cedencia contrato espaco
-
Anúncio de procedimento n.º 1360/2017
....pt 2 - OBJETO DO CONTRATODesignação do contrato": 2S/5527/2017 - CEDÊNCIA DE ESPAÇO P/ INSTALAÇ\xC3"...
-
Regulamento n.º 764/2019
... carece de formalização através de contrato, auto de cedência e de aceitação ou através ...
-
Regulamento n.º 880/2022
...é 15 dias úteis após a assinatura do contrato". mencionado no n.º 1 do artigo 14.º. Artigo 10.\xC2"...
-
Lei n.º 34/2013, de 16 de Maio de 2013
... na presente lei, vinculado por contrato de trabalho a entidades titulares de alvará ou ...
-
Em vigor
Lei n.º 7/2009 - Código do Trabalho
... sobre as condições aplicáveis ao contrato ou à relação de trabalho; b) Directiva n.º ...
-
Acórdão nº 0029692 de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 17 de Janeiro de 1991
I - Se num denominado contrato-promessa de cessão de exploração de estabelecimento comercial se verifica que desde logo as partes o põem em funcionamento através do exercício e cumprimento dos recíprocos direitos e obrigações, estamos antes perante um contrato definitivo. II - A cedência pelo arrendatário, num centro comercial, de um espaço vazio, no qual o cessionário vai instalar o seu...
... Sumário: I - Se num denominado contrato-promessa de cessão de exploração de ... -
Acórdão nº 0029692 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 17 de Janeiro de 1991
I - Se num denominado contrato-promessa de cessão de exploração de estabelecimento comercial se verifica que desde logo as partes o põem em funcionamento através do exercício e cumprimento dos recíprocos direitos e obrigações, estamos antes perante um contrato definitivo. II - A cedência pelo arrendatário, num centro comercial, de um espaço vazio, no qual o cessionário vai instalar o seu...
... Sumário: I - Se num denominado contrato-promessa de cessão de exploração de ... -
Regulamento n.º 78/2018
... instruídos com fotocópia do respetivo contrato de trespasse, cessão ou cedência. Artigo 23.º ...
-
Edital n.º 1019/2016
... - O Município de Alenquer celebra um contrato de cedência de espaço e serviços de apoio com ...
-
Edital n.º 179/2021
... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
-
Edital n.º 680/2021
... vez terminado o evento a que se refere o contrato de cedência de espaço para eventos, o promotor ...
-
Edital n.º 953/2022
...é 15 dias úteis, após a assinatura do contrato men-. cionado no artigo 17.º. 6 — Caso se ...
-
Edital n.º 492/2017
...é 15 dias úteis, após a assinatura do contrato mencionado no artigo 17.º; 6 - Caso se verifique ...
-
Regulamento n.º 978/2022
...assinatura do contrato de cedência dos espaços de incubação. 2 — O ...
-
Acórdão nº 2632/18.1T8STR.E1 de Tribunal da Relação de Évora, 11 de Julho de 2019
1. A convocatória da Assembleia-Geral deve ser clara, suficiente e elucidativa, contendo os elementos mínimos de informação que permitam aos interessados tomar conhecimento dos assuntos que vão ser debatidos e prepará-los para uma decisão tendencialmente situada dentro desse objecto decisório. 2. Fica ferida de anulabilidade a deliberação dos sócios adoptada em assembleia cujo aviso...
...” mantém desde 1 de Janeiro de 2018 um contrato sob a epígrafe “Contrato de Cedência de ... -
Edital n.º 1568/2023
...Artigo 7.º. Contrato de incubação. 1 — Será celebrado um contrato ...
-
Acórdão nº 2/10.9TBMFR.G1 de Tribunal da Relação de Guimarães, 15 de Dezembro de 2016
1-A responsabilidade por culpa in contrahendo decorre do facto de uma das partes ter gerado na outra a confiança e a expectativa legítima de que o contrato seria concluído e não da ruptura das negociações, da não conclusão do contrato ou da recusa da sua celebração, as quais são manifestações da liberdade contratual negativa. 2- A Alegação e prova dos factos constitutivos do direito cabe àquele
... pelos Réus na contratualização de um contrato de arrendamento tendo por objecto um imóvel sito ... -
Regulamento n.º 983/2020
... da Cláusula 2.ª será estabelecida em contrato a celebrar entre as partes com a cedência ...
-
Edital n.º 514/2017
...ção do relatório sobre a execução do contrato-programa de desenvolvimento desportivo, nos ...
-
Regulamento n.º 1103/2023
...automática do contrato" com todas as consequências daí resultantes. 6 \xE2\x80"...
-
Regulamento n.º 410/2020
... no n.º 2 do artigo 4.º Artigo 8.º Contrato de Prestação de Serviços 1 - Para ...
-
Acórdão nº 01901/18.5BEPRT de Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), 09 de Junho de 2021
I – Para efeitos da aplicação do n.º 29 do artigo 9.º do Código do IVA, só parecem susceptíveis de extravasar o âmbito daquela isenção os contratos atípicos e os contratos mistos em que os elementos da locação imobiliária se encontrem subalternizados. II - Em todos os demais casos, impõe-se a separação das componentes contratuais entres prestações isentas e prestações não isentas, sendo...
...ções e serviços que exorbitam do contrato de arrendamento, respeitando a outro género de ... -
Regulamento n.º 135/2018
... da tipologia do seu vínculo ou contrato, seja de forma direta ou através de uma empresa ...
-
Regulamento n.º 679/2023
... e o Espaço CULTIVA celebrarão um Contrato" de Utilização/Cedência. e Prestação de Servi\xC3"... forms”, cujo modelo consta no site: www.espaco-cultiva.pt, no. prazo que vier a ser fixado para ...
-
Regulamento n.º 711/2018
... e automática do Termo de Aceitação ou Contrato com todas consequências daí resultantes. Artigo ...