certificado registo criminal
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Aviso n.º 13988/2019
... ódigo postal e telefone);b) Certidão de registo de nascimento;c) Certificado de registo ...
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Aviso n.º 11097/2016
... ódigo postal e telefone);b) Certidão de registo de nascimento;c) Certificado de registo ...
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Aviso n.º 10174/2016
... ódigo postal e telefone);b) Certidão de registo de nascimento;c) Certificado de registo ...
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Anúncio de procedimento n.º 8911/2017
... em Portugal ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 10346/2017
... em Portugal ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 10343/2017
... em Portugal ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 10/2018
... ça social em Portugal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ... n.º 111 - B/2017 de 31 de Agosto;b4) Certificado" de Registo Criminal da pessoa colectiva adjudicat\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 9/2018
... ça social em Portugal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ... -Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro;b4) Certificado" de Registo Criminal da pessoa colectiva adjudicat\xC3" ...
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Lei n.º 32/2004, de 22 de Julho de 2004
... elementos: a) Curriculum vitae; b) Certificado de licenciatura ou comprovativo da situação ... º 3 do artigoanterior; c) Certificado do registo criminal; d) Declaração sobre o exercício de ...
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Regulamento n.º 667/2016
... 1.ºInscriçãoA inscrição ou registo na ODO rege-se pelas disposições do seu ... á certidão do registo de nascimento, certificado de registo criminal, boletim de inscrição ...
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Anúncio de procedimento n.º 7322/2019
... alínea e) do artigo 55.º do CCP;c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 569/2020
... ínea e) do n.º 1 do artigo 55.º;c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Acórdão nº 0129/15 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 21 de Maio de 2015
I - O requisito contido na al. d) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei da Nacionalidade, relativo à aquisição da nacionalidade portuguesa por naturalização, deve ser conjugado com o instituto da reabilitação legal ou de direito.
... não constar já do respectivo certificado" de registo criminal, passado o prazo fixado na al\xC3" ... -
Portaria n.º 333-B/2017
... ; simplificação da obrigação de registo na compra e venda de artigos com metal precioso ... de empresário em nome individual; f) Certificado de registo criminal do requerente ou, tratando-se ...
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Anúncio de procedimento n.º 4090/2018
... 55.º do CCP ou seja: i) Certificados de registo criminal dos titulares do órgão social de ... Certificado" de registo criminal da pessoa colectiva adjudicat\xC3" ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 8/2018
... principal;b3) Certificados de Registo" Criminal dos titulares dos órgãos de administra\xC3" ... b) e h) do artigo 55.º do CCP;b4) Certificado de Registo Criminal da pessoa coletiva ...
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Anúncio de procedimento n.º 3794/2016
... ao Programa do Concurso;b) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ... Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos ...
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Acórdão nº 2314/07.0TAMTS-D.P1-A.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 07 de Julho de 2016
«A condenação em pena de prisão suspensa na sua execução integra o conceito de pena não privativa da liberdade referido no n.º 1 do art. 17.º da Lei 57/98, de 18-08, com a redacção dada pela Lei 114/2009, de 22-09».
... que, ao decidir pela transcrição no certificado de registo criminal de uma condenação em pena ... -
Anúncio de procedimento n.º 9677/2017
... em Portugal ou no Estado Nacional e certificado do registo criminal do concorrente individual ou ...
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Anúncio de procedimento n.º 7660/2020
... alínea e) do artigo 55.º do CCP; d) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 769/2017
... ao Código dos Contratos Públicos;b) Certificado de registo criminal ou, na sua falta, documento ...
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Aviso (extrato) n.º 19016/2021
... e) Não entrega de Certificado de Registo Criminal; ... f) Não entrega de ...
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Anúncio de procedimento n.º 8876/2017
... ao Programa do Concurso;b) Certidão do registo comercial, com todas as inscrições em vigor, ... Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos ...
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Anúncio de concurso urgente n.º 258/2018
... e) do n.º 1 do artigo 55.º do CCP.Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio de procedimento n.º 4098/2021
... o seu estabelecimento principal;- Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...