classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
-
Em vigor
Lei Orgânica n.º 3/2014 - undefined
... negócios estrangeiros e para a defesa nacional, que apreciam os respetivos perfil e currículo, ... e fiscaliza a atividade de classificação do segredo de Estado, pronuncia-se sobre ... e, bem assim, o exercício de profissões liberais;b) Cargos, funções e atividades ...
-
Decreto-Lei n.º 110/2019
... Cria-se, igualmente, a comissão nacional que, com a mesma lógica de participação, ... ) Contribuir para a valorização das profissões do setor; b) Promover a articulação da oferta ... Artigo 3.º Criação, classificação e encerramento das escolas 1 - As escolas são ...
-
Acórdão nº 0078654 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 28 de Outubro de 1992 (caso None)
... Na Classificação Nacional de Profissões (versão de 1980 - ...
-
Acórdão nº 0078654 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 28 de Outubro de 1992
... Na Classificação Nacional de Profissões (versão de 1980 - ...
-
Relatório n.º 12/2017
... ência, na cooperação institucional, nacional e externa. Os departamentos que suportam toda a ... (marítimo e terrestre) e das profissões liberais autorreguladas foi determinada pela ... pela AdC no que diz respeito à classificação das áreas em termos concorrenciais, nomeadamente ...
-
Em vigor
Decreto-Lei n.º 102/2008 - Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
... extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assim, as que do mesmo modo ... , desde a sua entrada em território nacional, sob um dos regimes previstos nos n.os I) a IV) ... respectivos, com a correspondente classificação orçamental, nas primeiras guias de receita que ...
-
Recomendação n.º 6/2020
... Conselheiro Pedro Lourtie o Conselho Nacional de Educação, em reunião plenária de 6 de ... , tendo em conta que valem 30 % da classificação de cada disciplina do ensino secundário, que a ... para o exercício de muitas profissões, introduziram maior pressão para acesso ao ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 120/2021
... : Aprova o plano de ação da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 ... A Resolução do ... e a classificação do património cultural náutico e ... 66 Promover a igualdade de acesso às profissões do mar por parte ... das mulheres, adotando ...
-
Aviso n.º 18007/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
-
Aviso n.º 18007/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
-
Aviso n.º 10641/2018
... do mapa de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC, I. P.)1 - Nos ... ícios e apoio na área de diversas profissões ou ofícios, nomeadamente as que integram as ... ídos os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.12 - Valoração dos ...
-
Aviso n.º 13198/2017
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, na categoria ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
-
Despacho n.º 5384/2017
... num estabelecimento de ensino superior nacional; e) Ter estado inscrito e matriculado em ... 11.º Regime de avaliação e classificação das unidades curriculares 1 - O regime de ... ício de uma profissão ou grupo de profissões, bem como para o exercício de uma cidadania ...
-
Despacho n.º 5725/2023
... DEFESA NACIONAL ... Direção-Geral de Recursos da Defesa ... 146/2011, de 7 de abril, com a classificação final de 17,7 valores, ministrado pelo Instituto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito ... da Defesa Nacional, assegurando a ...
-
Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020
... que promova a recuperação da economia nacional, crie as condições de suporte a um país mais ... profissões, à persistente disparidade de rendimentos entre ... A classificação do estado das massas de água nas oito regiões ...
-
Portaria n.º 209/2015 - Diário da República n.º 137/2015, Série I de 2015-07-16
... de Formação e Certificação de Profissões e Atividades; ... h) O Departamento de ... passageiros, no quadro da legislação nacional e europeia aplicável; ... o) Promover a ... normas relativas à hierarquia, classificação, regime e estatuto da rede viária; ... k) ...
-
Deliberação n.º 1017/2019
... nacional e proceder à estruturação de toda a ... , designadamente através da classificação dos empreendimentos turísticos, da sua revisão ... da qualidade e do prestígio das profissões turísticas, o reconhecimento de cursos de ...
-
Edital n.º 504/2018
... inteira de 0 a 100, sendo a classificação final obtida pela média das pontuações ... resultados e análises, tanto no âmbito nacional como internacional, orientar teses e ... de justiça e transformações nas profissões jurídicas. O lugar é aberto nos termos do n.º ...
-
Despacho n.º 646/2021
... médias 1 - [ ... ] 2 - [ ... ] 3 - A classificação final do ciclo de estudos de Mestrado em Direito ... para estudantes que exercem profissões ou estágios profissionais e, por conseguinte, ... e que mereçam a divulgação nacional ou internacional em publicações com comité de ...
-
Acórdão nº 2032/21.6T8MTS.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 27 de Fevereiro de 2023
I - Na medida em que reflecte a posição contratual do trabalhador e sinaliza o seu estatuto sócio profissional, a categoria é objecto de protecção legal e convencional que se evidencia, sobretudo, a três níveis: (i) na actividade a desenvolver; (ii) na remuneração devida; (iii) na hierarquização do trabalhador no seio da empresa. II - A qualificação correcta na categoria assume-se como um...
... Inspetor de fabrico, a escolha e classificação de produtos, verificação e deteção de ... é associado do Sindel – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e membro da Comissão ... Em todas as profissões deste grupo, com carreira profissional, existe o ... -
Regulamento n.º 1108/2016
... competências, partilhadas com outras profissões jurídicas, designadamente, as previstas na Lei ... de inscrição em todo o território nacional. 3 - O número de estagiário é complementado ... dias a contar da publicação da classificação" da prova. 2 - A comissão de coordenação de est\xC3" ...
-
Decreto-Lei n.º 92/2011, de 27 de Julho de 2011
... o Sistema de Regulação do Acesso a Profissões (SRAP), baseado nas qualificações e no sistema ... -se à articulação do SRAP e do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), devendo as propostas ... distin- guir diferentes graus de classificação; ... d) A remuneração dos membros do júri ...
-
Portaria n.º 29-B/2022
... Foi ouvida a Comissão Nacional da Proteção de Dados. Assim: Manda o Governo, ... , de 29 de novembro, definindo: a ) As profissões abrangidas pelo Estatuto; b ) Os termos e as ... de atividades de acordo com a Classificação ...
-
Portaria n.º 29-B/2022
... Foi ouvida a Comissão Nacional da Proteção de Dados ... Manda o Governo, pelo ... a) As profissões abrangidas pelo Estatuto; ... b) Os termos e as ... de atividades de acordo com a Classificação ...
-
Regulamento n.º 370-A/2021
... competências, partilhadas com outras profissões jurídicas, designadamente, as previstas na Lei ... de inscrição em todo o território nacional. 3 - O número de estagiário é complementado ... dias a contar da publicação da classificação" da prova. 2 - A comissão de coordenação de est\xC3" ...