codigo do trabalho direitos do trabalhador

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... de 2004, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, contra "Empresa-A, S.A.", ... celebrados, a todos os trabalhadores, genericamente, durante a ..., não renunciou a quaisquer direitos emergentes da relação laboral ... no artigo 405.º do Código Civil, segundo o qual as partes têm ...

... e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ..., que passam por reintroduzir alguns dos direitos que os trabalhadores anteriormente detinham e que ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3"...

... França e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

...direitos dos trabalhadores necessários à sua ...152.º, n.º 1, do Código do Trabalho, é estabelecida a seguinte ordem de ...

...direitos dos trabalhadores necessários à sua ...152.º, n.º 1, do Código do Trabalho, é estabelecida a seguinte ordem de ...

... de Oeiras e o STMO - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Oeiras Preâmbulo A ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ...152.º, n.º 1, do Código do Trabalho, é estabelecida a seguinte ordem de ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ...152.º, n.º 1, do Código do Trabalho, é estabelecida a seguinte ordem de ...

... assegurar o repouso do trabalhador e a sua recuperação física e ... no artigo 243.º do Código do Trabalho. 3.ª Tal situação ... Declaração Universal dos Direitos do Homem; artigo 7.º, d), do Pacto ...

... Alvalade e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... Interno de Horário de Trabalho da Comunidade Intermunicipal do ... (LTFP) e no artigo 212.º do Código" do Trabalho (CT), aplicável por for\xC3"... aplica-se a todos os trabalhadores da CIM-TS que exercem funções ... artigo 31.º CAPÍTULO IV Direitos e deveres Artigo 36.º Direitos do ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... e o STFPSSRA - Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... e Coina e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3"..., não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...

..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

..., e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...

... profiláctico; o) Como trabalhador-estudante; p) Como bolseiro ou ... por doença, com todos os direitos e deveres à mesma inerentes. 3 - O ... fora do período normal de trabalho pode faltar durante o tempo ... Março de 1931, e 507.º do Código Administrativo 1 - As faltas dadas ...