codigo do trabalho direitos do trabalhador

9033 resultados para codigo do trabalho direitos do trabalhador

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 18.ª ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acórdão n.º 510/2016
    ... pela Autoridade para as Condições do Trabalho ("ACT") por ter diminuído a retribuição dos us trabalhadores (uma contraordenação prevista e punida pelos ...), e 554.º, n.º 4, alínea e), ambos do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ... trabalho a função de decidir sobre os direitos dos trabalhadores com incidência retributiva, ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 128/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2019
    ...ã e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 14/2021
    ...) e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...