codigo do trabalho direitos do trabalhador

9060 resultados para codigo do trabalho direitos do trabalhador

  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2021
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 17/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 4/2017
    ..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 47/2019
    ... Delgada e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ... uma política de respeito pelos direitos laborais e pela intervenção sindical permitiu ... no regime da parentalidade definido pelo Código de Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 75/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 105/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 50/2017
    ..., o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 18/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 37/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ... dos objectivos, importa salvaguardar os direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 81/2019
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 84/2019
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 24/2017
    ... Murça e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 23/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho (extrato) n.º 25/2019
    ... e o SINTAP - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 16/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 45/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 136/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 62/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 65/2018
    ... Peniche e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 52/2018
    ... Peniche e o SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 15/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 54/2019
    ...Trabalhadores da Administração local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 66/2019
    ...Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 42/2017
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...
  • Acordo Coletivo de Trabalho n.º 9/2018
    ... e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas ...direitos dos trabalhadores necessários à sua ... com os artigos 227.º e 228.º do Código do Trabalho, o trabalho suplementar fica sujeito ...