certificado de admissibilidade
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Constituição de Associação N.º 22/2008 de 9 de Setembro
... Assim o disseram e outorgaram. ... Exibiram: ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 12 de Maio de 2008, pelo registo ...
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Anúncio n.º 7276/2007, de 29 de Outubro de 2007
... Exibiram certificado de admissibilidade de denominao passado em 7 de Maro de 2006 pelo Registo ...
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Anúncio n.º 6125/2008, de 13 de Outubro de 2008
... projecto do pacto social da sociedade a constituir, certificado de admissibilidade de firma, alvará que licencia a instalaçáo de ...
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Despacho N.º 1159/2005 de 27 de Setembro
... reboque, e a gestão náutica e comercial de navios, conforme certificado de admissibilidade da firma n.º 484173 emitido em 2 de Agosto de 2005 ...
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Anúncio n.º 1358/2007, de 27 de Fevereiro de 2007
... certificado de admissibilidade emitido pelo Registo Nacional de Pessoas Colectivas no ...
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Anúncio n.º 7899-CQ/2007, de 20 de Novembro de 2007
... a) Certificado de admissibilidade de firma ou denominaçáo emitido em 12 de Abril de ...
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Anúncio n.º 7899-FL/2007, de 20 de Novembro de 2007
... A mencionada certidáo do registo comercial ... Certificado de admissibilidade de firma ou denominaçáo emitido em 23 de Fevereiro de ...
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Contrato de Sociedade N.º 313/2006 de 27 de Fevereiro
... Assim o disse e outorgou ... Foram exibidos: ... a) Certificado de admissibilidade da firma adoptada, emitido em 22 de Novembro de 2005, ...
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Constituição de Associação N.º 1016/2006 de 15 de Novembro
... O referido documento complementar ... Certificado de admissibilidade da denominação adoptada emitido pelo registo nacional ...
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Constituição de Associação N.º 25/2007 de 7 de Novembro
... Assim o disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 13 de Setembro de 2007, pelo ...
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Constituição de Associação N.º 986/2006 de 16 de Outubro
... Assim o disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 23 de Junho de 2006, pelo registo ...
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Constituição de Associação N.º 23/2008 de 10 de Setembro
... Assim o disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 24 de Abril de 2008, pelo registo ...
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Constituição de Associação N.º 25/2008 de 12 de Setembro
... Assim a disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 21 de Maio de 2008, pelo registo ...
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Constituição de Associação N.º 29/2008 de 26 de Setembro
... Assim o disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 12 de Junho de 2008, pelo registo ...
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Constituição de Associação N.º 1/2008 de 14 de Janeiro
... Assim o disseram e outorgaram ... a) Certificado de admissibilidade de firma emitido em 13 de Agosto de 2007, pelo registo ...
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Constituição de Associação N.º 2533/2005 de 15 de Dezembro
... Assim o disseram e outorgaram ... Certificado de admissibilidade de firma emitido em 10 de Outubro de 2005, pelo Registo ...
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Constituição de Associação N.º 969/2006 de 16 de Outubro
... Assim o disseram e outorgaram ... Certificado de admissibilidade de firma 28 de Março de 2006, pelo registo nacional de ...
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Constituição de Associação N.º 6/2007 de 2 de Outubro
... Assim o disseram e outorgaram ... Certificado de admissibilidade e de firma emitido em 1 de Junho de 2007, pelo registo ...
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Acórdão nº 1818/11.4TBEVR.L1-2 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 25 de Maio de 2017
Sumário (art.º 663º nº 7 do CPC) 1. A marca é um sinal distinto dos produtos, aposto nestes e que é utilizado por um empresário para distinguir os produtos sobre os quais incide a sua actividade económica. 2. Dos regimes jurídicos da marca notória e da marca de prestígio avulta o facto de a marca notória estar sujeita ao princípio da especialidade, o que não sucede com a marca de prestígio, em...
... 28. O certificado de admissibilidade da firma “PÊRA-GRAVE – SOC…., UNIPESSOAL, LDA ... -
Acórdão nº 00064/12.4BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 19 de Maio de 2022
I - A reversão das dívidas fiscais pressupõe o exercício efetivo do cargo de gerente, cuja prova compete à AT e, mesmo que tal prova não resulte do Despacho de Reversão, ainda lhe assiste a possibilidade de a fazer no âmbito do processo de oposição, conquanto aí alegue e prove factos consubstanciadores da convergência dos respetivos pressupostos. II – Não ocorre nulidade, por falta de...
... , em 2004-(…) (folhas 227 a 230); - Fotocópia do pedido de certificado de admissibilidade de firma (folhas 231 e 232) - Cópia da citação e da ... -
Acórdão nº 00063/12.6BEVIS de Tribunal Central Administrativo Norte, 30 de Março de 2017
A inobservância do dever legal de fundamentação da decisão sobre a matéria de facto e, mais concretamente, a falta de referência e da análise crítica dos meios de prova, faz com que o tribunal de recurso fique impedido de sindicar o erro de julgamento invocado pela Recorrente.* * Sumário elaborado pelo Relator.
... , em 2004-08-27 (folhas 227 a 230); - Fotocópia do pedido de certificado de admissibilidade de firma (folhas 231 e 232) - Cópia da citação e da ... -
Acórdão nº 7744/11.0TBBRG.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 04 de Dezembro de 2012
... Em 27 de Dezembro de 2010 foi emitido certificado de admissibilidade da denominação "Placodias Unipessoal L.da" para ...
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Acórdão nº 167447/09.1YIPRT.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 14 de Setembro de 2017
... O Empresário em Nome Individual só é obrigado a requerer o certificado de admissibilidade de firma - nome comercial pelo qual o titular da ...
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Acórdão nº 3789/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 31 de Janeiro de 2006 (caso NULL)
1. O direito ao nome da pessoa colectiva não constitui um direito fundamental, pelo que pode ser restringido pela lei. 2. A falta de prova do direito junto do RNPC não impede o titular da marca de exercer o direito de pedir a anulação de denominação social com ela confundível.
... íveis de apropriação; que na data em que solicitou o certificado de admissibilidade de denominação social desconhecia a existência de ... -
Acórdão nº 4131/05 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 08 de Março de 2006 (caso NULL)
... ao Registo Nacional de Pessoas Colectivas um pedido de certificado de admissibilidade para uma das seguintes firmas, ao qual essa entidade ...