Circunstância Atenuante

1494 resultados para Circunstância Atenuante

  • Acórdão nº 244/10.7JAAVR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 25 de Março de 2015

    I - Constitui jurisprudência assente que, sem prejuízo das questões de conhecimento oficioso, relativas aos vícios da decisão quanto à matéria de facto, a que se refere o n.º 2 do art. 410.º do CPP, e às nulidades, a que alude o n.º 3 do mesmo preceito, é pelo teor das conclusões apresentadas pelo recorrente, onde resume as razões do pedido (artigo 412.º, n.º 1, do CPP), que se define e delimita...

    ... acabaram por se divorciar em 2006; 6 –   não obstante a circunstância referida no ponto 5 (destes factos provados), a arguida e o FF continuaram ... mais hediondos, sendo circunstância de muito diminuto valor atenuante" e que é insuscetível de só por si prognosticar a emenda cívica, afirma\xC3" ...
  • Acórdão nº 1613/19.2S6LSB.L1-3 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 27 de Janeiro de 2021

    1)–Não é toda e qualquer confissão que releva positivamente para a determinação da medida da pena; 2)–O seu valor processual, em termos práticos, acaba por variar na razão directa da sua relevância, podendo assumir um vasto leque de graduações que vão da confissão extremamente relevante (a que permite ultrapassar acentuadas dúvidas ou ter como assentes factos para os quais não existe...

    ... E o que se censura em direito penal é a circunstância de o agente ter documentado no facto – no facto que é expressão da ... do arguido, pode traduzir-se ou não numa circunstância atenuante de carácter geral, influindo directamente na determinação da medida ...
  • Acórdão nº 01852/11.4BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 23 de Setembro de 2015

    1 – Insere-se no âmbito do poder discricionário da Administração determinar a medida da pena disciplinar, não podendo o Tribunal, sob pena de violação do princípio da separação de poderes, proceder à sua reformulação, alterando as penas disciplinares aplicadas pela administração. Efetivamente, o chamado controlo jurisdicional da adequação da decisão aos factos, determina que o Tribunal se nã

    ... ; erro nos pressupostos de facto quanto à verificação da circunstância agravante (al. b), n.º 1, art. 24º do ED) no que respeita à conduta de ... invocar pode ser considerado como justificativo ou como atenuante para o seu comportamento. Vejamos: o desconhecimento que o arguido invoca ...
  • Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015

    I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...

    ... foi elevado, nem podia imputar à rec.te, a título de circunstância agravante, o facto de não ter alterado, até à data, o Regulamento da ... obstante, tal circunstância vai operar não como circunstância atenuante modificativa mas sim como circunstância de natureza atenuante geral, isso ...
  • Acórdão nº 2755/07.2BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 18 de Fevereiro de 2021

    I – Uma decisão tomada no âmbito de um recurso hierárquico necessário que não se pronuncia sobre os efeitos suspensivos de tal recurso ou sobre a impossibilidade do trabalhador retomar ao serviço, não é, por causa disso, uma decisão inválida, nem sofre de invalidades intrínsecas ou próprias decorrentes dessa não pronúncia; II – A preterição do prazo de 30 dias para a resposta ao...

    ... ão ou aposentação compulsiva; - Milita contra o arguido a circunstância agravante especial da acumulação de infracções, prevista no ... feito, sendo que o arrependimento constitui uma circunstância atenuante especial nos termos da al. b) do art°.29°. e circunstância derimente ...
  • Acórdão nº 10383/13 de Tribunal Central Administrativo Sul, 10 de Julho de 2014

    I. Resultando da selecção dos factos assentes que o arguido, na qualidade de Advogado e mandatário da participante, faltou ao julgamento agendado, não comparecendo a Tribunal, que não assumiu esse facto perante a mandante, tendo antes afirmado que ali estivera presente, quando a Acta de Julgamento lavrada pelo Tribunal demonstra a falta de veracidade do facto por si alegado e ainda que tal facto...

    ... âncias atenuantes: A favor do arguido não milita qualquer circunstância atenuante ... Circunstâncias agravantes: Contra o arguido milita a ...
  • Acórdão nº 1/15.4GAOAZ.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 11 de Outubro de 2017

    I - O cancelamento do registo de condenações penais imposto pelo decurso do tempo (artigo 15º, nº 1, al. a), da Lei nº 37/2015, de 5 de Maio) equivale à reabilitação irrevogável antigamente referida no artigo 20º do Decreto-Lei nº 39/83, de 25 de Janeiro, implicando que as sentenças canceladas se considerem extintas no plano jurídico, não podendo resultar das mesmas quaisquer efeitos,...

    ... e 986 e ss)» (sublinhado e negrito nossos) ... A circunstância de nada constar no CRC do arguido não foi levada aos factos provados ... pena, o Tribunal Recorrido deveria ter valorado, como elemento atenuante, o facto de o recorrente estar familiarmente inserido ... O empenho do ...
  • Acórdão nº 01473/16.5BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 21 de Maio de 2021

    1-O processo disciplinar constitui um procedimento administrativo especial de natureza sancionatória que implica a observância de um percurso formal e determinado por lei com vista à prática de um ato administrativo final, e encontra-se sujeito aos princípios da legalidade, da obrigatoriedade, do contraditório, da publicidade, da oportunidade, do inquisitório e da presunção de inocência. 2- A não

    ... que militem a favor do trabalhador e contra ele milita a circunstância" agravante especial da acumulação de infrações, prevista no artigo 191.\xC2" ... ço sem antecedentes disciplinares e bem assim a circunstância atenuante especial de prestação de mais de 10 anos de serviço com exemplar ...
  • Acórdão nº 035796 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 10 de Março de 1980 (caso None)

    I - A provocação, nos crimes de homicidio ou de ofensas corporais, pode funcionar como circunstancia modificativa - artigo 370 - ou como atenuante de caracter geral - artigo 39, n. 4 - do Codigo Penal, o que depende do seu grau. II - Para que se verifique a circunstancia modificativa da provocação e preciso um estado ininterrupto de excitação, dor, colera, indignação ou ira, com capacidade de...

    ... funcionar como circunstancia modificativa - artigo 370 - ou como atenuante de caracter geral - artigo 39, n. 4 - do Codigo Penal, o que depende do ...
  • Acórdão nº 035796 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Março de 1980

    I - A provocação, nos crimes de homicidio ou de ofensas corporais, pode funcionar como circunstancia modificativa - artigo 370 - ou como atenuante de caracter geral - artigo 39, n. 4 - do Codigo Penal, o que depende do seu grau. II - Para que se verifique a circunstancia modificativa da provocação e preciso um estado ininterrupto de excitação, dor, colera, indignação ou ira, com capacidade de...

    ... funcionar como circunstancia modificativa - artigo 370 - ou como atenuante de caracter geral - artigo 39, n. 4 - do Codigo Penal, o que depende do ...
  • Acórdão nº 02526/10.9BEPRT de Tribunal Central Administrativo Norte, 28 de Fevereiro de 2020

    I – O direito de audiência no âmbito de procedimento disciplinar é um direito fundamental e compreende não só o direito do trabalhador arguido a ser ouvido, como o direito a defender-se da acusação. II - Esse direito de defesa deve ser assegurado relativamente à materialidade dos factos integrantes da infração pela qual o trabalhador arguido venha a ser disciplinarmente punido. III –...

    ... inversão consciente do seu comportamento, mas tão só à circunstância de o seu comportamento e de o estratagema em que aquele se inseriu ter ... (processo n.º 38664), onde se pode ler que «Para que exista atenuante especial derivada de exemplar comportamento e zelo, prevista na alínea d) ...
  • Acórdão nº 587/13.8TASJM.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 19 de Novembro de 2014

    I - Não constitui alteração substancial dos factos, nos termos dos artigos 1º, f), e 359º do CPP, a que consiste em desdobrar a prática de um furto em duas deslocações a um mesmo local em dois momentos distintos, mas próximos (e não apenas numa deslocação, como consta da acusação). II - Configura um “escalamento”, nos termos do artigo 202º, e), do Cód. Penal, a entrada num armazém...

    ... meio de “escalamento” (não se verificando, por isso, a circunstância qualificativa decorrente dos artigos 202º, e), e 204º, nº 2, e), do ... descoberta da verdade, foi já considerado, como circunstância atenuante ...
  • Acórdão nº 109/13.0GAMDB.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Maio de 2017

    I - Nos termos das disposições conjugadas dos arts. 432.º, n.º 1, al. b), 400.º, n.º 1, al. e), 414.º, n.º 2 e 420.º, n.º 1, al. b), todos do CPP, é irrecorrível o acórdão da Relação que, revogando a suspensão da execução da pena única de 5 anos de prisão, com regime de prova, decidida em primeira instância, aplica ao arguido a pena de prisão efetiva, sendo, por isso, de rejeitar o recurso...

    ... provados pontos 94 a 101 – o que sempre constituiria circunstância atenuante nos termos da alínea b) do nº 2 do artigo 72º do CP ...
  • Acórdão nº 01003/16.9BEPNF de Tribunal Central Administrativo Norte, 24 de Fevereiro de 2017

    1 – Com a nova redação do CPTA, deixou de existir o critério da evidência que permitia decretar, só por si, a providência requerida. Há que averiguar agora, desde logo, a existência do periculum in mora, a constituição de uma situação de facto consumado ou da produção de prejuízos de difícil reparação para os interesses que o requerente visa assegurar no processo principal. Continua a...

    ... de qualquer censura para se poder considerar verificada esta atenuante, sendo nossa opinião que o exemplar comportamento tem de estar traduzido ... Concorre, a favor do arguido, a circunstância atenuante especial de ter confessado espontaneamente as infrações de que ...
  • Acórdão nº 00699/18.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 05 de Fevereiro de 2021

    1 – Sendo o Autor guarda prisional, cujo desempenho constava de escala de serviço que incluía a prestação de trabalho suplementar, e estando fixado, no âmbito de greve e em serviços mínimos decretados, “o contingente habitualmente escalado”, a sua saída antes do cumprimento do horário a que estava obrigado em termos de serviços mínimos e correspondente trabalho suplementar,...

    ... CONSUBSTANCIADO NO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO BENEFICIA DA CIRCUNSTÂNCIA DIRIMENTE DA RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR PREVISTA NO ART.º 190.º N.º 1 ... /2014, sendo que in casu não se verifica nenhuma circunstância atenuante especial ... E a consideração dos critérios a que o citado art.º ...
  • Acórdão nº 01409/12 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 14 de Julho de 2015

    I – Não se afigura desproporcional e injusta a pena de demissão aplicada a magistrado que praticou várias infracções disciplinares, as quais, por revelarem uma personalidade inadequada ao exercício das respectivas funções, se mostram inviabilizadoras da manutenção da relação funcional. II – Sendo os factos comprovadamente praticados pela requerente puníveis com pena de demissão, e nã

    ... Efectivamente, a atenuante especial da “prestação de mais de 10 anos de serviço com exemplar ... circunstâncias agravantes, não sendo de relevar qualquer circunstância ...
  • Acórdão nº 76/14.3JELSB.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 14 de Janeiro de 2015

    I - O arguido foi condenado, como autor material de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art. 21.º do DL 15/93, de 22-01, na pena de 7 anos de prisão, porquanto, a troco de contrapartida financeira, realizou um transporte de 11 552,861 g de cocaína, num voo provindo de São Paulo, Brasil, com destino a Lisboa, Portugal. II - Sendo a culpa e a ilicitude muito acentuadas, e...

    ... dificuldades de aprendizagem (regista duas retenções), circunstância que aliada à postura de desvalorização dos progenitores relativamente ... ” sentidas pelo arguido também não revestem o caráter de atenuante, já que constituem a situação típica dos “correios”, normalmente ...
  • Acórdão nº 00548/11.1BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 06 de Novembro de 2014

    1. A expressão “artigos de acusação” está concretizada no artigo 48º/3 do ED, compreendendo os factos estritamente constitutivos da infracção (“factos integrantes da mesma”, em consonância com o nº1 do mesmo artigo 48º em que se prevê a hipótese inversa de os factos constantes dos autos não constituirem infracção disciplinar), assim como as circunstâncias que balizam...

    ... 7. Quanto à circunstância atenuante especial da confissão espontânea: 7.1. Por um lado, como ...
  • Acórdão nº 156/07.1JAPDL.L2.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 09 de Outubro de 2013

    I  -   Não se deve enfatizar a confissão do arguido, enquanto atenuante da pena a aplicar, quando esta não foi essencial para a descoberta da verdade. II -  A quantidade e a qualidade do estupefaciente objecto do tráfico (820 g de heroína), a organização e os meios empregues (a utilização de um terceiro para o transporte aéreo do estupefaciente), os elevados proveitos que esperava obter,...

    ... , merecendo aqui especial relevo, agravativo da sua culpa, a circunstância de, como vimos, ter praticado os factos dos autos no próprio decurso do ... De qualquer forma, em contraste com essa atenuante, existem agravantes de muito peso, como a quantidade/qualidade do ...
  • Acórdão nº 0012874 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 04 de Julho de 1976

    I - São objectivamente injuriosas as expressões "facistas" e "autoridades de merda" dirigidas a um sargento da G.N.R. e duas praças da mesma corporação por aquele comandadas, no momento em que tomavam conta dum acidente de viação na via pública e na presença de várias pessoas e colhiam elementos para elaboração da respectiva participação, tomando ainda medidas para evitar alteração de vestígios....

    ... ção e antes negando tê-la cometido, tem apenas a seu favor a atenuante do bom comportamento anterior, circunstância esta de diminuto valor, já ...
  • Acórdão nº 196/13.1PAACB.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 28 de Fevereiro de 2018

    I – O art. 147.º do CPP trata do reconhecimento de pessoas. Nele se podem distinguir três modalidades: o reconhecimento por descrição ou intelectual, o reconhecimento presencial e o reconhecimento por fotografia, filme ou gravação. II – O reconhecimento de pessoas que não tenha sido efectuado nos termos previstos no art. 147.º, não vale como meio de prova, seja qual for a fase do...

    ... porque interpreta incorrectamente a prova produzida que, em circunstância alguma, suporta a matéria assente e, consequentemente, sustentar a ... 50. Como circunstância atenuante, temos uma integração social positiva e um comportamento posterior aos ...
  • Acórdão nº 00693/18.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 18 de Dezembro de 2020

    I) – Estando o autor, guarda prisional, em escala que incluía prestação de trabalho suplementar, a que estava obrigado, e estando fixados, no âmbito de greve, e em serviços mínimos, «O CONTINGENTE HABITUALMENTE ESCALADO», praticou infracção disciplinar ao, nas circunstâncias, não prestar esse trabalho suplementar.* * Sumário elaborado pelo relator

    ... CONSUBSTANCIADO NO PROLONGAMENTO DE HORÁRIO BENEFICIA DA CIRCUNSTÂNCIA DIRIMENTE DA RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR PREVISTA NO ART.º190.º N.º1 ... /2014, sendo que in casu não se verifica nenhuma circunstância atenuante especial ... E a consideração dos critérios a que o citado art.º ...
  • Acórdão nº 01402/13 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Março de 2015

    O processo crime e o processo disciplinar, constituem dois tipos de processo em que a salvaguarda do bem jurídico é distinta, os interesses e fins que salvaguardam são diferentes e, assumem, por isso, prevenções gerais e especiais diferentes, pelo que a prova feita no processo crime não releva para o processo disciplinar.

    ... ícito, mas no caso concreto em defeito do conhecimento de circunstância(s) desse tipo de ilícito, incorre em erro intelectual que afasta o seu ... “A verificação de uma atenuante extraordinária da culpa implica que a Administração tenha de aplicar ao ...
  • Acórdão nº 00367/10.2BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 02 de Outubro de 2020

    I- A especificidade do regime de dedicação exclusiva previsto no artigo 70º do Estatuto da Carreira Docente, por contraponto ao tempo integral, em termos de deveres do docente, reporta-se a uma obrigação de abstenção de atividades profissionais e proibição de remuneração pelas mesmas. II- Por isso, em ordem a concluir-se no sentido da violação da disciplina jurídica que brota do nº.1 do artigo 70º

    ... 4.8 - Há que registar a circunstância agravante especial da infração disciplinar prevista no artigo 24.°, ... e por outro lado, que milita a favor do Arguido a circunstância atenuante especial da infração prevista na alínea a) do artigo 22.° do Estatuto ...
  • Acórdão nº 01546/14 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 20 de Outubro de 2015

    I - O MP não pode, ao abrigo do art. 146º nº1 do CPTA, suscitar um vício do procedimento disciplinar cujo conhecimento já havia transitado em julgado. II - Não se pode considerar como essencial para os efeitos do art. 195º do CPC a falta de notificação de parecer que não podia ter sido emitido. III - Não padece de nulidade a decisão derivada dessa omissão de notificação. IV - O princípio da

    ... âncias atenuantes: A favor do arguido não milita qualquer circunstância atenuante ... Circunstâncias agravantes: Contra o arguido milita a ...

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