codigo do trabalho direitos do trabalhador

11790 resultados para codigo do trabalho direitos do trabalhador

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2022
    ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... Direitos", deveres e garantias das partes ... Cláusula 35.\xC2" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 58/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 33/2022 de 8 de junho de 2022
    ... no n .º 4 do artigo 492 .º do Código do T rabalho, o trabalhador não sindicalizado ... CAPÍTULO IV Direitos e deveres das partes Cláusula 10.ª Deveres do ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
    ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ... Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... pelo presente ACEP, cerca de 1 trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 25/2021
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... pelo presente ACEP, cerca de 1 trabalhador. Cláusula 2.ª Vigência, denúncia e revisão 1 ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Regulamento n.º 1022/2023
    ... do disposto do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... disposto no artigo 74.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, apro- ... vada em anexo ... cada trabalhador. Esta experiência fez com que as entidades se ... Regulamento estabelece as condições, direitos e responsabilidades inerentes ... à prestação ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 39/2022
    ... salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 6 — Quando o trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... gos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acórdão nº 07S2623 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Outubro de 2007
    ... "AA" intentou, no Tribunal do Trabalho de Lisboa, acção declarativa de condenação, ... pode dizer que a Ré tenha postergado os direitos remuneratórios que adviriam para o Autor por ... n.º 49.408, de 24/11/69) e art.º 1º do Código do Trabalho ... Nelas coexistem necessariamente ... tratamento menos favorável para o trabalhador do que o fixado por regras imperativa, o regime ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 31/2022 de 25 de maio de 2022
    ... trabalhador deve, em princípio, exercer uma atividade ... CAPÍTULO IV Direitos e deveres das partes Cláusula 14.ª Deveres da ... 10 de setembro e a regulamentação do Código do Trabalho, Lei n.º 7/2009, de 12 de ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
    ... direitos dos trabalhadores necessários à sua ... trabalhador estiver organizado por turnos rotativos, os ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Decreto-Lei n.º 105/2021
    ... , que garanta boas condições de trabalho aos seus profissionais, de forma a potenciar ... de trabalho e um conjunto específico de direitos que hoje não estão ... devidamente consagrados ... cultura e dos empregadores decorrentes do Código do Trabalho, aprovado ... em anexo à Lei n.º ... que o trabalhador" tem direito à ocupação efetiva quanto à execu\xC3" ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 30/2021
    ... , também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... 3 desta cláusula, se pelo EP ou pelo trabalhador surgirem situações pontuais, e desde que ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

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