centro educativo de caxias
54 resultados para centro educativo de caxias
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Despacho n.º 12771/2022
... 1.4 — Centro de Comando e Controlo (CCC): ... a) Gerir e ... e no dimensionamento de um Serviço Educativo à comunidade; ... f) Coordenar a implementação ... Cima e Casa da Pesca e Quinta Real de Caxias ... 4.3 — A UDPH é dirigida por um Chefe de ...
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Regulamento n.º 1320/2023
... funções a que se destina, atestadas por Centro de Inspeção Periódica. 3 — O veículo tem, ... objetivos de caráter informa- tivo, educativo e cultural, e tem por finalidade facilitar o ac ... rciais, no s jardins da Quinta Real de Caxias a) Por dia 250,00 71 b) Por meio-dia ...
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Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
... A CASA REDONDA, CENTRO DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES ... AGRUPAMENTO TERRITÓRIO EDUCATIVO DE COURA ... AFID-ASSOC.NAC.FAMILIAS ... JUNTA DE FREGUESIA DE CAXIAS ... JUNTA DE ...
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Despacho n.º 26308/2007, de 16 de Novembro de 2007
... Foi ouvido o conselho de gestáo do Centro" de Estudos Judiciários, que emitiu parecer favor\xC3" ... Henrique (1993-1995), da EP de Caxias (1982-1983) e do Liceu Nacional do Funchal ... legislaçáo sobre o processo tutelar educativo e sobre o regime penal especial aplicável a ...
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Acórdão nº 372/16.5JALRA.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 12 de Julho de 2017
I - A aplicação desta pena de substituição [suspensão da execução da pena de prisão] só pode e deve ter lugar quando a simples censura do facto e a ameaça da prisão realizarem de forma adequada e suficiente as finalidades da punição. II - Refere Figueiredo Dias que, pressuposto material de aplicação do instituto é que o tribunal, atendendo à personalidade do agente e às circunstâncias do facto,
... em VMER para o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Leiria, onde deu entrada pelas ... educativo foi marcado por fraca supervisão parental, num ... Prisional de São João de Deus em Caxias, devido a síndrome de abstinência, onde esteve ... -
Acórdão nº 232/11.6GDCTX.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 21 de Fevereiro de 2017
I - A realização do cúmulo jurídico de penas visa permitir que, num certo momento, se conheça da responsabilidade do arguido quanto a factos do passado, no sentido em que todos esses factos, caso fossem conhecidos e houvesse contemporaneidade processual, poderiam ter sido apreciados (e sobre eles proferida decisão) em conjunto (e num só processo ou num único momento). II - O trânsito em julgado
... referenciada a sujeição a um modelo educativo rígido, autoritário e aparentemente pouco ... então a sua institucionalização em Centro de Reeducação, onde permaneceu internado cerca ... João de Deus em Caxias, regressou ao Estabelecimento Prisional de Vale ... -
Declaração n.º 175/2006, de 15 de Dezembro de 2006
... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE ... próprias - Estabelecimento Prisional de Caxias 26.954,22 28.990,57 2.036,35 Faculdade de ... Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema Educativo 5.433,49 96.700,47 114.060,33 22.793,35 Receitas ...
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Declaração n.º 94/2006, de 07 de Junho de 2006
... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 23.857.530,93 ... próprias - Estabelecimento Prisional de Caxias 15.944,80 16.197,09 252,29 Faculdade de ... Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema Educativo 5.433,49 49.396,67 44.512,21 549,03 Receitas ...
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Lei n.º 52-B/96, de 27 de Dezembro de 1996
... , superar os dualismos cidade/campo e centro/periferia; e) Respeitar uma cultura de cidadania, ... ção geral de evolução do sistema educativo, as seguintes reflexões: - A generalização da ... , Izeda, Silves, Castelo Branco, Coimbra, Caxias, Leiria, Tires, Carregueira e Linhó, criando ...
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Lei n.º 55-A/2004, de 30 de Dezembro de 2004
... a Presidência do 'Governing Board' do Centro de Desenvolvimento daquela Organização; - ... com a remodelação do Centro Educativo de Santo António (Porto), construção do Centro ... de Lisboa da Polícia Judiciária, em Caxias ... No âmbito dos equipamentos e património do ...
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Acórdão nº 341/15.2JDLSB.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 12 de Julho de 2018
I – A experiência sexual, apta a afastar a inexperiência integradora do crime de actos sexuais com adolescentes, de acordo com o conceito que é comumente aceite, só pode ser atendida em termos de experiência livre e já não à adquirida pelas vítimas de práticas de crimes de cariz sexual, através dos sofridos abusos sexuais. II- Sucedendo-se no tempo leis penais referentes à tipificação de...
... a ocorrência de hospitalização em Caxias e aplicação de injeção de composto de lítio ... Volta a conseguir colocação laboral, num centro comercial em Alcabideche/Alcoitão, na área da ... e normas sociais, sendo o processo educativo do arguido pautado por uma postura mais ... -
Portaria n.º 1323-A/2004, de 18 de Outubro de 2004
... artigo 37.º da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, ... 1c-6) Direcção Regional de Educação do Centro Distrito de Castelo Branco Concelho de Castelo ... EB1 237711 alterada para a 288172 EB1/JI Caxias, Paço de Arcos ES/3 400920 alterada para a ...
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Acórdão nº 26/09.9GTGRD.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 11 de Maio de 2011
1.- Na comparticipação criminosa, sob a forma de co-autoria, são essenciais uma decisão e uma execução conjuntas. 2.- Os casos de comparticipação só são configuráveis mediante acordo prévio dos comparticipantes. A decisão conjunta, pressupondo um acordo que, sendo necessariamente prévio pode ser tácito, pode bastar-se com a existência da consciência e vontade de colaboração dos vários agentes...
... , desempregado, actualmente no …, em Caxias e CL ... , solteiro, desempregado, actualmente ... e CL ... encontravam-se internados no Centro … em cumprimento de medida de internamento ... e Menores e a internamento em Centro Educativo com 14 anos de idade ... 49. As medidas ... -
Lei n.º 109-A/2001, de 27 de Dezembro de 2001
... centro virtual Camões; ao apoio aos centros culturais ... ção, o desenvolvimento do sistema educativo é estruturado em torno de três eixos ... ó, Paços de Ferreira, Vale de Judeus, Caxias, Funchal, Izeda; - continuação da realização ...
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Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006
... Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 99 385 ... próprias - Estabelecimento Prisional de Caxias 24 606,03 24 906,09 300,06 Faculdade de ... Informaçáo e Avaliaçáo do Sistema Educativo 5 433,49 94 295,59 111 638,33 22 776,23 ...
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Acórdão nº 07P3173 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Janeiro de 2008
1 - Uma navalha com 20 cms. de comprimento e um canivete multifunções, "tipo suíço" com 5,5 cm de lâmina - são susceptíveis de ser utilizados como meios de agressão, isto é, podem servir para atingir a integridade física de forma significativa, ou mesmo para matar, devido às suas características vulnerantes (corto-contundentes, perfurantes, etc.). 2 - Tanto assim é, que com o uso desses...
... preso no Estabelecimento Prisional de Caxias, acusado da prática, em concurso real dos ... papel relevante no seu acompanhamento educativo ... 46. Após o realojamento habitacional do ... aplicada uma medida de internamento em centro educativo, concluiu aí o 8º ano e frequentou um ... -
Lei n.º 30-B/2000, de 29 de Dezembro de 2000
... o esforço de desenvolvimento do sector educativo, assumindo a escola como centro de vida educativa ... , Coimbra, Sintra, Monsanto, Linhó, Caxias, Pinheiro da Cruz, Leiria, Lisboa, Porto, Paços ...
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Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006
... , resultantes de mediçáo efectiva por centro técnico legalmente autorizado, cujo valor de CO2 ... de ensino integradas no sistema educativo, quanto aos prédios ou parte de prédios ... 881 Porto Salvo 135 893 Queijas 89 563 Caxias 67 899 OEIRAS (Total município) 1 417 050 ...
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Acórdão nº 03P2852 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 22 de Outubro de 2003 (caso NULL)
I. O crime de prática de actos sexuais com adolescentes, quanto consista na prática de actos homossexuais de relevo, com menores de idade compreendida entre os 14 e 16 anos, p. e p. pelo artº. 175.º, do CP, é de natureza semi-pública. II. Sempre que o interesse do menor o justifique, nos termos do artº. 178º nº. 1, do CP, o M. P. pode dar início ao procedimento criminal, não carecendo o...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 01 de Março de 2010
... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ... Entrado no Estabelecimento Prisional de Caxias em 29 de Maio de 2006, o arguido tem mantido uma ...
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Acórdão nº 287/05.2JACBR.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Novembro de 2007
1. A instância jurisdicionalmente adequada para a pronúncia, em primeira linha, quanto ao regime mais favorável, no caso de ter havido uma condenação em pena passível de poder beneficiar de uma lei nova mais favorável, deverá ser o tribunal de primeira instância. 2. Só a existência de todos os elementos na decisão de facto que permitissem, sem qualquer dúvida, aplicar ao tribunal de recurso o...
... uma casa abandonada sita nas cercanias do Centro de Saúde de Buarcos; 3º) Uma vez no interior ... na dinâmica familiar e no processo educativo dos filhos; 17º) O arguido revelou um fraco ... transferido para o Hospital Prisional de Caxias, por lhe ter sido diagnosticada tuberculose ... -
Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
... artigo 40.o da Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.o 46/86, de 14 de Outubro, ... R. do Centro Social 319 CANEDO Telefone: 227639056 ... Apartado 118 2761-901 CAXIAS Telefone: 214467610 ... Concelho Movimento ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Dezembro de 2009
... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ... Entrado no Estabelecimento Prisional de Caxias em 29 de Maio de 2006, o arguido tem mantido uma ...
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Acórdão nº 97/06.0JRLSB.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 04 de Novembro de 2009
... Aí, depois de passarem em frente ao Centro Comercial Vasco da Gama, imobilizaram aquela ... -se fundamentalmente ao processo educativo dos descendentes. 96. Ao que refere, teria 10 ... Entrado no Estabelecimento Prisional de Caxias em 29 de Maio de 2006, o arguido tem mantido uma ...