centro de reabilitação do sul

1178 resultados para centro de reabilitação do sul

  • Deliberação n.º 131/2018
    ...) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR - Centro).2 - A área de circunscrição territorial relativamente ...
  • Aviso n.º 4164/2021
    ..., com efeitos a 12 de janeiro de 2021; Chefe de Divisão de Reabilitação e Revitalização Urbana (DRRU), cargo de direção intermédia de 2.º ... Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, organizado pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica. Encontro anual AD URBEM - ...
  • Declaração n.º 96/2021
    ... edifícios, incluindo anexos e excluindo varandas e platibandas; c) Centro de interpretação ambiental - polo educativo e de exposição que visa ... da Apostiça, e aos valores relevantes do "lugar"; b) Reabilitação e reutilização dos edifícios identificados na planta de implantação; ...
  • Aviso n.º 12768/2019
    ...reabilitação de açudes existentes, com objetivos de correção torrencial; ... de água doce; em pequenas bacias costeiras intermitentes do centro" e sul do território continental que albergam as espécies endémicas amea\xC3"...
  • Aviso n.º 10033/2020
    ... Aviso n.º 10033/2020 Sumário: Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Odivelas. Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro ...2 - Constituem objetivos gerais do Plano: a) Reabilitação e requalificação da área urbana, mantendo a sua escala e morfologia; b) ...
  • Despacho n.º 7992/2016
    ... Sousa, do mapa de pessoal do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.2 - Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 12.º do ...úcleo de Apoio a Programas da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, desempenhando funções no ...
  • Declaração de Rectificação n.º 42/2009, de 23 de Junho de 2009
    ...P. Centros de emprego:. Centro de Emprego de Amarante;. Centro de Emprego de Arcos de Valdevez; Centro de ...
  • Aviso n.º 7902/2018
    ... e de valorização dos elementos e sistemas identitários do centro histórico. Artigo 19.º [..] 1 - .. 2 - As operações urbanísticas que ... não impermeabilizantes; c) Obras de alteração ou reabilitação de construções existentes, desde que não impliquem o aumento da área ...
  • Aviso n.º 8289/2017
    ... como à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Assim e para efeitos de eficácia publica-se no Diário da República a ...; f) Promover um desenho urbano de qualidade apostado na reabilitação. Artigo 3.º Composição do plano 1 - O PDMC é constituído pelos ...
  • Aviso n.º 4395/2020
    ... do órgão deliberativo do município, realizada em 2019-11-07, no Centro de Atividades do Prior Velho (Pavilhão Multiusos), sito na Rua Joaquim ... urbanas necessárias à sua implementação, b) Encargos da reabilitação e adaptação a Centro Cívico do edifício existente, localizado no ...
  • Aviso n.º 1712/2017
    ... agrícolas ou florestais ou no âmbito das ações de reabilitação dos ecossistemas; b) A extração de materiais inertes, quando não se ...UOPG 4 Centro Histórico de Caminha Objetivos: 1 - Assegurar a compatibilização com as ...
  • Aviso n.º 2567/2022
    ... SIMÕES ASSISTENTE TÉCNICO COMISSÃO COORD DESENVOLV REG CENTRO" € 1 024,29 MARIA MARGARIDA MARTINS FERREIRA COUTO DIRETORA COMISS\xC3"... SILVA NEVES COSTA ASSISTENTE TÉCNICO CENTRO MEDICINA REABILITAÇÃO" ALCOITÃO € 902,77 DOMITÍLIA SANTOS DORES GALVÃO DIAS ASSISTENTE T\xC3"...
  • Aviso (extrato) n.º 1041/2022
    ...: Curso GEPAL — Gestão Pública na Administração Local, Centro de Estudos e Formação Au- tárquica; Ação de Formação de Gestão de ...áticas: Planos Municipais de Ordenamento, Habitação e Reabilitação Urbana, Inovação e Desenvolvimento na Construção Civil de Edifícios, ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 7/2019/A
    ...Também em 2008 foi inaugurado o Centro" de Interpretação do Vulcão dos Capelinhos que, para além da interpreta\xC3"...ífica da área protegida; c) A realização de ações de reabilitação paisagística, geomorfológica e ecológica, incluindo aquelas que visem a ...
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2019
    ...Áreas Críticas - Reabilitação Urbana - áreas predominantemente artificializadas localizadas na Margem, ...ísticas e funções podem assumir as tipologias de Zona Balnear, Centro Náutico ou Pontão/Embarcadouro/Rampa. A localização e classificação ...
  • Despacho n.º 1824/2022
    ...“9.º Seminário de Alta Direção em Administração Local” — Centro de Estudos e Formação Autárquica (2006); “Novo Modelo de Avaliação ... in art and conservation” (2008), “os caminhos da reabilitação e os endereços do turismo”, “cultura, fator de desenvolvimento e ...
  • Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 42/2021/A
    ... Moderna do Arquipélago dos Açores», desenvolvido pelo Centro de Estudos de Arqueologia Moderna e Contemporânea (CEAM) da Universidade ... da Praia Formosa prova de forma muito clara que a sua reabilitação não é minimamente prioritária para o Estado;Considerando que este ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/A de 8 de janeiro de 2018
    ...úblicas regionais para esta área des envolvem-se atravé s do Centro Regional de Ap oio ao Ar tesanato (CRAA) que assenta a sua ação ... Esta área de investimento, essencial à reabilitação urbana da R egião Autónoma dos Açores, contempla, igualmente, uma ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5741/2017
    ... aquisição de serviços a execução dos trabalhos de reabilitação de troços de coletor pontualmente danificados (identificados após a ... integradas e partilhadas (Caixas de Visita e Coletores) do Centro de Exploração AR Minho Litoral; Centro de Exploração AR Minho ...
  • Aviso n.º 16179/2021
    ... uma estratégia integrada de conservação, restauro, reabilitação e valorização. 2 - Todas as obras ou intervenções que incidam sobre os ... de Artes e Espetáculo", o "Hospital Internacional de Lagoa" e o "Centro de Treinos de Alto Rendimento", que inclui campos de jogos, uma pista de ...
  • Aviso n.º 10380/2021
    ... atratividade conducentes à concentração e desenvolvimento deste centro urbano; e) A aplicação de disposições legais e regulamentares vigentes ... não impermeabilizantes; c) Obras de alteração ou reabilitação de construções existentes, desde que não impliquem o aumento da área ...
  • Declaração de Retificação n.º 775/2019
    ... - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro: a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de ...ção de uma plataforma nacional de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do ...
  • Deliberação (extrato) n.º 842/2019
    ... - Na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro: a) A mestre Anabela Ramos Simões, no cargo de direção intermédia de ...ção de uma plataforma nacional de cooperação para a reabilitação de fauna petroleada; Chefe de Divisão de Aplicação de Convenções do ...
  • Contrato (extrato) n.º 8/2022
    ... Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR Norte), do Centro (CCDR Centro) e cada uma das entidades identificadas no mapa em anexo, ...Centro. . . Município de Oliveira de Frades. Reabilitação do Cine Teatro Dr. Morgado. 600 000,00 360 000,00 Presidente da Câmara ...
  • Aviso n.º 14646/2016
    ... 18 de agosto - Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação das Pessoas com Deficiência; Lei n.º 46/2006, de 28 de ...PERCURSO 2 (P2) - Centro de Saúde/Rua São João de Deus - ANEXO 2 O Percurso P2, apesar de pouco ...

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