cheque sem provisão
-
Anúncio 6847-IX/2007, de 11 de Outubro de 2007
... por se encontrar acusado da prática de três crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 5630-EB/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, alínea a) do ...
-
Anúncio 5630-ZU/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso n.º 8116/2006, de 28 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 3910-AL/2007, de 25 de Junho de 2007
..., por se encontrar acusada da prática de um crime emissáo de cheque sem provisáo, artigo 11., n. 1, alínea a), do Decreto-Lei n. 454/1991, ...
-
Aviso de contumácia n.º 7587/2006, de 28 de Junho de 2006
...ém, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, por despacho de 6 de Abril de 2006, proferido nos autos ...
-
Aviso de contumácia n.º 7260/2006, de 28 de Junho de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso de contumácia n.º 7157/2006, de 28 de Junho de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, alínea a), do ...
-
Anúncio 5630-LQ/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 6847-AC/2007, de 11 de Outubro de 2007
... se encontrar acusado da prática de quatro crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso n.º 3797/2006, de 13 de Setembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, artigo 11., n. 1, alínea c), do Decreto-Lei n. 454/91, de ...
-
Aviso n.º 7817/2006, de 28 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de dois crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso n.º 7081/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 511., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso n.º 7896/2006, de 28 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 4905-AD/2007, de 25 de Julho de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 5630-GJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1 do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 5630-HX/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 5630-JF/2007, de 22 de Agosto de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio n.º 6144/2007, de 12 de Setembro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de oito crimes de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, alínea a), do ...
-
Anúncio 6847-MH/2007, de 11 de Outubro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Anúncio 1232-OO/2007, de 20 de Fevereiro de 2007
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1 do Decreto-Lei ...
-
Anúncio 5630-MJ/2007, de 22 de Agosto de 2007
...áo, por se encontrar acusada da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11., n. 1, do Decreto-Lei n. ...
-
Aviso n.º 6423/2006, de 24 de Novembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, praticado em 30 de Maio de 2003, por despacho de 19 de ...
-
Aviso n.º 7653/2006, de 14 de Dezembro de 2006
..., por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, por despacho de 26 de Outubro de 2006, proferido nos autos ...
-
Anúncio n.º 6153/2007, de 12 de Setembro de 2007
...áo, por se encontrar acusado da prática de um crime de emissáo de cheque sem provisáo, previsto e punido pelo artigo 11.o, n.o 1, do Decreto-Lei ...