ainda, aos códigos de atividade económica (CAE) definidos na ... Portaria n.º 282/2014, de ... Artigo 12.º ... Audição das Freguesias ... Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do Regime Financeiro ...
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Regulamento n.º 742/2016
... de embalagens em plástico e/ou em metal, classificados pelos códigos 15 01 02, 15 01 03 e 15 01 04 da Lista Europeia de Resíduos em vigor.d) ... g) Produção doméstica da zona B - identifica todas as freguesias onde o serviço de recolha porta a porta é prestado com a seguinte ...
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Aviso n.º 8754/2025/2
... A obrigatoriedade da Freguesia de Odivelas implementar Códigos de Ética e Conduta, sob a forma ... de Regulamentos, dispondo sobre ... Jurídico das autarquias locais, no que às freguesias diz respeito, estatuído na alínea h), do n.º 1, do ... Artigo 16.º, do ...
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Anúncio de procedimento n.º 16910/2025
... País: Portugal ... NUT III: PT11A ... Localidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória ... Nome: Sistema eletrónico de identificação (códigos de barras, RFID),incluindo impressoras de cassetes e ... Ponderação : ...
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Regulamento n.º 137/2022
... Vicinal — caminhos públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação entre lugares, admitindo-se que nestes caminhos não ... menos um dos seguintes critérios: a ) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter oficial no registo civil ...
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Regulamento n.º 137/2022
... Vicinal — caminhos públicos rurais a cargo das Juntas de Freguesias, de ligação ... entre lugares, admitindo-se que nestes caminhos não ... a) Constem da listagem de códigos postais disponibilizada pelos CTT, com caráter oficial no ... registo ...
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Aviso n.º 9153/2020
... ção da prática de assédio e determina que sejam adotados códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio no trabalho, ... Freguesias/Uniões de Freguesia, com exceção dos Vogais destas com menos de dez mil ...
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Regulamento n.º 327/2021
... áximo de 5 anos, as pessoas que se fixarem em qualquer uma das freguesias do Concelho.2 - O benefício referido no número anterior será atribuído ... seguintes atividades económicas, e que correspondam, ainda, aos códigos de atividade económica (CAE) definidos na Portaria n.º 282/2014, de 30 ...
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Regulamento n.º 948/2020
... á exceder, para cada tipologia e localização por União de Freguesias, os montantes da tabela seguinte: (ver documento original) 3 - Os ... - Será publicitada em mais do que um meio e local a lista com os códigos de registo das candidaturas admitidas a sorteio. Artigo 30.º Impedimentos ...
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Aviso n.º 6451/2023
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS E FRIELAS ... Aviso n.º 6451/2023 ... códigos ... OE202303/0308 e OE202303/0313 ... Preenchimento de 4 (quatro) postos ...
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Regulamento n.º 942/2025
... dos órgãos dos municípios e das freguesias) ... e) Decreto-Lei n.º 398/98, de 17 de dezembro (Lei Geral ... administrativo ... Tabela Geral de Taxas (TGT) ... Códigos Descrição Unidade de cálculo ... Taxas em Geral ... CAPÍTULO I ...
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Regulamento n.º 139/2021
... não se tenha pronunciado.Artigo 6.ºAudição das freguesiasAs freguesias são ouvidas, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 23.º do RFALEI, ... dos interesses económicos, sociais e ambientais em presença:a) Códigos CAE/caracterização sumária da atividade já exercida ou a exercer;b) ...
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Anúncio n.º 293/2022 de 12 de julho de 2022
... Reservatórios RR4-A e RL1, localizados, respetivamente, nas freguesias das Ribeiras e das Lajes do Pico, ambas, do concelho das Lajes do ... e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e procede à alteração de Códigos e outros diplomas legais). 2. A habilitação, designadamente a ...
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Aviso n.º 17667/2021
... (ARU) ou os Espaços Urbanos Centrais, no que diz respeito às freguesias, através da incrementação de medidas que incentivem os privados que ... 6 - Será devidamente publicitada a lista com os códigos de registo das candidaturas admitidas a sorteio. Artigo 32.º Impedimentos ...
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Regulamento n.º 429/2023
... 3 — Em caso de extravio dos códigos de acesso, deverá o Encarregado de Educação solicitar ... novos ... O Município de Tábua pode delegar nas Freguesias ...
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Lei n.º 114/2017
... para os municípios; h) Mapa XX, com as transferências para as freguesias; i) Mapa XXI, com as receitas tributárias cessantes dos serviços ... a cobrar as contribuições e os impostos constantes dos códigos e demais legislação tributária em vigor e de acordo com as alterações ...
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Regulamento n.º 531/2020
... na citada Lei n.º 52/2019, os municípios devem aprovar códigos de conduta, a publicar no Diário da República e nos respetivos sítios ... ável, relativamente à prática dos atos aí referidos: a) Nas Freguesias"/Uniões de Freguesia que integrem o âmbito territorial do respetivo munic\xC3" ...
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Aviso n.º 16666/2022
... Diário da República, 2.ª série PARTE H ... UNIÃO DAS FREGUESIAS DO SEIXAL, ARRENTELA E ALDEIA DE PAIO PIRES ... Aviso n.º 16666/2022 ... os códigos de oferta n.os ... OE202112/0133 e OE202112/0134, respetivamente, foram ...
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Decreto-Lei n.º 56/2023
... Foram ouvidas a Associação Nacional de Freguesias e a Associação Nacional de Municípios ... Portugueses ... Foi ... códigos de atividade económica ... referidos no anexo ao presente decreto-lei e ...
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Despacho n.º 8499/2018
... como eficiente e orientada para os resultados; t) Elaboração de códigos de conduta ética e códigos de boas práticas e acompanhamento da sua ... de mobilidade e transportes, nomeadamente com as Juntas de Freguesias, empresas municipais competentes, a Polícia Municipal, a AMT - Autoridade ...
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Portaria n.º 288/2022
... acordo com os códigos de identificação constantes do elenco que a seguir se ... apresenta ... − Associações de municípios e de freguesias; ... − Fundações em que o Estado, as Regiões Autónomas ou as ...
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Aviso n.º 12234/2017
... ção Autárquica e a tradição histórica de aprovação de Códigos" Administrativos de âmbito local que marcou o século XIX até meados do s\xC3" ... Jurídico do Funcionamento dos Órgãos dos Municípios e das Freguesias e respetivas competências, aprovado pela Lei n.º 169/99, de 18 de ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2014 - Diário da República n.º 248/2014, Série I de 2014-12-24
... ao nível da periferia subsaariana ou do Sahel, já que há freguesias daquelas áreas com densidades abaixo dos 5 habitantes/km, dominando ... VI - cmp: revisão e desenvolvimento de códigos de boas práticas agrícolas, pecuárias e silvícolas, diferenciadas a ...
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Despacho n.º 1090/2021
... , com a Assembleia Municipal e com os órgãos e serviços das Freguesias; i) Organizar o protocolo das cerimónias oficiais do Município e ... érios de despesa; g) Criar e manter atualizada a estrutura de códigos e plano de contas; h) Manter, devidamente processados, escriturados e ...