codigo da estrada sinais de transito
2209 resultados para codigo da estrada sinais de transito
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Aviso n.º 12234/2017
... , deliberou, aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível ... /2009, de 29 de setembro; u) Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
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Acórdão nº 9050199 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 16 de Maio de 1990
I - Os condutores têm de confiar nos sinais uns dos outros pois, de outra forma, seriam constantes os embaraços ao trânsito; e, à velocidade a que hoje se processa o tráfego automóvel, a falta daquela confiança tornar-se-ia fonte permanente de acidentes; II - Assim, se determinado condutor pretendia mudar de direcção à esquerda e fez o respectivo sinal, aproximando-se do eixo da via, é...
... sinais uns dos outros pois, de outra forma, seriam ... ça do trânsito - artigo 5, nº 5 do Código5 do Código da Estrada ... -
Regulamento n.º 957/2016
... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... mensagens publicitárias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, salvo se se tratar de ... competente, nos termos do Código da Estrada e demais legislação aplicável; e, e) O ...
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Regulamento n.º 956/2016
... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... mensagens publicitárias, nos termos do Código dos Contratos Públicos, salvo se se tratar de ... competente, nos termos do Código da Estrada e demais legislação aplicável; e, e) O ...
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Aviso n.º 15917/2023
... do disposto no n.º 1 do artigo 101.º do Código do Procedimento ... Administrativo, aprovado pelo ... Código da Estrada; ... d) que o Regulamento Geral de Estacionamento ... de acordo com os sinais" de trânsito previstos no Regulamento de Sinaliza\xC3" ...
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Regulamento n.º 551/2019
... e nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, o submete a ... 12 de setembro, o previsto no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 03 de ... ficam sujeitos os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
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Edital n.º 654/2019
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, que a assembleia ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ... as condições de visibilidade da estrada, designadamente a visibilidade nas curvas, ...
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Regulamento n.º 229/2017
... efeitos do disposto no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo. Mais torna ... ou detentores e que publicitam os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ... dado cumprimento às regras do Código da Estrada" respeitantes ao estacionamento de veículos autom\xC3" ...
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Edital n.º 309/2019
... nos números 1 e 2 do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, que a câmara ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ... as condições de visibilidade da estrada, designadamente a visibilidade nas curvas, ...
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Regulamento n.º 553/2023
... n.º 75/2013, de 12 de setembro, no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... sinais exteriores evidentes de abandono, de ...
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Regulamento n.º 916/2021
... pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado ... pelo ... Código da Estrada, mormente em matéria de princípios de ... a) Que apresentem sinais" exteriores evidentes de inutilização, degradaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 916/2021
... pública, nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... se dispõe presentemente no Código da Estrada, mormente em matéria de princípios de ... sinais" exteriores evidentes de inutilização, degradaç\xC3" ...
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Regulamento n.º 1119/2023
... setembro, na sua versão mais recente, no Código do Procedimento ... Administrativo, no Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 114/94, de 3 de ... veículo que apresente sinais exteriores evidentes de abandono, de ...
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Aviso n.º 12598/2016
... , de 12 de setembro, e do artigo 139.ºdo Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... cognoscível; h) Plataforma da Estrada - O conjunto constituído pela faixa de rodagem e ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
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Regulamento n.º 1011/2016
... os efeitos previstos no artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado em anexo ... ções da publicidade visível da zona de estrada integrada, na Rede Rodoviária Nacional. Em ... Rodoviário Nacional, que publicite os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
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Aviso n.º 7322/2016
... disposto no artigo 101.º, n.os 1 e 2, do Código do Procedimento Administrativo, cuja redação ... , princípios e instituições, bem como sinais distintivos do comércio de estabelecimento ou do ... competente, nos termos do Código da Estrada e demais legislação aplicável; e, e) O ...
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Edital n.º 1323/2021
... termos do disposto no artigo 140.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... idade. Os sinais distintivos Cidade Sem Idade — CSI Fundão são ... ou 15 m da zona de estrada, da via existente ou prevista, e a 3 m dos ...
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Regulamento n.º 228/2022
... e para os efeitos do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, ... aprovado pelo ... estrada, na sua redação vigente, em matéria de ... que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de ...
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Regulamento n.º 1067/2016
... do disposto no artigo 101.º e 102.º do Código de Procedimento Administrativo, o referido ... representa uma entidade; i) Plataforma da Estrada - O conjunto constituído pela faixa de rodagem e ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos do comércio do estabelecimento ou do ...
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Edital n.º 255/2021
... nos termos dos artigos 100.º e 101.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... Os sinais distintivos Cidade Sem Idade - CSI Fundão são ... a 20 m da plataforma ou 15 m da zona de estrada, da via existente ou prevista, e a 3 m dos ...
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Acórdão nº 187/14.5T8PTL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 18 de Janeiro de 2018
... a ser conduzido por Maria, sua mulher, na Estrada Nacional nº 203, veio o mesmo a ser embatido por ... pretendia ir almoçar, e sem atentar ao transito, guinou para a direita com vista a entrar ... seguintes normas: e) Artigo 3º, nº2 do Código da Estrada: não se absteve de praticar atos que ... depois do embate, local do acidente e sinais" estradais existentes à data do acidente ... (\xE2\x80" ...
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Acórdão nº 5466/15.1T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 03 de Outubro de 2019
... , o que é compatível com a dimensão da estrada e do veículo - correspondendo a uma circulação ... dos artigos 13º, 18º, 24º, 27º do Código da Estrada, deu causa a este acidente, o que ... Citius 5959367), o motociclo apresentava sinais de ter sido pisado sobre o seu lado esquerdo e, ...
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Regulamento n.º 622/2016
... Lei n.º 53-E/2006, de 29 de dezembro, no Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º ... privadas e a mensagem publicita os sinais distintivos de comércio do estabelecimento ou do ... competente, de acordo com o Código da Estrada e demais legislação aplicável. d) Termo de ...
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Aviso n.º 3856/2021
... do disposto no n.º 2 do artigo 70.º do Código da Estrada, do Decreto-Lei n.º 81/2006, de 20 de ... e responsabilidade pelo uso abusivo 1 - Os sinais de parque privativo possuem placa adicional, de ... , do Regulamento de Sinalização de Transito e demais legislação rodoviária, e promover as ...
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Edital n.º 340/2018
... as especificadas nas classes de 1 a 9 do Código Marítimo Internacional de Mercadorias Perigosas ... f) Os sinais de mau tempo são içados no mastro de sinais da ... : i) O cais deve estar vedado ao transito de viaturas e pessoas para a estiva do navio a ... Transporte de Mercadorias Perigosas por Estrada (RPE) ou Acordo Europeu Relativo ao Transporte ...