certificado registo criminal
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Anúncio n.º 35/2022 de 7 de fevereiro de 2022
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 275/2022 de 1 de julho de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 286/2023 de 20 de junho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 345/2023 de 20 de julho de 2023
... do CCP; c)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Aviso n.º 2167/2022
... Consulta pública sobre o regulamento do registo de prestadores de serviços a socieda- des, a ... presente Regulamento, designadamente, certificado de habilitações aca- démicas, comprovativos de ... , ser imputada responsabilidade criminal, prevista no art. 348.º -A do Código Penal, ...
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Aviso n.º 2167/2022
... : Consulta pública sobre o regulamento do registo de prestadores de serviços a socieda- ... des, a ... presente Regulamento, designadamente, certificado de habilitações aca- ... démicas, ... , ser imputada responsabilidade criminal, prevista no art. 348.º-A ... do Código Penal, ...
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n.º 11885/2022
... ) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos ...
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n.º 8460/2022
... ) Cópia de certidão de conservatória do Registo Comercial da empresa, ou, em alternativa, ... 2 ... c) Cópia de certificado de registo criminal dos titulares dos órgãos ...
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Decreto Regulamentar n.º 4/2022
... de aforro ou certificados do Tesouro, certificado comprovativo ... atestando a titularidade, livre ... ços competentes consultam oficiosamente o registo criminal português do requerente, ... nos termos ...
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Anúncio n.º 384/2023 de 4 de agosto de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 517/2023 de 19 de outubro de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 143/2022 de 8 de abril de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 26/2024 de 30 de janeiro de 2024
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 366/2023 de 26 de julho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 43/2024 de 15 de fevereiro de 2024
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 134/2022 de 6 de abril de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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n.º 7922/2022
... Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Anúncio n.º 264/2022 de 22 de junho de 2022
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 312/2022 de 27 de julho de 2022
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 419/2020 de 27 de outubro de 2020
... do CCP; - d) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 89/2022 de 10 de março de 2022
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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n.º 7575/2022
... - Certificado de registo criminal, para efeitos de celebração ...
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Aviso n.º 16210/2019
... (CRFA) em https://www.emfa.pt/www/po/crfa/registo;b) Presencialmente no CRFA ou na sua Delegação ... falta, constantes do anexo C.10 - O certificado do registo criminal deve constar de documento ...
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Anúncio n.º 58/2024 de 23 de fevereiro de 2024
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Lei n.º 45/2018
... ou gerência e respetivos certificados de registo criminal; g) Pacto social; e h) Inscrições em ... através da consulta do certificado de registo criminal. 2 - São consideradas ...