código do notariado actualizado
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Aviso n.º 17719/2008, de 12 de Junho de 2008
... trânsito, bem como elaborar e manter actualizado o respectivo cadastro; ... q) Promover e gerir a ... Código do Notariado; ... b) Certificar, mediante ...
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Aviso n.º 25955/2008, de 29 de Outubro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... da Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado, destinando-se a compensar esse serviço pela ... o regime especial previsto no Código das Expropriaçóes, aprovado pela Lei n. 168/99, ... 2 é anualmente actualizado, através da aplicaçáo do coeficiente de ...
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Decreto-Lei n.º 110/2009, de 18 de Maio de 2009
... disposições aplicáveis pre- vistas no Código das Expropriações, designadamente as relativas ... b) é actualizado anualmente de acordo com o IPC; ... p) Contratos ... ao Instituto dos Registos e do Notariado, à Polícia de Segurança Pública (PSP) ou à ...
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Despacho n.º 23708/2006, de 21 de Novembro de 2006
... -Lei n.o 442/91, de 15 de Novembro (Código do Procedimento Administrativo), dirigido ao ... e) Certificado do registo criminal actualizado; f) Microrradiografia ou raio X ao tórax tirado ... Direcçáo-Geral dos Registos e do Notariado Aviso n.o 12 386/2006 ... 1 - Declara-se que se ...
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Aviso n.º 5927-H/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 17830/2007, de 19 de Setembro de 2007
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... vitae detalhado, datado, assinado e actualizado, donde constem, respectivamente, as funçóes que ... , chefe de divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 17831/2007, de 19 de Setembro de 2007
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , chefe de divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 21627/2007, de 06 de Novembro de 2007
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... vitae detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , chefe da Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 5927-C/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 5927-D/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 5927-E/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 5927-F/2008, de 29 de Fevereiro de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Decreto-Lei n.º 277/95, de 25 de Outubro de 1995
... Ora, o Código do Registo de Bens Móveis visa alterar esta ... a Direcção-Geral dos Registos e do Notariado e as Direcções-Gerais de Viação, da ... feito apenas em suporte informático, actualizado, definindo rápida e precisamente a situação ...
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Aviso n.º 16057/2007, de 31 de Agosto de 2007
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... vitae detalhado, datado, assinado e actualizado, onde constem, respectivamente, as funçóes que ... , chefe de divisáo de Secretariado, Notariado e Execuçóes ...
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Portaria n.º 519/2007, de 30 de Abril de 2007
... de comissáo de serviço prevista no Código do Trabalho ... 5 - O IGFIJ, I. P., integra ... , serviços externos de registos e do notariado e outros serviços do Ministério da Justiça; b) ... çáo dos bens imóveis a manter actualizado o respectivo cadastro; f) Organizar um sistema de ...
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Despacho n.º 1752/2008, de 16 de Janeiro de 2008
... , garantindo a avaliao e registo actualizado dos factores de risco, planificao e oramentao das ... Instituto dos Registos e do Notariado, I ...
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Aviso n.º 16058/2007, de 31 de Agosto de 2007
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); b) Habilitaçóes ... vitae, detalhado, datado, assinado e actualizado, donde constem, respectivamente, as funçóes que ... , chefe de divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Aviso n.º 18239/2008, de 20 de Junho de 2008
... e serviço que o emitiu, residência, código postal e telefone); ... b) Identificaçáo do ... vitae, detalhado, datado e assinado e actualizado, donde constem, nomeadamente as funçóes que tem ... Chefe de Divisáo de Secretariado, Notariado ...
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Decreto Regulamentar Regional N.º 18/2010/A de 18 de Outubro
... áticos da SRTSS, propondo e mantendo actualizado o plano de informatização; ... m) Assegurar o ... ) Sector de Apoio Jurídico, Registos e Notariado (SAJRN); ... f) O Serviço de Habitação da ... legalmente permitidas, nomeadamente no Código de Notariado ... Artigo 45.º ... Serviço de ...
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Decreto-Lei n.º 39/2001, de 09 de Fevereiro de 2001
... cônjuges nos termos do artigo 2020.º do Código Civil, e pelos seus parentes ou afins na linha ... do valor do empréstimo em dívida, actualizado de acordo com a taxa anual de inflação e ... , conservadores e oficiais do registo e notariado pela sua intervenção nos actos ... Artigo ...
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Decreto-Lei n.º 69/2011, de 15 de Junho de 2011
... dos interessados, nos termos previstos no Código do Procedimento Administrativo. 6 — Decorrido ... e) Organizar e conservar actualizado um registo de to- dos os contratos de mediação ... e oficiais do registo e do notariado ...
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Decreto-Lei n.º 113/2009, de 18 de Maio de 2009
... entidades, o Instituto dos Registos e Notariado, I. P., e o Instituto das Tecnologias de ... este manter um registo permanente e actualizado de tais agentes de fiscalizao ... Artigo 4 ...
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Aviso n.º 3109/2006, de 31 de Agosto de 2006
... Código do Procedimento Administrativo, pelo prazo de 30 ... deveráo estar munidos de um seguro actualizado de acidentes pessoais e de um relatório médico ... da Divisáo dos Serviços Jurídicos e Notariado, com garantia de todos os direitos de defesa do ...
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Aviso n.º 1853/2008, de 23 de Janeiro de 2008
... ção os princípios constantes do Código do Procedimento Administrativo, designadamente ... de contra -ordenações e de notariado privativo, através de equipas que o integram ... perpétuas e jazigos, mantendo actualizado o respectivo registo; ... g) Emissão de ...