classificação nacional de profissões
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Portaria n.º 746/82, de 30 de Julho de 1982
... de Estado do Emprego in Classificação Nacional das Profissões - versão 1980 ... 2.º ...
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Portaria n.º 112/2023
... ário: Aprova o Regulamento para a Classificação e Avaliação da Informação Arquivística da ... nacional de arquivos, nos termos do n.º 1 do artigo 2.º ... guesa das profissões", após reconhecimento, licenciamento ou certifica\xC3" ...
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Acórdão nº 092/19.9BALSB de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Dezembro de 2020
I – Com a republicação do Código do IRS operada pela Lei n.º 82-E/2014, de 31 de Dezembro, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 2015, a redacção do artigo 31.º daquele Código foi alterada, passando a prever-se no respectivo n.º 1 a aplicação de um coeficiente de “0,75 aos rendimentos das atividades profissionais especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º”
... , encontrando-se inscritos na Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) com ... Profissões" (editada em 2010 pelo Instituto Nacional de Estat\xC3" ... -
Despacho n.º 22248/2002(2ªSérie), de 16 de Outubro de 2002
... inscritos nos centros de emprego nas profissões integradas nos seguintes subgrupos da nacional de profissões: a) 2.3.2 - Docentes do ensino ...
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Portaria n.º 303/2021
... FORAM PAGOS PRÉMIOS DE SEGUROS DE PROFISSÕES DE DESGASTE RÁPIDO ... IDENTIFICAÇÃO DOS ... de ensino integrado no sistema nacional de ... educação ou reconhecidos como tendo fins ... Classificação Portuguesa de Atividades Económicas (CAE), do ...
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Acordo de Empresa N.º 1/2005 de 6 de Janeiro
... da empresa, de actos lesivos da economia nacional; ... Faltas não justificadas ao trabalho que ... 1. 2. 2.00 da classificação nacional de profissões. Pode ser designado com ...
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Acórdão nº 94/10.0TBVNF.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 13 de Junho de 2012
... a permanência legal em território nacional, pela concessão de uma autorização de ... tal e, por isso, não consta da Classificação Nacional de Profissões - CNP), excluindo, assim, ...
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Despacho normativo n.º 40/88, de 01 de Junho de 1988
... e formação profissional nos planos nacional, regional ou sectorial ... 2 - Apenas poderão ... pelo DAFSE devendo as respectivas profissões a ministrar ser classificadas de acordo com a ...
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Decreto Regional n.º 23/82/A, de 01 de Setembro de 1982
... nacional tendo em conta, nomeadamente: A salvaguarda de ... profissional e escolar; d) Estudo de profissões; e) Promoção do emprego; f) Formação ... b) Colaborar na actualização da classificação nacional de profissões com os elementos ...
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Decreto Regional N.º 23/1982/A de 1 de Setembro
... nacional tendo em conta, nomeadamente: ... A salvaguarda ... Estudo de profissões; ... Promoção do emprego; ... Formação ... Colaborar na actualização da classificação nacional de profissões com os elementos ...
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Decreto Regional n.º 23/82/A, de 01 de Setembro de 1982
... nacional tendo em conta, nomeadamente: A salvaguarda de ... profissional e escolar; d) Estudo de profissões; e) Promoção do emprego; f) Formação ... b) Colaborar na actualização da classificação nacional de profissões com os elementos ...
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Anúncio de procedimento n.º 6796/2019
... ção e Gestão de Packages - Campeonato Nacional das Profissões Setúbal 2020Descrição sucinta ...
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Anúncio de procedimento n.º 7629/2019
... Aeronáutico para o Campeonato Nacional das Profissões - SkillsPortugal - Setúbal ...
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Portaria n.º 799/90, de 06 de Setembro de 1990
... o condicionamento do exercício de profissões à obtenção de qualificações especiais, por ... , publicado no Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência, n.º 22, de 30 de ... das profissões, de acordo com a classificação nacional de profissões em vigor ... 5.º As ...
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Acórdão nº 08S1540 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 24 de Setembro de 2008
... * A Classificação Nacional de Profissões de 1994 (DR., II Série, ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º 122/2004 de 16 de Dezembro
... Em caso de igualdade de classificação recorrer-se-á ao critério da antiguidade ... 2 ... grupo de operários de qualquer das profissões incluídas nos grupos C e D e auxilia o ... descritas n.º 235.25 a classificação nacional ...
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Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de Março de 2010
... áo Pública, promovido pelo Instituto Nacional da Administraçáo, I. P., e que garante o acesso ...
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Decreto-Lei n.º 71/92, de 28 de Abril de 1992
... údos funcionais previstos na Classificação Nacional de Profissões (CNP) ou na generalidade ...
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Convenção Colectiva de Trabalho N.º SN/1979 de 12 de Abril
... tarefas descritas em 7-91.00 da classificação nacional de profissões ... CARPINTEIRO: - E o ...
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Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro de 1988
... desenvolvidas no âmbito das profissões constantes de lista anexa ao Código ... 3 - ... , sujeitas a tributação em território nacional, sem prejuízo do disposto nas alíneas a) e b) ... Artigo 141.º Classificação ...
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Decreto-Lei n.º 59/2000, de 19 de Abril de 2000
... Foi ouvida a Associação Nacional de Municípios ... Assim: Nos termos do disposto ... os técnicos que, de acordo com a Classificação Nacional das Profissões emanada do Instituto do ...
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Lei n.º 89/2009, de 31 de Agosto de 2009
... Artigo 63.º [ ... ] 1 -- O cadastro nacional" tem por objecto o registo e o tratamento das san\xC3" ... CAPÍTULO II Coimas Artigo 21.º Classificação das contra -ordenações Para determinação da ... b) Interdição do exercício de profissões ou actividades cujo exercício dependa de ...
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Portaria n.º 656/86, de 04 de Novembro de 1986
... e projectos de emprego de âmbito nacional e local; b) Assegurar a coordenação das ... adequados à análise e estudo de profissões e qualificações, bem como à definição de ... ; g) Manter actualizada a classificação nacional de profissões; h) Promover a ...
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Portaria n.º 297/97, de 06 de Maio de 1997
... da difusão de competências a nível nacional, localizadas nos serviços centrais ... O quadro ... , das áreas profissionais, das profissões e das qualificações; d) Conceber instrumentos ... ; f) Elaborar e actualizar a Classificação Nacional das Profissões, de forma a adequá-la ...
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Portaria n.º 929/85, de 05 de Dezembro de 1985
... Diário da República da lista de classificação final dos candidatos aprovados nas provas ... 2 - Registo Nacional de Pessoas Colectivas ... 3 - Classificação cional de profissões: análise e definição de funções ... 4 - ...