codigo do trabalho direitos do trabalhador

8302 resultados para codigo do trabalho direitos do trabalhador

  • Classificação vLex
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 63/2019

    ...ã e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 72/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 98/2018

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 100/2018

    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 125/2018

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2018

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 124/2018

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2019

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 60/2018

    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 95/2018

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ..., também, garantir e salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... no regime da parentalidade definido pelo Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...

  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 26/2019 de 6 de junho de 2019
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 329/2016

    ... de Almancil e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... no regime de parentalidade definido pelo Código" de Trabalho, conforme definido no artigo 4.º, al\xC3"..., não podendo ser prejudicado nos seus direitos. 4 - Quando seja admitido um trabalhador para o ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 71/2019

    ... Velho e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acórdão n.º 510/2016

    ... para as Condições do Trabalho ("ACT") por ter diminuído a ição dos seus trabalhadores (uma contraordenação prevista e ... n.º 4, alínea e), ambos do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º ...ção de decidir sobre os direitos dos trabalhadores com incidência ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 80/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2017

    ... Odivelas e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Regulamento n.º 371/2019

    ... 75.º da Lei Geral do Trabalho em Funções públicas (LTFP) e da ...ção da comissão de trabalhadores ou, na sua falta, da comissão ... representativas dos direitos dos trabalhadores do Município, é ... previsto no artigo 90.º do Código do Trabalho (CT), sendo possível a ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 40/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2019

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 34/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 36/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 38/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 90/2017

    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...Direitos, deveres e garantias das partes Cláusula 17.ª ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 134/2018

    ... Portela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 96/2018

    ... Bobadela e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...