código do registo predial actualizado

1026 resultados para código do registo predial actualizado

  • Acórdão nº 4117/06.0TVLSB.L1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Junho de 2013

    I - A procuração tem a natureza de negócio jurídico unilateral, comportando uma declaração recipienda ou receptícia pelo procurador e pelas pessoas perante quem os poderes de representação vão ser exercidos. II - A outorga de procuração está sujeita à forma exigida para o negócio que o procurador deva realizar. III - Estando em causa uma “procuração” que não pode vincular a...

    ...132 a 137; --- Que seja declarado nulo o registo de hipoteca sobre a fracção J, a que se refere ... .., descrito na Conservatória do Registo predial de Lisboa sob o nº 11238 do Livro B-34, ... refere o professor Menezes Cordeiro, in Código das Sociedades Comerciais Anotado, Almedina, ... Contratos em Geral”, Refundido e Actualizado...
  • Acórdão nº 2355/15.3T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 25 de Janeiro de 2018

    I – As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no nº 1 do art. 615º do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. II – Em processo de expropriação, o Juiz na sentença não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a...

    ... por Tribunal Colectivo (artigo 58º do Código das Expropriações); e a inspecção judicial ao ...-se o seu pagamento contemporâneo e actualizado; d) O direito de propriedade e o direito à ... ao prédio inscrito na matriz predial sob o artigo … e descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º …. 3.2. Por despacho do ...
  • Acórdão nº 21/15.9T8AVV.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 12 de Julho de 2016

    I) – No caso de contratos de arrendamento não habitacionais celebrados antes do DL 257/95 de 30 de Setembro, o arrendatário que for notificado pelo senhorio nos termos e para os efeitos do disposto no artº. 50º do NRAU, e apresentar resposta no prazo a que alude o artº. 51º, nº. 1 do mesmo diploma legal, se for caso disso, deve invocar, nos termos e para os efeitos previstos no artº. 54º,...

    ...607 n.º 5 do Código Processo Civil. 42.º Devendo, face ao alegado, ... Queirós V, descrito na Conservatória do Registo Predial de Ponte da Barca sob o nº 307/070797, ... referido no número anterior, o valor actualizado da renda é determinado de acordo com os ...
  • Acórdão nº 2343/11.9T2AVR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 18 de Fevereiro de 2014

    1.O dinheiro depositado em conta do casal presume-se comum. 2.Usado este dinheiro para pagar dívida da exclusiva responsabilidade de um dos ex-cônjuges, é o património comum que tem um crédito sobre este.

    ... Encontra-se descrita na Conservatória do Registo Predial de Aveiro, sob o nº (..)/19860121-J a ...(art.1717º do Código Civil) O imóvel identificado em 7 dos factos é ... o património comum pelo valor actualizado correspondente. A compensação devida será ...
  • Acórdão nº 2314/20.4T8ACB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 13 de Dezembro de 2022

    Se for necessária a ampliação da matéria de facto, a sentença deve ser anulada, com repetição parcial do julgamento, como no caso de necessidade de determinação fáctica tendente a esclarecer, no quadro da problemática da não integração dos devedores em PERSI, quanto à invocada penhora anterior sobre o bem objeto da hipoteca a favor da exequente/apelante, sentença de graduação de créditos, seu trân

    ...ção sub judice, designadamente face ao registo de penhora prévia sobre o imóvel garantia em ... .., descrito na Conservatória do Registo Predial .., sob o nº ..18.., da freguesia .., e inscrito ....º, n.ºs 2 a 4, 639.º, n.º 1, todos do Código" de Processo Civil em vigor (doravante, NCPCiv.) \xE2\x80"...valor actualizado indicado a fls. 77(v) e 78», cujo alegado ...
  • Acórdão nº 480/11.9TBMCN.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 12 de Maio de 2015

    I - São benfeitorias necessárias as obras destinadas a inverter o processo de crescente deterioração de um edifício cujas condições de habitabilidade e higiene já eram de ordem a por em risco a saúde dos ocupantes, bem como a própria continuidade do edifício com as características que apresentava, designadamente as obras que previnem a destruição dos telhados, da sua estrutura, dos tectos que ela

    ... Canavezes, descrito na Conservatória do Registo Predial de Canavezes sob a ficha número 501 da ... e fachadas da F…, tendo renovado e actualizado o edifício, com diversos materiais de alta ...216º do Código Civil, na medida em que motivadas pela ...
  • As condições gerais dos contratos e as cláusulas abusivas em Portugal: dos males diagnosticados aos remédios prescritos
    ... trânsito em julgado da decisão; • o registo das cláusulas declaradas nulas , no nível da ...ória, prevista no artigo 829.°-A do Código Civil, sem prejuízo da indemnização a que ... fica incumbido de organizar e manter actualizado . RPDC , Junho de 2015, n.º 82 . 42 . . R ... dos registos públicos tradicionais: predial, comercial, civil… . Não serve para ...
  • Acórdão nº 2844/15.0T8VCT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Julho de 2017

    I - As nulidades da sentença só ocorrerão, como causa invalidante típica, nas diversas hipóteses taxativamente contempladas no art.º 615º nº 1 do CPC, possuindo um regime próprio de arguição plasmado no nº 4 desse normativo. Na sentença o juiz não tem que se pronunciar sobre as diligências requeridas nas alegações do recurso arbitral ou sobre a intervenção do colectivo no julgamento que a...

    ... a 106.742,88€, sujeito a ser actualizado segundo a lei bem como acrescida de juros à taxa ... por Tribunal Colectivo (artigo 58º do Código das Expropriações); - a inspecção judicial ao ... ao prédio inscrito na matriz predial sob o artigo 22BBBB e descrito na Conservatória do Registo Predial de Viana do Castelo sob o n.º 53X. 2. ...
  • Decreto-Lei n.º 37/2011, de 10 de Março de 2011
    ... da descrição do prédio ou prédios no registo predial e indicação da sua localização, com ... ao tipo e à classificação do mesmo e código de acesso à certidão permanente do registo ... da prestação periódica pode ser actualizado nos termos previstos no contrato. 3 — Não ...
  • Acórdão nº 21127-A/1980.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 08 de Outubro de 2015

    1. Decidido que a indemnização pelo lucro cessante, decorrente da ilícita ocupação de um imóvel durante certo período temporal, corresponde aos rendimentos (juros) que poderiam ter sido proporcionados ao lesado pelo activo financeiro, correspondente ao valor fixado nos autos para o prédio, se aplicado financeiramente em depósitos bancários, não pode quantificar-se a indemnização devida através da

    ... Exército, descrito na Conservatória do Registo Predial de Almada sob o n.° …., a fls. 59 do ....900$00, a preços de 1972, deve ser actualizado, anualmente, de 1977 a 1998, e sobre as parcelas ... o disposto nos art° 487° e 494° do Código Civil. VII. Na presente ação apenas está em ...
  • Aviso n.º 3773/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
    ...42/83, de 20 de Maio, artigo 35. do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 62. da ... refere a identificaçóes, avaliaçóes, registo na Conservatória do Registo Pre-dial, ... 32.) e do Código da Contribuiçáo Predial e do Imposto sobre a Indústria Agrícola (Artigo ..., mantendo o registo devidamente actualizado e averbado do bom pagamento efectuado;. 12.Mandar ...
  • Acórdão nº 2592/05.9TMSNT.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2018

    I - No processo especial de expropriação por utilidade pública está consagrada a regra da irrecorribilidade do aresto da Relação que “tenha por objecto decisão sobre a fixação da indemnização” (art.º 66º, n.º 5, do Código de 1999, aprovado pela Lei n.º 168/99, de 18 de Setembro. II - Essa regra de irrecorribilidade é, contudo, excepcionada se invocada alguma das situações elencadas...

    ... de Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Agualva-Cacém sob o nº ... e quarenta cêntimos), sendo o valor actualizado desde a data da publicação da Declaração de ... conjugados com o art.° 68° n.° 5 do Código das Expropriações, a admissão deste recurso de ...
  • Acórdão nº 393/04.0BELLE de Tribunal Central Administrativo Sul, 14 de Maio de 2020

    O presente incidente cinge-se ao apuramento do “valor da construção existente na fracção autónoma” que pertencia à autora, pois é apenas a este que a sentença condenatória fez corresponder ao dano patrimonial merecedor de tutela indemnizatória.

    ... da sua aquisição em 1995 ainda que actualizado atendendo às taxas de inflação e ...º do RJUE, e o disposto no artº 566º do Código Civil ao atender ao preço porque foi adquirido ... Albufeira, descrito na Conservatória do Registo Predial de Albufeira sob o n.º 3… e ...
  • Acórdão nº 5449/16.4T8CBR-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 14 de Novembro de 2017

    1. Na acção de reivindicação o que interessa é o valor real da coisa; se apenas estiver em causa parte de uma coisa, ainda que se peça a declaração do direito de propriedade sobre toda ela, é o valor da parte em litígio que marca o valor processual da causa. 2. Numa tal acção, a “cumulação”, v. g., dos pedidos acessórios de demolição do muro construído no prédio da A. e de recolocaçã

    ..., em 08.02.2002)[2], inscrito na matriz predial urbana da união das freguesias de x (..) sob o ... 3260) e descrito na 2ª Conservatória do Registo" Predial (CRP) de Coimbra sob o n.º 1761.    \xC2"... o disposto no n.º 1 do artigo 302º do Código de Processo Civil, atribuiu ao correspondente ...actualizado) inscrito na matriz predial e à área em causa, ...
  • Acórdão nº 30878-12.9T2SNT.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 16 de Fevereiro de 2017

    -Ocorrendo um sinistro, devidamente comunicado pelo lesado, e tendo a seguradora procedido a perícia que concluiu pela inviabilidade económica da reparação do veículo, mas não tendo a seguradora comunicado ao lesado tal inviabilidade, nem lhe tendo proposto o pagamento de qualquer indemnização, apesar de ter assumido tal responsabilidade, terá o lesado de ser ressarcido com as despesas que...

    ... de Gradil, descrito na Conservatória do Registo Predial de Mafra sob o nº 112/19880224; c)Consta ... O instituto do artigo 334.º do Código Civil traduz-se no exercício ilegítimo de um ... que resultasse justo, equitativo e actualizado, o qual se deveria ter fixado num montante não ...
  • Acórdão nº 0322/11.5BELRS de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 27 de Novembro de 2019

    A EP-Estradas de Portugal, SA tem competência para cobrar a taxa por renovação da licença para estabelecimento de posto de abastecimento de combustíveis em estrada nacional (art. 15º, nº 1, al. l), do Decreto-Lei nº 13/71, de 23/01, na redação conferida pelo DL nº 25/2004, 24 janeiro; art.13º nº1 al.c) DL nº 374/2007, 7 novembro).

    ... (artigo 133.°, n.º 2, alínea b), do Código do Procedimento Administrativo. Termos em que, ...-1951, foi registado na Conservatória do Registo Predial de Montemor-o-Novo, sob a apresentação ... (Dec-Lei n° 13/71 Artº 15 nº 1); actualizado pelo Dec-Lei n° 25/04 de 24 de Janeiro): […] ...
  • Regulamento n.º 115/2008, de 06 de Março de 2008
    ... princípios de actuação previstos no Código do Procedimento Administrativo e demais normas ... b) Elaborar e manter actualizado o protocolo municipal;. c) Preparar, apoiar e ... perigos, da identificação e registo de canídeos, de me- didas de profilaxia médica ... prediais e na Conservatória do Registo Predial dos bens imo- biliários do município;. g) ...
  • Acórdão nº 164/17.4T8BGC-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 23 de Setembro de 2021

    Sumário (do relator): - Quanto à eficácia do caso julgado, a doutrina e a jurisprudência têm distinguido duas vertentes: a) – uma função negativa, reconduzida a exceção de caso julgado, consistente no impedimento de que as questões alcançadas pelo caso julgado se possam voltar a suscitar, entre as mesmas partes, em ação futura; b) – uma função positiva, designada por autoridade do...

    ... e pelo valor que deverá ser reduzido/actualizado pela Administradora da Insolvência em face da ...Predial de … sob o n.º … e inscrita na respetiva ...Lebre de Freitas, Código de Processo Civil Anotado, vol. 2º, 2ª ed., p. ... impugnantes, no mês de Julho de 2014, ao registo da promessa de alienação e à interpelação ...
  • Acórdão nº 08995/15 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Julho de 2016

    Para efeitos do art. 27.º, n.º 1 do RJAT as notificações efectuadas aos mandatários presumem-se efectuadas no 3.º dia posterior ao da data da elaboração da notificação certificada pelo sistema informático ou no 1.º dia útil seguinte a esse, quando o não seja (nos termos do art. 248.º do CPC).

    ...; 5. Será mantido válido e actualizado, por conta e encargo da arrendatária, por todo o ..., descrito na Conservatória do Registo Predial de .. sob o n.° 307 e Inscrito na ... ampliado, nos termos do artigo 148° do Código de Processo nos Tribunais Administrativo (CPTA), ...
  • Acórdão nº 1150/12.6TBMTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Janeiro de 2015

    I - Como imperativamente dispõe o n.º 2 do artigo 15.º do CE, “A atribuição de carácter urgente à expropriação deve ser sempre fundamentada e confere de imediato à entidade expropriante a posse administrativa dos bens expropriados, nos termos previstos nos artigos 20.º e seguintes, na parte aplicável.”. II - A aquisição da propriedade só ocorre em momento posterior ao acto...

    ... com F…, descrito na Conservatória do Registo Predial de Matosinhos sob o n.º 01781/20061025 ... da alínea a) do n.º 6 do artigo 20° do Código das Expropriações, não existiu qualquer atraso ... Lei nº 168/99, de 18 de Setembro, actualizado de acordo com a Lei nº 13/2002, de 19 de ...
  • Acórdão nº 01748/07.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 16 de Dezembro de 2016

    1. Em sede de recurso jurisdicional o tribunal de recurso, em princípio, só deve alterar a matéria de facto em que assenta a decisão recorrida se, após ter sido reapreciada, for evidente que ela, em termos de razoabilidade, foi mal julgada na instância recorrida, face ao que determina o artigo 712º do Código de Processo Civil (de 1995), aplicável por força do disposto no artigo 140º do Código de...

    ... à data em que o evento ocorreu mas actualizado com os respectivos juros de mora desde a data da ... nos artigos 496º e 1302º e seguintes do Código Civil. * II – Matéria de facto. Alega o ... a favor dos Autores na Conservatória do Registo Predial de Mortágua, pela Inscrição G-1, ...
  • Regulamento 229-G/2007, de 31 de Agosto de 2007
    ...do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ...j) Manter actualizado um ficheiro de entidades públicas e/ou privadas, ...çóes quer aos limites legais sobre o registo de dados considerados pessoais, de ...b) Proceder à inscriçáo na matriz predial e ao registo na conservatória do registo predial ...
  • Acórdão nº 1455/21.5YLPRT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Maio de 2023

    I. A crise COVID-19 consubstancia uma “grande alteração das circunstâncias”, criando a necessidade de reconformação do quadro em que se desenvolve a generalidade das relações jurídicas de carácter patrimonial. II. É desejável que esta reconformação seja feita por via legislativa, mas, sempre que não exista diploma específico, é admissível o recurso a disposições e princípios de...

    ..., .., em .., descrito na Conservatória do Registo Predial .. sob o n.º 4972, da freguesia .., e ...ção ao abrigo do artigo 1045.º do Código Civil f) Condenar a Ré PrimeTierra- Investments, ... € 1.233,33, montante esse que seria actualizado anualmente de acordo com o n.º 1 do artigo ...
  • Acórdão nº 3763/20.3T8BRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 08 de Outubro de 2020

    I Se a ação a propor for de simples apreciação – visando discutir a vigência do contrato de cessão de exploração de um estabelecimento por força da falta de fundamento de resolução-, e assim será se a cedente que operou o direto potestativo de resolução extrajudicial do contrato nada fez para o reaver, não pode ser pedido em sede cautelar que se decida da vigência provisória do contrato e...

    ... no prédio descrito na conservatória do registo predial .. sob o n.º .. e inscrito na matriz ...1, 635º, nº. 4, e 639º, do Código de Processo Civil (C.P.C.) que são as ... acordada foi de € 850,00/mês, actualizado anualmente através do índice de preços do ...
  • Acórdão nº 4208/20.4T8CBR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023

    I – A al. o) do n.º1 do art.º 4.º do ETAF constituiu um acrescento ao diploma trazido pelo D-L n.º214-G/2015, de 2/10, visando reforçar, na legislação comum, a ideia que se retira do disposto no art.º 212.º n.º3 da CRP, de que aos tribunais da jurisdição administrativa e fiscal compete dirimir os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. II – Se a descriçã

    ... no loteamento aprovado, no valor actualizado das bonificações aprovadas pelo próprio R. ..., foi a aplicação das normas do actual código de expropriações, que pela avaliação ... ao artigo descrito na Conservatória do registo Predial .., sob o nº ..87, com uma área de 13 ...

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