classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
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Portaria n.º 191/2023
... de dezembro de 2022, segundo o Instituto Nacional de ... Estatística (7,8 %); iv) o valor do IPC ... Níveis Profissões e categorias profissionais ... Remuneração ... Artigo 2.º ... Classificação profissional, definição de funções e níveis ...
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Portaria n.º 230/2019
... (IRS) foi introduzido no sistema fiscal nacional por via do Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de ... ência direta, em códigos da Classificação Portuguesa de Profissões (CPP). Esta alteração ...
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Em vigor
Lei n.º 29/2012
... de estrangeiros do território nacional A Assembleia da República decreta, nos termos ... 2 - Para efeitos de emprego em profissões pertencentes aos grandes grupos 1 e 2 da ... equivalente aos níveis 2 e 3 da Classificação Internacional Tipo da Educação, no quadro de um ...
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Despacho n.º 5765/2017
... ciclo de estudos, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior. 4 - Os titulares do ... ão tenha sido atribuída qualquer classificação final à equivalência de grau a que se refere o ... fim (dia /mês/ano) e explicitando as profissões exercidas; 2 - No caso específico dos candidatos ...
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Despacho n.º 9366/2016
... ciclo de estudos, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior. 4 - Os titulares do ... ão tenha sido atribuída qualquer classificação final à equivalência de grau a que se refere o ... fim (dia/mês/ano) e explicitando as profissões exercidas; 2 - No caso específico dos candidatos ...
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Aviso n.º 12433/2021
... (ACMP), fundada em 1909, do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), que lhe sucedeu em 1933 no ... uma base de dados, uma "geografia das profissões da música em Lisboa", artigos em revistas ... tuteladas.11 - O sistema de classificação dos(as) candidatos(as) é expresso numa escala de ...
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Despacho n.º 4397/2019
... de obtenção de uma melhor classificação final. O presente regulamento foi sujeito a ... fim (dia /mês/ano) e explicitando as profissões exercidas. 2 - No caso específico dos candidatos ... do ICBAS, no âmbito do concurso nacional de acesso ao ensino superior, nesse ano. 4 - ...
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Regulamento n.º 490/2023
... estando referenciada no grupo das “profissões intelectuais ... e científicas”, constante da Classificação Portuguesa de Profissões, passando a ser ... saúde, nomeadamente, Planos Nacional, Regional, Local e Municipal de Saúde ...
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Despacho n.º 568/2018 de 12 de abril de 2018
... a promoção e dignificação das profissões, sendo um dos meios para atingi-lo a ... diferentes especialidades do Campeonato Nacional das Profissões, realizado em Beja, em março de ... Anexo Nome Especialidade Classificação Valor Cozinha Ana Filipa Carolas Coelho Ouro ...
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Lei n.º 102/2017
... de estrangeiros do território nacional e transpõe as Diretivas 2014/36/UE , de 26 de ... equivalente aos níveis 2 e 3 da Classificação Internacional Tipo da Educação, no quadro de um ... ção de serviços no âmbito de profissões liberais; e b) Se encontre habilitado a exercer a ...
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Acórdão n.º 168/88, de 11 de Outubro de 1988
... da América a instalar em território nacional uma estação electro-óptica para vigilância do ... Norma do artigo 7.º ('Sistema de classificação profissional'), 'ao pôr em vigor na ordem ... nacional de classificação de profissões definido na lei portuguesa', com fundamento na ...
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Portaria n.º 235-A/2018
... Tendo por referência o Sistema Nacional de Qualificações, estabelecido pelo ... , bem como a consideração da classificação da disciplina de Educação Física para efeitos ... º Preparação para o exercício de profissões regulamentadas A autorização de funcionamento ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 68/2021
... º 68/2021 Sumário: Aprova a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Portugal tem jurisdição ... Novas e velhas profissões do mar carecem de qualificação e de formação ... de primeira linha, sendo a classificação de áreas marinhas protegidas objeto de ...
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Parecer n.º 39/2017
... à questão 1.: no plano do direito nacional deverão considerar-se revogadas pela Lei n.º ... o conhecimento perfeito da classificação pautal e da tributação a dar às mercadorias, ... públicas relativas ao exercício de profissões onde o interesse público está especialmente ...
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Portaria n.º 215/2023
... DEFESA NACIONAL ... Portaria n.º 215/2023 ... de 19 de julho ... ável por regular o exercício das profissões nas áreas de enfermagem ou ... técnico superior ... 2 — A obtenção de uma classificação de «Não apto» ou «Não favorável», a não ...
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Lei n.º 99/2019
... Sumário: Primeira revisão do Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território ... em escala e metodologia de classificação para todo o território nacional. O sistema ... ; majoração do salário para algumas profissões, entre outros); - Aumento das sinergias e da ...
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Aviso n.º 15990/2019
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Portaria n.º 292/2020
... a adaptação do ordenamento jurídico nacional ao direito comunitário, mantendo os princípios ... é aplicável às entidades e profissões que exerçam a atividade de segurança privada e ... , no mínimo, ao grau de classificação 3, de acordo com a EN 50131-1, ou equivalente ...
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Aviso n.º 8175/2018
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P., na ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Aviso n.º 11621/2017
... ocupado no mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, IP, na categoria ... data de homologação da lista de classificação final.5 - Identificação e caracterização do ... de ensino superior no âmbito das profissões constantes do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 134/2017
... conheceu números recorde na economia nacional, tendo atingido 12,7 mil milhões de euros de ... suas qualificações, valorizando as profissões e atraindo talentos; v) Destino para visitar, mas ... valorizador no sistema de classificação dos empreendimentos turísticos. Linha de ...
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Despacho n.º 2718/2021
... - O Diretor-Geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto António Rodrigues Coelho.Síntese ... 146/2011, de 7 de abril, com a classificação final de 17,7 valores, ministrado pelo Instituto ... , bem como a regulamentação de profissões no âmbito da Defesa Nacional, assegurando a sua ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2018
... do disposto nos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), ... 16/2012, de 14 de fevereiro, e à classificação atribuída pela Resolução do Conselho de ... de Espetáculos no Instituto de Novas Profissões (Licenciatura em Turismo e Eventos) e lecionou as ...
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Aviso (extrato) n.º 925/2024
... Mecânica, com o código da Classificação Nacional de Áreas de Educação e Formação ... ; Acompanhamento do setor das profissões regulamentadas no âmbito das instalações ...
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Aviso n.º 11785/2018
... (ACMP), fundada em 1909, do Sindicato Nacional dos Músicos (SNM), que lhe sucedeu em 1933 no ... dados relacional, uma "geografia das profissões da música em Lisboa", artigos em revistas ... tuteladas.10 - O sistema de classificação dos(as) candidatos(as) é expresso numa escala de ...