centro de reabilitação do sul
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Anúncio de procedimento n.º 5009/2024
... Descrição: Empreitada 38/GEBALIS/2024 – Bairro Alta Lisboa Centro/Alta Lisboa Sul/Charneca do Lumiar/Quinta das Lavadeiras– Obras de ...
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Acórdão nº 3638/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 2022-12-15
1 – Por dano biológico deve entender-se qualquer lesão da integridade psico-física que possa prejudicar quaisquer actividades, situações e relações da vida pessoal do sujeito, não sendo necessário que se refira apenas à sua esfera produtiva, abrangendo igualmente a espiritual, cultural, afectiva, social, desportiva e todas as demais nas quais o indivíduo procura desenvolver a sua personalidade. 2
... em consultas de neurocirurgia, medicina física e reabilitação, terapia da fala e ocupacional (cfr. doc. de fls. 91/100, cujo teor se dá ... no Hospital Particular do Algarve (HPA), após avaliação no Centro Médico de Reabilitação do Sul (CMR do Sul), onde recusou ser internado ... -
Acórdão nº 11498/14 de Tribunal Central Administrativo Sul, 20 de Novembro de 2014
1. Nos termos do artº 9º alínea b) da Lei da Nacionalidade constitui fundamento de oposição à aquisição de nacionalidade portuguesa a condenação, com trânsito em julgado da sentença, pela prática de crime punível com pena de prisão de máximo legal igual ou superior a três anos, segundo a lei portuguesa. 2. Tendo o requerente sido condenado, com trânsito em julgado das sentenças, pela prática de...
... Mantém apenas o acompanhamento psiquiátrico no Centro de Saúde Mental de Faro, trimestralmente. Efectivamente é a esposa do ... K) — No Centro de Medicina Física e Reabilitação do SUL (CMR Sul) foi elaborado o instrumento de fis. 84-89 dos autos, que ... -
Acórdão nº 1027/19.4PBEVR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 08 de Junho de 2021
1 - No caso do inquérito, só haverá a nulidade invocável, por natureza insanável, quando a falta de actos de inquérito for absoluta, por exemplo, por o MP, assim que tenha sido elaborado o auto de notícia ou recebida a queixa, ter de imediato acusado sem ter feito qualquer diligência de investigação, não se devendo olvidar que a mera insuficiência do inquérito é cominada como nulidade sanável,...
... No dia 19 de Fevereiro de 2020 o demandante deu entrada no Centro Paroquial de S. Tiago da Urra, para efectuar terapêutica de ... 24. O demandante deu entrada no Centro de Reabilitação de S. Brás de Alportel, Centro de Medicina de Reabilitação do Sul no ... -
Acórdão nº 3638/19.9T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 15 de Dezembro de 2022
1 – Por dano biológico deve entender-se qualquer lesão da integridade psico-física que possa prejudicar quaisquer actividades, situações e relações da vida pessoal do sujeito, não sendo necessário que se refira apenas à sua esfera produtiva, abrangendo igualmente a espiritual, cultural, afectiva, social, desportiva e todas as demais nas quais o indivíduo procura desenvolver a sua...
... em consultas de neurocirurgia, medicina física e reabilitação, terapia da fala e ocupacional (cfr. doc. de fls. 91/100, cujo teor se dá ... no Hospital Particular do Algarve (HPA), após avaliação no Centro Médico de Reabilitação do Sul (CMR do Sul), onde recusou ser internado ... -
Anúncio de procedimento n.º 935/2024
... Centro e Sul - Obras de reabilitação de frações de habitação municipal ...
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Despacho n.º 4553/2007, de 13 de Março de 2007
... para a Gesto do Contrato de Parceria Pblico Privada do Centro de Medicina Fsica e Reabilitao do Sul - 2004 ... Membro do grupo de ...
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Despacho n.º 13458/2008, de 14 de Maio de 2008
... de trabalho de Apoio Tcnico ao Lanamento do Concurso de Gesto do Centro de Medicina Fsica e Reabilitao do Sul; ... Integrou, aps nomeao do ...
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Acórdão nº 177/10.7TTBJA.E1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 19 de Novembro de 2014
I – O empregador não tem de reparar os danos decorrentes do acidente que (a) provier de acto ou omissão do sinistrado que importe violação, sem causa justificativa, das condições de segurança estabelecidas pelo empregador ou previstas na lei, ou (b) que provier exclusivamente de negligência grosseira do sinistrado. II - A descaracterização do acidente (de trabalho) prevista na alínea a)...
... ZZ- O Instituto da Segurança Social – Centro Distrital de Beja pagou ao autor, beneficiário nº …, o montante de € ... desde que teve alta no Centro de Medicina Física de Reabilitação do Sul ... -
Acórdão nº 81/14.0T8FAR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 09 de Março de 2017
... de tempo em ambulatório/consultas no Hospital de Faro E.P.E., no Centro de Saúde da Bordeira e Centro de Saúde de Santa Barbara de Nexe (artigo ... de fisioterapia foram efetuados no Centro de Medicina e Reabilitação do Sul, em Almargens, São Brás de Alportel, que dista cerca de 10 kms da ...
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Listagem n.º 10/2007, de 14 de Fevereiro de 2007
... Empreitada de beneficiaçáo do 1.o esquerdo, no Polo II do Centro de Saúde de Faro ... Ajuste directo com consulta ... Sérgio ...
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Despacho n.º 28936/2007, de 20 de Dezembro de 2007
... que compete à Directora do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P (INR, IP), definir as nor- mas reguladoras de execução do referido ... que efectuar a prescrição, poderá solicitar parecer técnico a centro de recurso especializado, cen- tro ou instituição de reabilitação, ou ...
- Anúncio de procedimento n.º 2914/2015 - Diário da República n.º 92/2015, Série II de 2015-05-13
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Despacho n.º 21550/2006, de 24 de Outubro de 2006
Despacho n.o 21 550/2006 ... A celebrao do contrato de gesto do Centro de Medicina Fsica e de Reabilitao do Sul (CMFRS) tornou necessrio dar ...
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Declaração n.º 24/2022
... , são permitidas obras de defesa costeira e ações de reabilitação de ecos- ... sistemas, quando se verifique: ... a) Necessidade de ... centro de dia, creche, centro comunitário e extensão do centro de saúde); ...
- Despacho n.º 373/2015 - Diário da República n.º 9/2015, Série II de 2015-01-14
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Regulamento n.º 78/2018
... -Lei n.º 33/2014, de 4 de março; hh) Regime Jurídico da Reabilitação Urbana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de outubro, ... travessa, beco ou jardim; c) Os topónimos antigos, sobretudo os do centro histórico, devem permanecer inalteráveis e não passar, sequer, para ...
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Portaria n.º 47/2023
... 18 Mafra - Ericeira ... 19 Porto – União de Freguesias do Centro Histórico do Porto ... 20 Porto - Bonfim ... QUADRO 14 - CESSAÇÃO DA ... REABILITAÇÃO ... Devem ser identificados nos campos 1 a 5, através da indicação dos ...
- Resolução do Conselho do Governo N.º 84/2012 de 6 de Junho
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Lei n.º 24-D/2022
... pela área das finanças; ... b) 10 % para o Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial (FRCP), ou até 95 % para o ... Fundo de ... Caixa Geral de Depósitos — Culturgest, Fundação Centro Cultural de Belém, Fundação de Arte ... Moderna e Contemporânea — ...
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Acórdão nº 63/10.0P6PRT.P1 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 17 de Julho de 2015
... entre ambos, encontraram-se nesse mesmo dia, pelas 15h40, junto ao Centro Comercial “AQ…”, na Maia, com o propósito de tratarem de assuntos ... ção de pena considerando o decurso do tempus legal de «reabilitação criminal» e por absolvição do acusado ou pronunciado, respectivamente ...
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Decreto-Lei n.º 32/2022
... planeamento no centro da ação governativa ... No âmbito da transição digital, ... dariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social ... 9 — A Ministra Adjunta e dos Assuntos ...
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Despacho n.º 5104-F/2023
... 2 ... Administração Regional de Saúde do Centro, I. P ... 1 ... Medicina física e de reabilitação ...
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Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro de 2005
... Centro, do Tejo, do Alentejo e do Algarve, com a jurisdição territorial a ... 2 - Essas medidas têm por objectivo: a) A conservação e reabilitação da rede hidrográfica, da zona costeira e dos estuários e das zonas ...
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Anúncio de procedimento n.º 6289/2016
... -spsul.pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato: Reabilitação da antiga cadeia para instalação do Centro de Desenvolvimento Cultural e ...