cessão de exploração
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Anúncio de procedimento n.º 4997/2016
... ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO DE SUPERFÍCIE DO ESTÁDIO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3101/2017
... MUNICIPAL DA MADALENA NA ÉPOCA BALNEAR DE 2017, INCLUINDO A CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO SNACK-BAR DA PISCINA Tipo de Contrato: Concessão de ...
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n.º 5828/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Cessão de exploração do Bar de Apoio à Praia Fluvial das ... Descrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 1115/2017
... : doia@cm-ilhavo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CESSÃO DO DIREITO DE EXPLORAÇÃO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA COSTA ...
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Anúncio de procedimento n.º 2144/2017
... ção da entidade adjudicante: 506804240 - Município de Lagoa Cessão de Exploração do Restaurante implantado no Parque Municipal de Feiras ...
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Anúncio de procedimento n.º 8152/2016
... ção da entidade adjudicante: 506808122 - Município de Arouca Cessão de exploração da Cafetaria do Parque Municipal e respetiva esplanada 1 ...
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Anúncio de procedimento n.º 8667/2021
... ção do contrato: Concurso Público N.º 11/NGAC/2021 - "Cessão, construção e exploração do Restaurante do Pavilhão de Civil do ...
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Anúncio de procedimento n.º 6427/2017
... ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Cessão de exploração de um estabelecimento de restauração e bebidas nos ...
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Aviso de prorrogação de prazo n.º 920/2016
... DO CONTRATODesignação do contrato: Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das Termas da Fonte Santa 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO ...
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Anúncio de procedimento n.º 3090/2017
... ulisboa.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO COM ESPLANADA, ...
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Anúncio de procedimento n.º 7292/2017
... Concurso Público Internacional Para a Celebração de Contrato de Cessão de Exploração das "Termas das Caldas de Aregos" e Constituição de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1226/2017
... - Município de Oliveira do Bairro Concurso Público para Cessão de Exploração do Restaurante do "Espaço Inovação", em Vila Verde ...
- Resolução do Conselho do Governo n.º 289/2021 de 20 de dezembro de 2021
- Anúncio n.º 295/2019 de 11 de outubro de 2019
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n.º 5798/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Cessão de Exploração do Espaço Destinado ao Bar, Restaurante e ... Esplanada ...
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null n.º 6971/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Cessão de Exploração do Espaço Destinado ao Bar, Restaurante e ... Esplanada ...
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n.º 12697/2022
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Cessão de Exploração do Bar/Café-Concerto do Favo das Artes da ... Casa da ...
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Acórdão nº 1817/16.0T8VRL.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 27 de Setembro de 2018
“I - A cessão de exploração de estabelecimento comercial – também chamada de locação de estabelecimento – é um contrato pelo qual o titular do estabelecimento proporciona a outrem, onerosa e temporariamente, o gozo e fruição do estabelecimento como um todo, integrando todos os elementos materiais e não materiais, ou seja, a sua exploração mercantil, demitindo-se o cedente ou...
... que é proprietária de um estabelecimento comercial, cuja exploração, através de escritura pública outorgada no dia 5 de junho de 1998, cedeu ... Como nunca houve denúncia de qualquer das partes contratantes, a cessão de exploração foi sendo automaticamente renovada, terminando em 31 de ... -
null n.º 4240/2023
... 2 - OBJETO DO CONTRATO ... Designação do contrato: Cessão de exploração do Café Concerto - Processo n.º ... 002/CPB/SA/23 ...
- Despacho n.º 2969/2021 de 27 de dezembro de 2021
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Anúncio de procedimento n.º 1807/2017
... : doia@cm-ilhavo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Cessão do Direito de Exploração do Bar do Jardim 31 de Agosto e estrutura de ...
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Anúncio de procedimento n.º 1450/2017
... P. E. CP700087 - Cessão de Exploração de duas Cafetarias do Edifício Materno-Infantil do ...
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Anúncio de procedimento n.º 1451/2017
... P. E. CP700077 - Cessão de exploração da cafetaria e Restaurante do Hospital de São Francisco ...
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Anúncio de procedimento n.º 1494/2017
... P. E. CP700067 - Cessão de Exploração das Cafetarias e Restaurante do Hospital de Egas Moniz - ...
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Anúncio de procedimento n.º 4505/2019
... @cm-ilhavo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Cessão do direito de Exploração do Bar de Apoio do Parque Desportivo da Costa ...