classificação nacional de profissões
1233 resultados para classificação nacional de profissões
-
Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... com autoridade, moderno e eficaz Defesa Nacional Assuntos do Mar Política Externa Administração ... e na concertação das diferentes profissões jurídicas. A concretização normativa, ... suporte digital do sistema de classificação de imóveis; - desenvolvimento da base de dados ...
-
Lei n.º 31/2021
... o regime aplicável, no território nacional, ao reconhecimento das qualificações ... inicial automático relativo às profissões a que se refere a secção iii do capítulo iii, ... pelo requerente, de acordo com a classificação prevista no artigo 9.º; c) Descrever as ...
-
Aviso n.º 20066-C/2020
... de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.8 - A comprovada ...
-
Aviso (extrato) n.º 20831/2020
... de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.6 - A comprovada ...
-
Aviso n.º 6558/2021
... de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.6 - A comprovada ...
-
Aviso n.º 20758/2020
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.6 - A comprovada ...
-
Acórdão nº 07S2901 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 27 de Fevereiro de 2008
1. A destituição das funções de coordenador-geral que o trabalhador vinha exercendo, há mais de 15 anos, e a sua colocação como docente, numa sala de musculação, sob a coordenação do professor a quem a sala estava confiada, constitui um caso de baixa de categoria e de alteração unilateral do objecto do contrato de trabalho e traduz-se numa despromoção ilícita do trabalhador. 2. A não atribuição
... 1999, in www.dgsi.pt, refere uma classificação por definição temporária (com base em ... XXIII - A Classificação Nacional de Profissões, com última versão aprovada pelo ... -
Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 30 de Agosto
... grau de lesão de interesses da economia nacional ou da empresa, o carácter das relações entre ... tarefas descritas em 2-31.10 da Classificação ... -31.10 da Classificação Nacional de Profissões ...
-
Aviso n.º 3464/2021
... , de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Nos termos da autorização ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.11.6 - A comprovada ...
-
Acórdão nº 01S602 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 11 de Outubro de 2001 (caso NULL)
I- A categoria profissional de um trabalhador não se afere pela denominação que a entidade patronal diz atribuir-lhe, mas sim pelas funções concretas efectivamente desempenhadas. II- Estando o trabalhador a desempenhar funções fora da empregadora, no regime de licença sem vencimento, a deliberação desta que lhe atribui a designação de "Director", reconhece àquele um determinado estatuto...
... garantir ao demandante a classificação - Director - e a remuneração correspondente ao ... , nomeadamente os de âmbito ou cobertura nacional, quer se trate de imprensa escrita, falada ou ... à face da Classificação Nacional de Profissões "Versão de 1980", publicada pela então ... -
Acórdão nº 06623/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 13 de Outubro de 2017
I – Sendo suscitada, nos Tribunais nacionais, uma questão de interpretação e aplicação do Direito Europeu, impõe-se o dever de questionar o Tribunal de Justiça da União Europeia, através do mecanismo do reenvio prejudicial, sobre o sentido interpretativo da norma. II – Porém, o pedido de reenvio prejudicial não deve ser formulado se o Tribunal de Justiça da União Europeia, uniforme e...
... e de valorização da rede rodoviária nacional, desenvolvida a título principal pela ... , é ... extractivas, agrícolas e as das profissões livres, e, bem assim, as que do mesmo modo ... discussão quanto à questão da classificação mais rigorosa da Recorrente - pessoa colectiva de ... -
Em vigor
Portaria n.º 182/2018 . Portaria de condições de trabalho para trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
... Artigo 2.º Classificação profissional, definição de funções e níveis ... º Exercício de funções de diversas profissões e substituição de trabalhador ... Artigo 6.º ... e Turismo - SITESE, o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e a Associação ...
-
null n.º 149/2023
... PORTUGAL PORTIMÃO 2023 - CAMPEONATO NACIONAL DAS ... PROFISSÕES ... Descrição sucinta do ... Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos ...
-
Avisos de Portarias de Condições de Trabalho n.º 1/2022 de 12 de abril de 2022
... ções de acesso, enquadramento das profissões em níveis de qualificação. Os Dep artamentos ... Classificação profissional, definição de funções e níveis ... ções obtido no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ) constitui fator de ...
-
Deliberação (extrato) n.º 146/2017
... ços centrais, com a designação, classificação e competências constantes dos anexos 1 e 2 que ... Coordenar a representação da seleção nacional nas competições internacionais da WSI e da ... a organização dos campeonatos das profissões, assegurando os normativos técnicos, logísticos ...
-
Portaria n.º 182/2018
... cio de funções de diversas profissões e substituição de ... trabalhador, duração do ... — SITESE, o SINDEL — Sindicato Nacional ... da Indústria e da Energia e a Associação ... Artigo 2.º ... Classificação profissional, definição ... de funções e ...
-
Aviso n.º 20066-D/2020
... principal, de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.8 - A comprovada ...
-
Aviso n.º 20759/2020
... principal, de diversas especialidades/profissões da respetiva carreira.Procedimento concursal ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde, independentemente da sua tipologia, ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.12.6 - A comprovada ...
-
Acórdão nº 047943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 30 de Janeiro de 2002
I - As normas dos arts. 17º, nº 1, al. b), e 54º do Dec-Lei nº 197/99, de 8.6, regulando a realização de despesas públicas e a contratação de bens móveis e serviços e estabelecendo que são competentes para autorizar despesas e fazer a adjudicação os órgãos máximos dos organismos com autonomia administrativa e financeira, até ao limite de 40.000 contos, prevalecem sobre a disposição da al. f) do...
... em virtude de ter sido atribuída classificação a um objecto que não existe - incumprimento do ... para a elaboração da Classificação Nacional de Profissões de Moçambique ... 3. Nos termos ... -
Portaria n.º 182/2018
... , exercício de funções de diversas profissões e substituição de trabalhador, duração do ... e Turismo - SITESE, o SINDEL - Sindicato Nacional da Indústria e da Energia e a Associação ... Artigo 2.º Classificação profissional, definição de funções e níveis ...
-
Acórdão nº 047943 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 03 de Julho de 2002
I - O IEFP é um organismo dotado de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira e património próprio; essa personalidade e autonomia excluem qualquer relação de dependência hierárquica do Governo, processando-se a harmonização entre os interesses que prossegue e, os prosseguidos por aquele enquanto órgão do ente público Estado, por via dum vínculo de...
... serviço para a elaboração da Classificação Nacional de Profissões de Moçambique ... 3 ... -
Aviso n.º 21191-A/2020
... especialista principal, de diversas profissões da respetiva carreira (M/F).Procedimento ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde.1.1 - Não podem ser admitidos os ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.11.6 - A comprovada ...
-
Aviso n.º 21191-B/2020
... de técnico especialista, de diversas profissões da respetiva carreira (M/F).Procedimento ... sem termo com Instituição do Serviço Nacional de Saúde.1.1 - Não podem ser admitidos os ... função dos quais promoverá a classificação e ordenação daqueles.11.6 - A comprovada ...
-
Aviso n.º 7827/2016
... competências, partilhadas com outras profissões jurídicas, designadamente, as previstas na Lei ... que sejam determinados pela comissão nacional de formação e estágio, utilizando, para o ... dias a contar da publicação da classificação da prova. 2 - A comissão nacional de formação ...
-
Portaria n.º 230/2019
... (IRS) foi introduzido no sistema fiscal nacional por via do Decreto-Lei n.º 249/2009, de 23 de ... ência direta, em códigos da Classificação Portuguesa de Profissões (CPP). Esta alteração ...