código civil contrato doação

2708 resultados para código civil contrato doação

  • Acórdão nº 39/11.0TBMLG-A.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 02 de Maio de 2013

    Não constitui doação de bens alheios aquela em que, o doador doa bem passível de divisão (dinheiro) que fazia parte património comum do seu casal extinto por morte do cônjuge e que não excede a sua meação.

    ... n.º 3 com a seguinte descrição: “Doação da inventariada B… à Interessada D…, por ... seja dono do bem doado (art.º 490.º do C.Civil) o que não é o caso (sendo antes a herança). ... do disposto no n.º 1 do art.º 940.º do Código Civil, “Doação é o contrato pelo qual uma ...
  • Acórdão nº 05B2344 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Julho de 2005

    1. A circunstância de o contrato de doação ter incidido sobra a nua propriedade do prédio e de o usufruto continuar na titularidade do doador é insusceptível de descaracterizar a situação de diminuição da garantia patrimonial a que se reporta o proémio do artigo 610º do Código Civil. 2. O credor a prazo pode usar da impugnação pauliana com vista a repor a respectiva garantia patrimonial geral.

    ... pedindo a declaração da ineficácia do contrato de doação da nua propriedade do prédio urbano ...ão recorrido infringiu o artigo 610º do Código Civil, devendo ser substituído por outro que ...
  • Acórdão nº 5614/10.8TBLRA-I.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 25 de Fevereiro de 2014

    O meio processual próprio para o Fundo de Garantia Salarial requerer, em processo de insolvência, a sub-rogação nos direitos de crédito e respectivas garantias, nomeadamente privilégios creditórios dos trabalhadores, na medida dos pagamentos que lhe efectuou, acrescidos dos juros de mora vincendos, nos termos do artigo 322º da Lei n.º 35/2004, de 29 de Julho de 2004, é o incidente de habilitação.

    ... FGS refere-se a créditos emergentes do contrato de trabalho e da sua cessação devidos aos ... aludem os n.ºs 3 e 4 do artigo 376º do Código de Processo Civil, na redacção dada pelo ...), do Código Civil] e com o contrato de doação [artigo 954º, alínea a), do Código Civil]. Mas ...
  • Acórdão nº 3956/16.8T8CBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 22 de Novembro de 2016

    I – Nos termos do artigo 577º, n.º 1 do CC o credor pode ceder a terceiro uma parte ou a totalidade do crédito, independentemente do consentimento do devedor. II - Dispõe, ainda, o artigo 582º do CC, no seu n.º1, que “na falta de convenção em contrário, a cessão do crédito importa a transmissão, para o cessionário, das garantias e outros acessórios do direito transmitido que não...

    ... decorre do artigo 583.º, n.º 1, do Código Civil, a cessão de créditos só produz efeitos ... A cessão de créditos não é em si um contrato, antes um efeito de um negócio jurídico causal ..., compra e venda de créditos, factoring, doação, trespasse, etc.), sendo a sua notificação ou a ...
  • Acórdão nº 314/12.7TBTBU.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 10 de Fevereiro de 2015

    1.- Uma doação, ainda que com encargos, pressupõe a gratuidade e um espirito de liberalidade. 2. -Sendo a prestação e a contraprestação de valor sensivelmente equivalente, não podemos falar em doação, mas num contrato inominado atípico. 3.- O incumprimento definitivo por uma das partes, dá à outra o direito à resolução do contrato e à restituição do recebido. 4.-As dificuldades de prova...

    ... – cfr., artigos 635º, e 639º, do Novo Código de Processo[2] –, as questões a decidir são ... se provou com segurança, que foi uma doação para pagamento dos trabalhos prestados pelos ...352.º do Código Civil. Concretamente no que respeita ao facto dado como ... €, com fundamento na existência de um contrato inominado e atípico e no incumprimento ...
  • Acórdão nº 125/20.6T8TND.C1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2022

    I. A alegada incapacidade acidental da doadora no momento da celebração do contrato de doação é uma questão nova, constituindo jurisprudência consolidada do STJ que os recursos apenas visam a reapreciação da decisão de questões oportunamente suscitadas, salvo quando se trate de questões de conhecimento oficioso. II. Quanto à questão da alegada invalidade formal do contrato de doação, no caso...

    ... decidido; declara-se a validade da doação efetuada à recorrente DD, em 09.01.2020, com a ... 9. O art 46º/1 do Código do Notariado, nas respectivas alíneas a) a n) ... particular simples, referente a contrato de doação, sem o nome completo da doadora, o ... termos do disposto no artigo 374 do Código Civil: A letra e a assinatura, ou só a assinatura, de ...
  • Regulamento n.º 78/2018
    ... disposto nos artigos 139.º e 140.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... da aceitação da herança, legado ou doação e das suas condições ou encargos. Artigo 201.º ...
  • Acórdão nº 123/06.2TBVS.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 28 de Maio de 2015

    I - Não há revogação – tácita ou expressa –, nem caducidade, do testamento que institui herdeiro de quota disponível da herança, se o de cuius outorga instrumento de procuração posterior, irrevogável, para produzir efeitos em vida e depois da sua morte, nomeando seus procuradores os filhos, para doarem a si próprios, bens imóveis, certos e determinados, em comum e partes iguais, com...

    ... em 03-05-2002 emitiu uma procuração/doação a favor dos filhos, com poderes especiais e sem ... 2317.º ou no artigo 946.º, n.º 2, do Código Civil; - A escritura de partilha realizada no dia ...ória deferida por lei, testamento ou contrato (artigo 2026.º). São dois os títulos ou ...
  • Aviso n.º 12234/2017
    ..., deliberou, aprovar definitivamente o Código Regulamentar, encontrando-se o mesmo disponível ... possível, dos números de identificação civil e identificação fiscal; b) A exposição dos ... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ... da aceitação da herança, legado ou doação e das suas condições ou encargos. Artigo 204.º ...
  • Acórdão nº 1141/21.6T8LLE-B.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 02 de Fevereiro de 2023

    I. O erro de julgamento (error in iudicando) resulta de uma distorção da realidade factual (error facti) ou na aplicação do direito (error iuris), de forma a que o decidido não corresponda à realidade ontológica ou à normativa. II. O excesso de pronúncia verifica-se quando o Tribunal conhece, isto é, aprecia e toma posição (emite pronúncia) sobre questões de que não deveria conhecer,...

    .../2012, de 25 de Outubro, 582º, nº1, do Código Civil e 28º, nº1, do Decreto-Lei nº 74-A/2017, ... que o executado embargante procedeu à doação do imóvel que deu em garantia dos seus créditos ...ção da cláusula décima do primeiro contrato executado e nona do segundo contrato executado, e ...
  • Acórdão nº 6378/20.2T8STB-E.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Maio de 2022

    O fundamento da resolução em benefício da massa insolvente não é um vício intrínseco do acto, mas sim o facto de o mesmo ser prejudicial a essa massa. Visa-se, não reagir contra a invalidade de um acto jurídico, mas sim, através da resolução deste, recuperar um bem em benefício da massa insolvente e, por essa via, do colectivo dos credores. (Sumário do Relator)

    ...ção da resolução, a favor da ré, da doação da contitularidade, na proporção de metade, da ... de insolvência resolveu o contrato de doação celebrado por escritura pública, ... contrato nos termos do artigo 280.º do Código Civil, do que resultaria a aplicabilidade do ...
  • Acórdão nº 693/17.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 28 de Junho de 2018

    Tendo sido realizada escritura de compra e venda de imóvel a determinada pessoa, quando se pretendia na realidade doá-lo a um terceiro, ocorre simulação subjectiva, também conhecida como interposição fictícia de pessoas. (Sumário do Relator)

    ...Para efeitos do art. 394.º n.º 3 do Código Civil, são de considerar terceiros os herdeiros ... à data da celebração do referido contrato, devendo, para o efeito, o imóvel voltar a ... a constar como causa de aquisição doação; - absolveu a Ré do demais peticionado. ...
  • Acórdão nº 2467-13.8TBCSC.L1-8 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 21 de Setembro de 2017

    –Falecendo o autor da acção em que é Ré a sua mãe, a habilitação desta para com ela prosseguir a causa não é possível, já que passaria a ser simultaneamente Autora e Ré na mesma acção. –Mas nada impede a habilitação do pai, a título incidental, para substituir o falecido na posição activa do litígio. (Sumário elaborado pelo Relator)

    ... como causa de pedir um contracto de doação de títulos de crédito feita por uma das avós ....pt, " A alínea e) do artigo 287º do Código de Processo Civil prende-se com o princípio da ... às cláusulas modais inseridas no contrato de doação. Conclui-se assim que: –Falecendo ...
  • Acórdão nº 356/17.6T8BGC.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 11 de Março de 2021

    I- A doação de coisas móveis não depende de qualquer formalidade desde que haja tradição da coisa doada. II- A mera constituição de um depósito bancário em nome conjunto do doador e de outra pessoa não representa necessariamente uma doação, enquanto não se conhecer a intenção do dono do dinheiro depositado. III- Provando-se que foi intenção do titular que depositou o dinheiro que este...

    ... conta tinha como objetivo principal a doação de metade do seu valor, assim como, nem o seu tio ...ção do disposto no artigo 1206º do Código Civil, “Consideram-se aplicáveis ao depósito ... do possível, as normas relativas ao contrato de mútuo.” 26- Resulta do disposto no artigo ...
  • Acórdão nº 151/18.5T8RMZ.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 29 de Setembro de 2022

    - para efeitos de impugnação pauliana, perante a celebração de negócio gratuito, resulta inócua a alegação de que os doadores agiram sem culpa, de boa fé, sem saberem que a fiança que tinham prestado ia ser executada; - a anterioridade do crédito afere-se pela data da sua constituição e não pela data do respetivo vencimento; - o crédito sobre o fiador constitui-se com a prestação da fiança; - é...

    ... total de € 369.682,39, referente a um contrato de abertura de crédito com hipoteca e fiança e ...ção dos mencionados contratos de doação e de compra e venda, os RR. sabiam que estavam a ... o disposto no artigo 224.º, n.º 2, do Código Civil. 6- Termos em que o facto dado como ...
  • Acórdão nº 198/19.4T8VVD.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Março de 2021

    Sumário (da relatora): - Não se verifica nulidade da sentença por omissão de pronúncia ( art. 615º,nº1, al.d) do CPC) quando o tribunal desconsidere a alegação aduzida pela parte e ocorram eventuais erros na fixação dos factos ( os quais não se confundem com uma questão), devendo antes esses ser apreciados em sede de impugnação de facto. - Se essa alegação é feita numa ação de impugnação...

    ...ácia, em relação à Autora, do ato de doação (partilha em vida) melhor descrito no artigo 9º ... processuais, artigo 527º, nº 1 e 2 do Código de Processo Civil. Notifique e registe. ...ência dos Réus de que, celebrando o contrato, iam causar o indicado prejuízo e veja-se em ...
  • Acórdão nº 194/12.2TBCSC.L1-6 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 13 de Julho de 2017

    - O tribunal de recurso não conhece, salvo casos de conhecimento oficioso, de questões novas. - O ónus de prova de liberalidades inoficiosas, alegadas em reclamação à relação de bens, compete ao reclamante. - Não basta provar os actos materiais de atribuição patrimonial para se concluir pela existência de uma doação, havendo ainda que provar o espírito de liberalidade e a gratuitidade da...

    ...não se celebrou nenhum contrato de empréstimo com o objectivo de financiamento ...1 do Código Civil, a actualizar nos termos do artigo 551 do ... referidos, se estamos perante uma doação dos meios necessários à aquisição em nome das ...
  • Acórdão nº 221/09.0TBCDN.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Abril de 2012

    I – O estabelecimento comercial é um conjunto de coisas, corpóreas e incorpóreas, devidamente organizado para a prática do comércio. O estabelecimento comercial compreende, portanto, elementos da mais variada natureza que, em comum, têm apenas o facto se encontrarem interligados para a prática do comércio. II - No tocante ao activo o estabelecimento compreende coisas corpóreas e...

    ...: a extinção, por resolução, do contrato de cessão de exploração do estabelecimento ... Portanto, apesar de no Código Comercial o estabelecimento surgir, algumas ... firma (artºs 424 nº 1 e 595 do Código Civil e 44 RNPC). O trespasse do estabelecimento que ... venda, dação em pagamento, sociedade, doação ou outras figuras diversas. O regime do trespasse ...
  • Em vigor Decreto-Lei n.º 215/89 - Estatuto dos Benefícios Fiscais
    ... O artigo 44.º do Código do IRC prevê que as mais-valias obtidas através ... ser concedidos quando: a) No final do ano civil anterior ao pedido, o sujeito passivo tenha ...ícios fiscais concedidos, por acto ou contrato fiscal, a pessoas singulares ou colectivas, desde ... se ocorrer após dois anos, no caso de doação do mesmo às entidades referidas naquele número. ...
  • Acórdão nº 156/07.1TBMDR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Junho de 2018

    Sumário (elaborado pela relatora): 1- Não obstante as coisas doadas não integrarem o acervo hereditário devem, no processo de inventário, havendo herdeiros legitimários, ser objeto de relacionação, com o objetivo de lhes ser fixada a natureza, qualidades e valor, para efeitos de cálculo das legítimas e com vista à sua integralidade, com eventual redução, por inoficiosidade, ou à mera igualação da

    ...artº 453º, nº 1, do Cód. Proc. Civil” (sublinhado e negrito nosso). *Os interessados ...; 14) – Peticionaram a nulidade do doação verbal feita pelos pais do Francisco e do Carlos ... previstos no artigo 1382.º, n.º 1 do Código Processo Civil. *Nestes autos de inventário a ...ência, define doação como sendo “o contrato pelo qual uma pessoa, por espírito de ...
  • Acórdão nº 5000/15.3T8LLE.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 18 de Outubro de 2018

    Os Tribunais portugueses não são internacionalmente incompetentes para julgar um processo em que as partes têm nacionalidade russa, residem na Rússia, celebraram o casamento na Rússia; realizaram o "Contrato Nupcial" e o "Acordo de Transmissão de Direito de Propriedade Imobiliária" na Rússia, divorciaram-se na Rússia e cujos pedidos têm subjacente matéria de regime de bens do...

    ... Autora e Réu antes da celebração do contrato nupcial, de 19.05.2014, era o de comunhão; B) O ... que o mesmo se trata de um promessa de doação de bem imóvel em que o donatário seria o filho ...Código Civil. E, pese embora a Autora não ter ...
  • Acórdão nº 00482/06.7BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 22 de Junho de 2011

    1. O teor de um documento particular cuja autoria não esteja reconhecida nos temos legais (artigo 376º do Código Civil e anteriores) fica sujeito à livre convicção do tribunal, nos termos do disposto no artigo 655º, n.º1, do Código de Processo Civil. 2. Os cemitérios públicos são bens dominiais possuídos e administrados pelos municípios e pelas freguesias, afectos a um fim de utilidade pública,...

    ... nos artigos 546º nº 1 e 548º nº 2 do Código de Processo Civil, 373º nº 1, 376º, 393º nº ... prova testemunhal no sentido da alegada doação. É que, refere o artigo 393º nº 1 do Código ...ócio jurídico bilateral, isto é, um contrato, sendo este um contrato de concessão. O ...
  • Acórdão nº 294/06.8TVPRT.91.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Fevereiro de 2011

    I- A assunção de dívida não é a aceitação (por compra e venda ou outro negócio jurídico causal) de um crédito. É, antes, a aceitação do pagamento de um passivo de um devedor perante o credor deste, com libertação (assunção liberatória) ou não (assunção cumulativa) do primitivo devedor. II- Nesta figura jurídica, o credor continua a ser o titular do mesmo crédito que detinha sobre o primitivo...

    ... todas as legais consequências, o contrato de consolidação, confissão e cessão de ...doação, troca..) através do qual o credor transmite a ... Marques, Noções Elementares de Direito Civil, 7º edição, pg.188). Por sua vez, Almeida ...Código Civil). Na verdade, além de a cláusula 4ª do ...
  • Em vigor Lei n.º 35/2014 . Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
    ...º Compensação em caso de cessação de contrato de trabalho em funções públicas. Artigo 13.º ...Artigo 4.º Remissão para o Código do Trabalho. Artigo 5.º Legislação ...casos em que haja transição de um ano civil para o outro. Artigo 25.º. Limite de faltas. 1 - ...k) As dadas para doação de sangue e socorrismo;. l) As motivadas pela ...
  • Acórdão nº 1819/06.4TBMGR.C1.S1. de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Fevereiro de 2011

    I) - A simulação negocial constitui uma divergência intencional entre o sentido da declaração das partes e os efeitos que elas visam prosseguir com a celebração do negócio jurídico. II) – A determinação da intenção dos contraentes, designadamente o intuito de enganar terceiros, é matéria de facto, cujo apuramento é da exclusiva competência das instâncias que podem utilizar prova por...

    ... que essa compra e venda dissimulou a doação referida no artigo 24º da petição inicial e, ...240º do Código Civil), sendo que a doação que esteve ... pelos AA., e mais concretamente que o contrato de compra e venda acima referido fosse simulado ...

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