certificado registo criminal
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Anúncio de procedimento n.º 9683/2018
... ao programa de concurso;b) Cópia de certificado de registo criminal dos órgãos sociais de ...
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Anúncio de procedimento n.º 4345/2018
... na alínea d) do artigo 55.º do CCP (Certificado emitido pela entidade competente);c) Documento ... i) do artigo 55.º do CCP (Certificado de Registo Criminal);e) Certificado de inscrição em lista ...
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Portaria n.º 192/2019
... certificado de competências pedagógicas de formador; e) ... à respetiva certidão permanente do registo comercial ou cópia da mesma, caso o requerente ... singular; c) Certificado do registo criminal do requerente, se for pessoa singular; d) ...
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Regulamento n.º 566/2016
... de identidade/cartão de cidadão;Certificado de registo criminal;Fotocópia do cartão de ...
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Regulamento n.º 234/2019
... de identidade/cartão de cidadão;Certificado de registo criminal;Fotocópia do cartão de ...
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Regulamento n.º 416/2017
... de identidade/cartão de cidadão;b) Certificado de registo criminal;c) Fotocópia do cartão de ...
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Anúncio n.º 524/2023 de 27 de outubro de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 419/2023 de 22 de agosto de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 185/2023 de 21 de abril de 2023
... do CCP; c)Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Aviso n.º 15107/2016
... /sargentos;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias exigidas na alínea ... ;c) Fotocópia simples do certificado de registo criminal atualizado;d) Fotocópia da carta de ...
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Aviso n.º 6552/2017
... /oficiais;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias exigidas na alínea ... ;c) Fotocópia simples do Certificado de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) ...
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Aviso n.º 6552/2017
... /oficiais;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias exigidas na alínea ... ;c) Fotocópia simples do Certificado de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) ...
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Aviso n.º 15105/2016
... /oficiais;b) Fotocópia simples do certificado de habilitações literárias exigidas na alínea ... ;c) Fotocópia simples do Certificado de registo criminal atualizado;d) Curriculum Vitae;e) ...
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Anúncio n.º 520/2023 de 24 de outubro de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 288/2023 de 21 de junho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 341/2023 de 18 de julho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 255/2023 de 1 de junho de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 452/2023 de 14 de setembro de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 450/2023 de 13 de setembro de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 136/2023 de 29 de março de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Despacho n.º 2082-B/2021
... havendo nesse caso, lugar a procedimento criminal.Em alternativa, a lei vem permitir que, caso os ... a necessária licença e apresentar o certificado de registo criminal.No caso de indeferimento ou ...
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Regulamento n.º 232/2019
... ou do cartão de cidadãoCertificado de registo criminalFotocópia de declaração de início de ... ão de contribuinte/pessoa coletiva3 - Certificado do registo criminal (se aplicável)4 - Fotocópia ...
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Anúncio n.º 325/2023 de 12 de julho de 2023
... do CCP; Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 409/2023 de 17 de agosto de 2023
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...
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Anúncio n.º 461/2022 de 20 de outubro de 2022
... do CCP; c) Certificado de registo criminal, para efeitos de celebrao de ...