certificado registo criminal
-
Aviso n.º 2209/2006, de 24 de Julho de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, fazsaber que, ..., nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passa-porte, carta de ...
-
Anúncio 3910-IU/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, licença ou carta de conduç\xC3"...
-
Aviso n.º 7514/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, ..., nomeadamente bilhete de identidade, certificado" do registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 4905-ACG/2007, de 25 de Julho de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, ..., nomeadamente, bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Aviso n.º 7515/2006, de 14 de Dezembro de 2006
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, ..., nomeadamente bilhete de identi-dade, certificado" do registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 4905-R/2007, de 25 de Julho de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Almada, faz saber que ... ou renovar o bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 4905-LS/2007, de 25 de Julho de 2007
...Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, licença ou carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 3910-JA/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, licença ou carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 3910-JB/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, licença ou carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 4905-OL/2007, de 25 de Julho de 2007
...José Paulo Abrantes Registo, do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de ..., nomeadamente bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 5630-UD/2007, de 22 de Agosto de 2007
...3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca do Porto, faz saber que, ..., nomeadamente bilhete de identidade, certificado" do registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Aviso de contumácia n.º 7471/2006, de 28 de Junho de 2006
...3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, ..., nomeadamente, bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 3910-HU/2007, de 25 de Junho de 2007
...4. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, licença ou carta de conduç\xC3"...
-
Aviso de contumácia n.º 7472/2006, de 28 de Junho de 2006
...3. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Sintra, faz saber que, ..., nomeadamente, bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Anúncio 1470-RU/2007, de 06 de Março de 2007
...çáo ser passado bilhete identidade, certificado de registo criminal por ele requerido, ...
-
Aviso n.º 2906/2006, de 16 de Agosto de 2006
... de identidade, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, passaporte, certidóes de ...
-
Anúncio 1470-FQ/2007, de 06 de Março de 2007
... junto de autoridades públicas, certificado do registo criminal, bilhete de identidade, ...
-
Anúncio 1470-FR/2007, de 06 de Março de 2007
... junto de autoridades públicas, certificado do registo criminal, bilhete de identidade, ...
-
Acórdão nº 1263/07-1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 09 de Julho de 2007
I – Nos termos do nº 1 do artigo 75° do Código Penal “É punido como reincidente quem, por si só ou sob qualquer forma de comparticipação, cometer um crime doloso que deva ser punido com prisão efectiva superior a 6 meses, depois de ter sido condenado por sentença transitada em julgado em pena de prisão efectiva superior a 6 meses por outro crime doloso, se, de acordo com as circunstânc
...ério Público e à Juiz de Instrução Criminal, que procedeu ao seu interrogatório e, tendo por ... antecedentes criminais constantes do certificado de registo criminal junto a fls. 188 a 192 e 216 ... -
Anúncio 4905-SA/2007, de 25 de Julho de 2007
...Juízo de Competência Especializada Criminal do Tribunal da Comarca de Matosinhos, faz saber ... bilhete de identidade, passaporte, certificado de registo criminal e quaisquer outros ...
-
Aviso de contumácia n.º 7274/2006, de 28 de Junho de 2006
... de direito da 1.ª Secçáo da 8.ª Vara Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que ... obter qualquer certidáo, incluindo o certificado de registo criminal e a proibiçáo de efectivar ...
-
Anúncio 4905-OI/2007, de 25 de Julho de 2007
...Alexandre José Oliveira, do 6. Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa, faz saber que, ..., nomeadamente bilhete de identidade, certificado" de registo criminal, passaporte, carta de conduç\xC3"...
-
Aviso de contumácia n.º 7546/2006, de 28 de Junho de 2006
..., nomeadamente, bilhete de identidade, certificado de registo criminal, passa-porte, carta de ...
-
Anúncio 1470-AQ/2007, de 06 de Março de 2007
..., passaporte, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, certidóes em ...
-
Aviso de contumácia n.º 7412/2006, de 28 de Junho de 2006
... de identidade, carta de conduçáo, certificado de registo criminal, passaporte, certidóes dos ...