codigo do trabalho direitos do trabalhador

... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...

... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... ACEP, cerca de 1 (um) trabalhador ... Cláusula 2.ª ... Vigência, denúncia e ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- ... vado pela Lei n.º 7/2009, ...

... vos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... º, 74.º e 75.º, n.º 1 da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... com o n.º 1 do artigo 99.º do Código do Trabalho, aprovado em anexo à da Lei n.º ... com subordinação jurídica, de trabalhador em funções no IPL, em local não determinado ... Artigo 10.º Direitos A celebração do acordo de teletrabalho não ...

Aviso n.º 11796/2017 Acordo coletivo de trabalho n.º 87/2015 - Alteração No seguimento de ... direitos dos trabalhadores necessárias à sua ... úblico, salvo oposição expressa de trabalhador não sindicalizado ou oposição expressa de ... no regime de parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... pelo presente ACEP , cerca de 1 (um) trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- vado pela Lei n.º 7/2009, de ...

... ários específicos A requerimento do trabalhador e por despacho do dirigente máximo do serviço ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3" ... , não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...

... n.º 1 do artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da alínea K) do ... as estruturas representativas dos direitos dos trabalhadores do Município, é aprovado pela ... é o número de horas diárias que o trabalhador está obrigado a prestar. 2 - O trabalho a tempo ... ável o regime previsto no artigo 90.º do Código do Trabalho (CT), sendo possível a adoção de ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... Código do Trabalho, na redação introduzida pela Lei ... , uma vez que apenas duas situações (trabalhador à procura do primeiro emprego ou desempregado de ... e não garante mais proteção e mais direitos aos trabalhadores. [47] Mas também do ponto de ...

... Cláusula 6.ª Direitos dos dirigentes e delegados sindicais 1 - Os ... referem -se ao período normal de trabalho e contam, para todos os efeitos, como tempo de ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... º 12 , nos term os do artigo 494.º do Código ...

... 100.º, n.º 3, alínea c), e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... disposto no artigo 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º ... ível com a ausência física do trabalhador.Artigo 2.ºContrato de teletrabalho1 - A ... em regime de teletrabalho tem os mesmos direitos e deveres dos demais trabalhadores do ISCTE, ...

... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador ... surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- ... vado pela Lei n.º 7/2009, ...

... no ordenamento jurídico interno pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009 , de ... ém do mais, aos trabalhadores destacados direitos quanto a condições de alojamento, quando este ... ão de que o enquadramento de um trabalhador é suscetível de ser considerado como ...

... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... e o sábado, respetivamente, quando o trabalhador exerça funções em órgão ou serviço ... que ... e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador ... surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- ... vado pela Lei n.º 7/2009, ...

... Cláusula 6.ª Direitos dos dirigentes e delegados sindicais 1 - Os ... 2 - Nenhum trabalhador pode ser admitido sem ter sido aprovado em ... n.º 21, nos term os do artigo 494.º do Código ...

... trabalhador está ou não apto a desempenhar a atividade, ... termos do artigo 246.º e seguintes do Código do Trabalho. CAPITULO III Formação ... CAPITULO IV Direitos e deveres das partes Cláusula 10.ª Deveres do ...

... , também, garantir e salvaguardar os direitos" dos ... trabalhadores necessários à sua realiza\xC3" ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador ... surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- ... vado pela Lei n.º 7/2009, ...

... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, apro- vado pela Lei n.º 7/2009, de ...