codigo processo civil pdf

3135 resultados para codigo processo civil pdf

  • Aviso n.º 17660/2018
    ... , de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... e objetivos pessoais de carreira.14 - O processo de avaliação inclui uma entrevista profissional ... , filiação, número de identificação civil (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou ...
  • Aviso n.º 171/2021
    ... , de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... motivação: CM = até 5 valores14 - O processo de avaliação inclui uma entrevista profissional ... , filiação, número de identificação civil (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou ...
  • Aviso n.º 12950/2019
    ... , de 20 de junho, na atual redação, e Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... e objetivos pessoais de carreira.14 - O processo de avaliação inclui uma entrevista profissional ... , filiação, número de identificação civil (Bilhete de Identidade, Cartão de Cidadão ou ...
  • Aviso n.º 16871/2018
    ... da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, domínio(s) científico(s) de Sistemas de ... candidatos, em sede de consulta de processo. III.1.1 - Requerimento de admissão ao concurso, ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...
  • Aviso n.º 16510/2018
    ... da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Sistemas de transportes, na Universidade de ... candidatos, em sede de consulta de processo. III.1.1 - Requerimento de admissão ao concurso, ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...
  • Acórdão nº 10/16.6T8AMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Outubro de 2018

    I - Deduzindo o Autor um pedido genérico, a coberto do preceituado art. 556º, n.º 1, al. b) do Código de Processo Civil, e não procedendo à sua liquidação no decurso da ação declarativa em momento prévio à sentença, o tribunal não pode proceder a uma condenação líquida, até por desconhecer o limite do pedido que o Autor deduziria se formulasse pedido concreto. II - Terá, nesse caso, de remeter...

    ... , acção declarativa, sob a forma de processo comum, contra: - MARIA; - A. V.; - A. C.; - ... da usucapião, bem como da responsabilidade civil extracontratual ... Mais alegam que o seu ... 635.º, n.º 4 e 639.º, n.ºs 1 e 2 do Código de Processo Civil (doravante, abreviadamente, ...
  • Aviso n.º 1267/2017
    ... , de 12 de setembro e artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, por deliberação ... todas as matérias relativas ao processo de desmaterialização de procedimentos em ... Artigo 5.º Responsabilidade civil dos intervenientes nas operações urbanísticas ...
  • Despacho n.º 6261/2017
    ... do disposto no artigo 139.º do código do procedimento administrativo, aprovado pela lei ... Administrativo CPTA - Código de Processo nos Tribunais Administrativos PDM - PDM de ... ça e saúde e alvará de construção civil; b) Estimativa do custo total da obra; c) ...
  • Edital n.º 497/2023
    ... Civil, da Faculdade de Engenharia desta ... realização de projetos com impacto no processo de ensino/aprendizagem, bem como participação ... disposto nos artigos 121.º e 122.º do Código ... do Procedimento Administrativo, aos ...
  • Acórdão nº 5112/19.4T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Fevereiro de 2021
    ... 607º nº 4 do Código de Processo Civil e no art. 347º do Código ...
  • Edital n.º 751/2023
    ... de Estruturas do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, desta Universidade ... do concurso ... 4.4 — O processo de concurso pode ser consultado no Gabinete de ... previstos no artigo 121.º e seguintes do Código do Procedimento ... Administrativo ... 6.4 — ...
  • Edital n.º 565/2020
    ... , residência e número de telefone, estado civil, grau académico e respetiva classificação ... ões dos interessados.10 - Instrução do processo de candidatura - Os candidatos deverão instruir ... nos artigos 121.º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo (CPA), publicado ...
  • Aviso n.º 18168/2020
    ... , para as áreas científicas de Engenharia Civil, no Departamento de Engenharia Civil, da ... candidatos/as, em sede de consulta de processo.III.2 - Documentos a entregar:III.2.1 - ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...
  • Aviso n.º 4934/2023
    ... de Engenharia do Departamento de Engenharia Civil ... da Faculdade de Ciências e Tecnologia da ... candidatos/as, em sede de consulta de processo ... III.2 — Documentos a entregar: ... III.2.1 ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do ... Procedimento Administrativo (CPA). A ...
  • Regulamento n.º 38/2017
    ... :Considerando que a tramitação do processo de execução é eminentemente eletrónica, ... judiciais.Apesar de resultar evidente do Código de Processo Civil e da sua regulamentação que o ...
  • Aviso n.º 17347/2018
    ... %*C1 + 40 %*C2 + 10 %*C3 + 10 %*C413 - O processo de avaliação inclui uma entrevista que se ... ão de Cidadão/número de identificação civil, número de identificação fiscal, data e ... ão Final: Nos termos do artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, após ...
  • Acórdão nº 3488/20.0T8VNF.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Março de 2021
    ... processo e absolver- se a Requerida por não existir ... contrário (artº 350 nº 2, in fine, do Código Civil), seria, como é, a premissa conclusiva da ...
  • Regulamento n.º 485/2023
    ... com o preceituado no artigo 139.º do Código do Procedimento ... Administrativo, e para ... , o orçamento participativo, enquanto processo mediante o qual ... as populações decidem ou ... civil na decisão sobre a afetação de recursos às ...
  • Regulamento n.º 1320/2023
    ... termos do disposto no artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugado com o ... ; Anexo XIII — Núcleos históricos em processo de requalificação. Artigo 5.º Legislação ... , bem como dos números de identificação civil e fiscal; c ) A exposição dos factos em que ...
  • Edital n.º 389/2023
    ... , na área disciplinar de Engenharia Civil, ênfase ... no domínio da Mecânica Estrutural, ... reço no formulário ... 2 — O processo de candidatura deverá ser instruído com a ... lugar a audiência prévia, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, dos ...
  • Edital n.º 388/2023
    ... Civil, ênfase no domínio da Mecânica Estrutural ... reço no formulário ... 2 — O processo de candidatura deverá ser instruído com a ... lugar a audiência prévia, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, dos ...
  • Edital n.º 310/2023
    ... ático, área disciplinar de Engenharia Civil, ... ênfase no domínio das Estruturas ... Nos ... reço no formulário ... 2 — O processo de candidatura deverá ser instruído com a ... lugar a audiência prévia, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, dos ...
  • Aviso n.º 13638/2018
    ... da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Departamento de Engenharia Civil, na ... candidatos, em sede de consulta de processo. III.1.1 - Requerimento de admissão ao concurso, ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...
  • Aviso n.º 13880/2018
    ... da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, Departamento de Engenharia Civil, na ... candidatos, em sede de consulta de processo. III.1.1 - Requerimento de admissão ao concurso, ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...
  • Aviso n.º 13639/2018
    ... da engenharia e tecnologias, Engenharia civil, na Universidade de Coimbra, Departamento de ... candidatos, em sede de consulta de processo. III.1.1 - Requerimento de admissão ao concurso, ... , nos termos previstos no artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA). A contagem ...

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