centro de reabilitação do sul

1178 resultados para centro de reabilitação do sul

  • Despacho n.º 7082/2018
    ... Médica/Serviço e Estabelecimento de Saúde Anatomia patológica Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Centro Hospitalar da ...P. E. Medicina Física e Reabilitação Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Centro ...
  • Portaria n.º 102/2017
    ...Centro Nacional de Pensões e os centros distritais podem integrar unidades ...Reabilitação de Paralisia Cerebral de Coimbra. Évora Casa de Acolhimento dos ...
  • Anúncio de procedimento n.º 5724/2016
    ... DE CONCEÇÃODesignação do trabalho de conceção: Reabilitação e Revitalização do Centro da Cidade de S. João da MadeiraDescrição ...
  • Anúncio de procedimento n.º 3794/2021
    ...: EMPREITADA 53/GEBALIS/2021 - BAIRRO ALTA DE LISBOA - REABILITAÇÃO DE FOGOS MUNICIPAIS - SANTA CLARA - LISBOADescrição sucinta do objeto do .../ PER 10 - Reabilitação de 4 Fogos Municipais Lote 4 - Alta Lisboa Centro - Reabilitação de 4 Fogos MunicipaisLote 5 - Alta Lisboa Sul - PER1/2 - ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021
    ... Pública Técnica Vehicular 28 - Empresa Eléctrica Ambato Regional Centro Norte S. A. 29 - Empresa Eléctrica Riobamba S. A. 30 - Empresa ... num contrato de serviços de construção, manutenção, ou reabilitação...
  • Edital n.º 1028/2021
    ...Tabela 10 - Pátios com potencial de reabilitação. Tabela 11 - Pátio sem condições de requalificação. Tabela 12 - ... desenvolvimento é sinónimo de uma dinâmica de crescimento no centro da cidade, onde se concentram as principais indústrias e consequentemente ...
  • Aviso n.º 6307/2017
    ... das infraestruturas e dos edifícios existentes; Aposta na reabilitação e qualificação urbana, com respeito pela identidade e pela morfologia de ...2 - Reabilitação urbanística, social e económica do Centro Histórico e valorização das encostas envolventes: 2.1 - Constituição ...
  • Acórdão nº 1803/19.8BELSB de Tribunal Central Administrativo Sul, 28 de Maio de 2020

    i) Na fase liminar de apreciação de pedidos de proteção internacional – de asilo e de autorização de residência por proteção subsidiária -, a enunciação de questões não pertinentes ou de relevância mínima deve ser aferida pelo confronto daquelas com a análise, ainda que perfunctória, de informações disponíveis sobre o requerente e o respetivo País de origem; ii) Apenas no caso de não...

    ... Adamawa e Taraba (Zona Nordeste), e Plateau, Nasarawa e Benue (Zona Centro- Norte)" 15. Para tentar por fim a este conflito, o governo nigeriano ... frequentemente homens, da instalação para os centros de reabilitação administrados pelo estado; no entanto, continuou a haver algumas mortes de ...
  • Aviso n.º 8302/2016
    . Aviso n.º 8302/2016 Aprovação do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa Torna-se público, nos termos da alínea f) do n.º 4 ....cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-eficazes, no Centro de Informação Urbana de Lisboa (CIUL), sito no Picoas Plaza, na Rua do ...
  • Despacho n.º 1788-B/2017
    ... Centros de Saúde do Algarve III - Sotavento Anatomia Patológica Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Centro Hospitalar ...P. E. Medicina Física e de Reabilitação Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Centro ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 6/2020 de 11 de fevereiro de 2020
    ...écnico Superior de Educação especial e Reabilitação/Reabilitação Psicomotora de 1.ª € 1.133,94 II SÉRIE Nº 29 ...ção de 3.ª - Ajudante de educação de 3.ª - Ajudante de lar e centro de dia - Ajudante socio familiar de 2.ª - Auxiliar de ação médica. ...
  • Deliberação n.º 320/2020
    ... 2019, o Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., (IHRU, I. P.), decidiu alterar a estrutura organizacional ..., em Alhandra - 200 000 (euro)Alvenarias e aterros periféricos do Centro Comercial Colombo - 3 500 000 (euro)Responsável pelo controle de custos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A
    ... e a admi- nistração local BdP — Banco de Portugal CIVISA — Centro de Informação e Vigilância Sismovulcânica dos Açores DRA — ...reabilitação urbana tem tido algum significado. Um dos indicadores mais representativos ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 10/2020/A
    ...ão", designadamente através da implementação da Incubadora do Centro de Desenvolvimento Empresarial de Santa Maria. 1.9.5 - Orçamento ...ção de bens e equipamentos Beneficiação do pavilhão e reabilitação do solar e ermida da Quinta de São Lourenço. 2.1.15 - Deslocalização ...
  • Acórdão nº 01253/05 de Tribunal Central Administrativo Sul, 19 de Janeiro de 2006

    I - O art. 26º nº 2, alínea h) do E.D. pressupõe a demonstração, pela entidade detentora do poder de punir, do carácter da violação do dever de assiduidade. II - No caso de falta de prova das circunstâncias em que tal violação ocorreu, nomeadamente por inexistência de processo disciplinar, não pode ser automaticamente aplicada qualquer sanção expulsiva. III - Não basta a circunstância de o...

    ... de algum modo luta pela sua recuperação, frequentando um centro de recuperação onde toma diariamente metadona, além de frequentar ...
  • Contrato n.º 738/2017
    ... Desenvolvimento Desportivo N.º CP/495/PRID/2017Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas 2017Ao abrigo do regime estabelecido no ... Baganha, na qualidade de Presidente do Conselho Diretivo; eA/O Centro de Cultura e Desporto de Caxarias, com sede na/o Avenida 21 de Junho, 43, ...
  • Deliberação n.º 926/2021
    ... orgânicas de 2.º nível do Instituto da Habitação e da Reabilitação" Urbana, I. P. A lei orgânica do Instituto da Habitação e da Reabilitaç\xC3"...) e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDR - Centro). 3.2 - A área de circunscrição territorial Sul ...
  • Portaria n.º 191/2015 - Diário da República n.º 124/2015, Série I de 2015-06-29
    ...Delegação Regional do Norte. Centro de Emprego e Formação Profissional do Alto Tâmega . . . . . Boticas, ...Vedras. Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão . . . . . . Todos os do território nacional. ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 28/2018 de 16 de agosto de 2018
    ...Reabilitação/Reabilitação Psicomotora de 1.ª € 1.121,61 IV - ...ção de 3.ª - Ajudante de educação de 3.ª - Ajudante de lar e centro de dia - Ajudante socio familiar de 2.ª - Auxiliar de ação médica. ...
  • Decreto Legislativo Regional n.º 18/2021/A
    ...ências, de forma mais clara no setor da habitação, onde a reabilitação urbana tem tido algum significado. Um dos indicadores mais representativos ... da Construção do Novo Corpo C do Hospital da Horta - 2.ª Fase - Centro de Saúde; . Empreitada de Modernização e Remodelação do Hospital de ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 154/2019
    ...; 2) Programa de segurança ferroviária, renovação e reabilitação e redução de ruído; 3) Programa de sinalização ferroviária; 4) ...3.2 - Centro Comunidade Intermunicipal Dão - Lafões: Transportes: Requalificação do ...
  • Declaração de Retificação n.º 28/2013, de 21 de Junho de 2013
    .... . 230.600 230.600. 5.10.12 Arquipélago - Centro de Arte Contemporânea. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Deliberação n.º 303/2021
    ...ão de Gestão do Sul (DGS) do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), I. P., com efeitos ao passado dia 1 de janeiro de ...ício industrial em Alhandra;Alvenarias e aterros periféricos do Centro Comercial Colombo;1997-1998 - Chefe de gabinete técnico do consórcio ...
  • Aviso n.º 9681-A/2022
    ..., bem como do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, e outros e a Federação .... . . . . . . . . . . . . . . . 1 Medicina Física e de Reabilitação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
  • Convenção Coletiva de Trabalho n.º 41/2022 de 20 de julho de 2022
    ..., 20 DE JULHO DE 2022 PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT ...écnicos Superiores de Educação Especial e Reabilitação/Reabilitação Psicomotora é de trinta e cinco horas por semana. 2 ...

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