cidadão deficiente

2572 resultados para cidadão deficiente

  • Despacho n.º 909/2022
    ... a carteira de empréstimos do município; bbb ) Gerir o o Espaço Cidadão e as suas atividades; ccc ) Superintender o serviço de call center ...; aa ) Executar as atividades inerentes ao Apoio ao Cidadão Deficiente; bb ) Executar as atividades inerentes ao Apoio aos Migrantes; cc ) Apoiar ...
  • Despacho n.º 909/2022
    ...bbb) Gerir o o Espaço Cidadão e as suas atividades;. ccc) Superintender o serviço de call center ...aa) Executar as atividades inerentes ao Apoio ao Cidadão Deficiente;. bb) Executar as atividades inerentes ao Apoio aos Migrantes;. cc) Apoiar ...
  • Listagem n.º 348/2008, de 05 de Agosto de 2008
    ...ém - Associaçáo Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente . Mental . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Despacho n.º 6764/2019
    . Despacho n.º 6764/2019Sumário: Determina que os cartões de cidadão, bem como os códigos de ativação, o código pessoal (PIN) e o código ..., no caso de países em que se verifique a inexistência ou o deficiente funcionamento dos serviços postais ou a exigência de procedimentos ...
  • Acórdão nº 447/12.0TTBRG.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Fevereiro de 2014

    Aceitando a Ré Seguradora o nexo causal entre o acidente e a lesão, mas não já o nexo causal entre aqueles e eventual sequela que o sinistrado apresente, impõe-se apurar do referido nexo causal, o que deverá ter lugar através da tramitação prevista no art. 117º, nº 1, al. a), do CPT e demais preceitos correspondentes e não através da tramitação simplificada a que se reporta a al. b) do citado...

    ... ii) Na data de 31.07.2009, pelas 17:20 horas, em Braga, puxou um cidadão deficiente em cadeira de rodas para o interior do autocarro que conduzia. ...
  • Acórdão nº 275/13.5TBTVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 23 de Fevereiro de 2017

    As tabelas financeiras a que a jurisprudência recorre para o cálculo da perda da capacidade de ganho, ponderam já variáveis como a taxa de juro nominal líquida, a taxa anual de inflação, os ganhos da produtividade e as promoções profissionais, procurando assim obter um capital apto a produzir um rendimento anual durante o período previsível da vítima, através da utilização dos juros produzidos e...

    ... é agravada pela circunstância da taxa de desemprego do cidadão deficiente ser especialmente elevada (pelo menos o dobro da restante ...
  • Despacho n.º 9661/2018
    ...ção relativa aos vários domínios da atividade, de que todo o cidadão e os diferentes grupos sociais necessitam no seu quotidiano; h) Difundir ...ência; x) Executar as atividades inerentes ao Apoio ao Cidadão Deficiente; y) Executar as atividades inerentes ao Gabinete de Consulta Jurídica; z) ...
  • Despacho n.º 3241/2022
    ...ção Administrativa; e ) Gerir o Fórum Munícipe, o Espaço Cidadão e a Loja do Cidadão e as suas atividades; f ) Garantir e coordenar ...Deficiente; y ) Executar as atividades inerentes ao Gabinete de Consulta Jurídica; z ...
  • Acórdão nº 0786/15.8BECBR de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 15 de Junho de 2023
    ...: a) o desenvolvimento progressivo de todas as capacidades do cidadão deficiente através de uma ação terapêutica e educativa em ordem à sua ...
  • Portaria N.º 1038/2011 de 11 de Julho
    ... noventa e quatro euros), para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo, no seguimento da aprovação da ...
  • Acórdão nº 8040/15.9T8GMR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Fevereiro de 2020

    I- Demonstrando a ré que o valor venal ou valor de venda no mercado do veículo sinistrado, imediatamente antes do acidente, era idêntico ao respetivo valor de substituição, sendo possível ao autor adquirir no mercado nacional um veículo com características semelhantes às daquele que até à data do acidente utilizava diariamente como seu único meio de transporte, comprovando ainda que existe uma...

    ... é agravada pela circunstância da taxa de desemprego do cidadão deficiente ser especialmente elevada (pelo menos o dobro da restante ...
  • Acórdão nº 134/19.0JAPRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 03 de Junho de 2020

    I - Constitui nulidade relativa (dependente de arguição e sanável) a omissão posterior ao inquérito e instrução de diligências que pudessem reputar-se essenciais para a descoberta da verdade (artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do Código de Processo Penal); a essencialidade da diligência reporta-se à suscetibilidade de condicionar e perverter as finalidades do processo penal e da sua decisão final,...

    ...ão sucedeu por acaso, pois conhecia, o que é do conhecimento do cidadão médio e não foi negado pelo arguido, a capacidade letal da pistola e as ... desde logo a indicação da prova documental é “mui” deficiente, com efeito, constando dos autos várias dezenas de documentos (atrás já ...
  • Acórdão nº 02576/15.9BEBRG de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 25 de Janeiro de 2023

    I – Se não obstante a forma menos rigorosa como o pedido foi formulado, resulta ostensivamente dos autos que, por um lado, quer as partes quer o Tribunal sempre o interpretaram como pedido de anulação das liquidações impugnadas na parte em que não foram relevadas as deduções à colecta e, por outro, que o Tribunal anulou as liquidações na totalidade - excluindo expressamente do objecto da...

    ... a liquidação revista e não sendo considerado o estatuto de deficiente do Impugnante; I - Somente com a anulação da liquidação corrigida e ... todos os benefícios que lhe cabem em face da sua condição de cidadão deficiente. Q – Prosseguindo.. os atos administrativos carecem de ...
  • Declaração (extracto) 55/2007, de 22 de Fevereiro de 2007
    ... Anadia - Associaçáo Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental. Sede - Cavadas, lugar e freguesia de Avelás de Caminho, concelho ...
  • Acórdão nº 02164/16.2BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Abril de 2020

    I-A qualificação como deficiente das Forças Armadas não opera para todos aqueles que, chamados a cumprir o serviço militar obrigatório nas ex-Províncias Ultramarinas, se deficientaram, contraíram e/ou agravaram doenças em virtude do serviço prestado, os quais, desde logo, se encontram abrangidos pelo regime jurídico relativo à proteção dos acidentes em serviço ou doenças profissionais, mas apenas

    ...como deficiente das Forças Armadas; -ser anulado o despacho de 8 de agosto de 2016 do ... número anterior é considerado deficiente das Forças Armadas o cidadão português que, sendo militar ou ex-militar, seja portador de ...
  • Acórdão nº 00099/16.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 17 de Abril de 2020

    1 – A Caixa Geral de Aposentações, não detinha, quer à data em que o Autor pediu a retificação da sua pensão, quer aquando das informações prestadas em outubro e dezembro de 2015 o dever legal de incluir na respetiva pensão a parcela respeitante à gratificação de paraquedista, por falta de informação através dos canais próprios e adequados. 2 - Em qualquer caso, no momento em que o seu...

    ... a que se chega, não pode deixar de se considerar injusta para o cidadão deficiente, que sempre pautou a sua relação com as entidades públicas, ...
  • Acórdão nº 00021/12.0BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 29 de Novembro de 2019

    I-O serviço efectivo normal reporta-se, concretamente, ao que era prestado pelos cidadãos conscritos ao serviço militar, isto é, cidadãos que, sendo abrangidos pelo recrutamento geral, ficam sujeitos ao cumprimento das obrigações militares; I.1-verificando-se que a Autora não adquiriu a diminuição permanente na sua capacidade geral de ganho igual ou superior a 80% durante a prestação de serviço...

    ... de 15/9/2011 que indeferiu a sua qualificação como Grande Deficiente do Serviço Efectivo Normal (GDSEN), pedindo que lhe seja reconhecido o ... forma de suprir uma lacuna no sistema de reabilitação social do cidadão “que durante a prestação de serviço militar tenha adquirido uma ...
  • Acórdão nº 00786/15.8BECBR de Tribunal Central Administrativo Norte, 15 de Maio de 2020

    1 – Só tendo a Segurança Social tomado conhecimento das irregularidades verificadas com as comparticipações financeiras atribuídas, com a realização de auditoria em novembro de 2010, a restituição dos montantes indevidamente atribuídos, só poderia ser exercido a partir daquela data, por corresponder ao conhecimento dos factos que o justificarão. 2 - Em face do que precede, o prazo de...

    ...: a) o desenvolvimento progressivo de todas as capacidades do cidadão deficiente através de uma ação terapêutica e educativa em ordem à sua ...
  • Contrato-Programa N.º 19/2011 de 1 de Fevereiro
    ...1.125,00€. Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo. 1.031,25€. Associação Desportiva e ...
  • Contrato-Programa N.º 58/2010 de 10 de Março
    ...1.050,00 €. Associação de Pais e Amigos do Cidadão" Deficiente. 975,00 €. Escola Básica Integrada dos Biscoitos. 1.651,00 \xE2\x82"...
  • Contrato-Programa N.º 5/2008 de 14 de Janeiro
    ...2.500,00 €. Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente. 800,00 €. 8 de Janeiro de 2008. - O Director do ...
  • Portaria N.º 1189/2009 de 18 de Dezembro
    ... e trinta e seis cêntimos) à Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente, destinados à comparticipação de despesas na organização ...
  • Portaria N.º 711/2009 de 17 de Setembro
    ... e nove euros), para a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente de Angra do Heroísmo, no seguimento da aprovação da ...
  • Listagem n.º 261/2007, de 08 de Novembro de 2007
    ... de Soure - Associaçáo Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental. 31 572,15. 10 317,78. 506785424. AidLearn, Consultoria em Recursos ...
  • Despacho n.º 8830/2008, de 26 de Março de 2008
    ...de Pais e Amigos do Cidadáo Deficiente Mental 17 003,37. D/p.d 11.05.07 Associaçáo Portuguesa de Escritores 75 ...

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