centro de informação antivenenos
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Decreto-Lei n.º 82/2023
... c) O número de telefone do Centro de Informação Antivenenos do Instituto Nacional ...
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Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
... P.), este no domnio da informao antivenenos, atravs do Centro de Informao Antivenenos ...
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Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro de 1998
... évia, importa tornar disponível a informação sobre os mesmos, quer para a defesa do direito ao ... e de higiene corporal devem transmitir ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Despacho n.º 9049/2002(2ªSérie), de 03 de Maio de 2002
... º 294/88, de 24 de Agosto, concretamente o Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, ... e à comunicação ao Centro de Informação Antivenenos de todas as informações adequadas e ...
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Deliberação de 16 de maio de 2003 da comissão de segurança (Em matéria de serviços e bens de consumo)
Deliberação. Produto. Enquadramento legal ou normativo. Agentes económicos. Diligências efectuadas. Perigo. Outras informações. Deliberação.
... Na sequência de sugestão do Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto ... -
Decreto-Lei n.º 397/86, de 25 de Novembro de 1986
... é normalmente aprovada como meio de informação que visa favorecer a concorrência leal e a ... ou importador deverá comunicar ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005
... Médica (INEM), este no domínio da informação antivenenos, através do Centro de Informação ...
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Portaria n.º 396/94, de 21 de Junho de 1994
... as modalidades do sistema de informação relativo a preparações perigosas, tendo em ... telefone de emergência da empresa e ou do Centro de Informação Antivenenos do Instituto Nacional ...
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Decreto-Lei n.º 72-M/2003, de 14 de Abril de 2003
... A informação fornecida nas fichas de dados de segurança deve ... telefone de emergência da empresa e ou do Centro de Informação Antivenenos do Instituto Nacional ...
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Decreto-Lei n.º 82/95, de 22 de Abril de 1995
... e à troca e utilização de informação são objecto de portaria conjunta dos Ministros ... substâncias perigosas devem fornecer ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 280-A/87, de 17 de Julho de 1987
... sociedade portuguesa; 7) Assegurar a informação do Instituto Nacional de Emergência Médica ... a permitir a actuação actualizada do seu centro de informação antivenenos ... Artigo 14.º ...
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Decreto-Lei n.º 120/92, de 30 de Junho de 1992
... preparações perigosas devem fornecer ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Decreto-Lei n.º 82/2003, de 23 de Abril de 2003
... /CEE, as modalidades do sistema de informação específico relativo às preparações perigosas, ... físico-químicos devem fornecer ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro de 1996
... 6 - No caso dos polímeros, deve a informação prestada nos termos dos números anteriores ter ... 7 - As informações fornecidas ao Centro de Informação Antivenenos, do Instituto ...
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Decreto Legislativo Regional n.º 13/2022/M
... de mecanismos de divulgação de informação e sensi- ... bilização, a par de ações de ... no número anterior dispõem do manual do centro ... IPP, documento identificativo da sua ... emergência e do centro antivenenos; ... e) Deve existir à disposição dos ...
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Portaria n.º 158/2012, de 22 de Maio de 2012
... b) A Delegação Regional do Centro; ... c) A Delegação Regional do Sul. 5 — ... g) Coordenar a atividade de informação antivenenos, de apoio psicológico e ...
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Decreto-Lei n.º 98/2010, de 11 de Agosto de 2010
... 9 -- Toda a informação mencionada nas alíneas ... f) do n.º 2 do ... no mercado, o responsável fornece ao Centro de Infor- mação Antivenenos do Instituto ...