caves neto costa
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Acórdão nº 40/11.4JAAVR.C2 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 12 de Março de 2015
I - O STJ, enquanto tribunal de revista, apenas conhece dos vícios do art. 410.º, n.º 2, do CPP, por sua própria iniciativa, nunca a pedido do recorrente, se os mesmos se perfilarem no texto da decisão recorrida, ainda que em conjugação com as regras da experiência comum. II - O vício da insuficiência para a decisão da matéria de facto provada é um conceito jurídico-processual que apenas tem a
... FERREIRA, GERMANO MARQUES DA SILVA e COSTA PIMENTA, in ob.cits. e Acórdão do STJ de ..., bem como saberem que perderam um outro neto e que a sua neta crescerá sem o amor do pai, ...De 1973 a 1978 trabalhou como enólogo nas Caves Império, em Sangalhos, onde criou consensos, ... -
Listagem n.º 208/2006, de 15 de Novembro de 2006
...63 476,39. 506149501. A.J.COSTA (IRMÁOS), LDA ....................... A.J.J. ...ADELIO SOUSA NETO ........................... 189271388. 4 630,80. ...503122190. 489,83. 506444600. 1 953,79. CAVES SANTA MARTA, CRL. ..................... ...
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Listagem n.º 189/2006, de 15 de Setembro de 2006
...Form. Desenv. do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina ......... 500553408. 6 978,20. ...90 005,84. 500636532. 22 880,13. Caves Aliança, S. A. ...Henriques, Fernandes e Neto, L.da .............................. 502817852. ...
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Listagem n.º 189-A/2004, de 06 de Agosto de 2004
...77 848,33 ADICO - Adelino Dias da Costa - Mobiliário Metálico, Lda. .. 2 466,90 ADILO - ...40 828,75 Caves Aliança, S. A. .. 12 498,51 CECOBEIRA PROF - ..... 107 198,87 Deolinda de Jesus dos Anjos Neto .. 49 416,89 Desafios, Desporto e Aventura, Lda. ...
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Listagem n.º 102/2001, de 20 de Abril de 2001
...$00..7. -6-00 COSTA PEREIRA & KUAMME, ... 858 727$00.10-7-00 COOP VITIVIN PESO RÉGUA-CAVES VALE RODO................2. 611 600$00.10-7-00 ... 261 600$00.9-10-00 MOREIRA NETO & FARIA, LDA......................15. 833 ...
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Deliberação n.º 871/2008, de 25 de Março de 2008
... da Silva e Sousa, Vítor José Cabrita Neto, Francisco Joáo Magalháes Calhau, Paulo ...Artigo 9. [..]. 1 -. - Faixa ao longo da costa marítima limitada pela linha de máxima preia ...áo ser criadas nos próprios edifícios caves para estacionamento, na proporçáo de 1 ...
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Aviso n.º 21077/2008, de 31 de Julho de 2008
Aviso n. 21077/2008. Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara ...Zona 2 - Quinta do Peru, Alfarim, Costa de Sesimbra, Lagoa e Mata de Sesimbra - € ... de 20 m2 - € 25,00 h) Construçáo de caves náo contabilizadas para STP por m2 - . € ...
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Deliberação n.º 1066/2008, de 09 de Abril de 2008
... Deliberação n.º 1066/2008 Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora, Presidente da Câmara ... 42,00 Zona 2 -- Quinta do Peru, Alfarim, Costa de Sesimbra, Lagoa e Mata de Sesimbra 40,00 ... h) Construção de caves não contabilizadas para STP por m 2 -- 10,00 ...
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Listagem n.º 11/2003, de 01 de Fevereiro de 2003
...5 820 Agrupamento E. B. 1 Major David Neto .. 1 593 Agrupamento E. B. 1 n.º 3 de Portimão ...4 176 Alfredo da Costa Leite .. 2 928 Algar Vila - Sociedade de ...(TA) .. 284 Caves Aliança - Serviços, S. A. .. 2 080 Caves D. ...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2007, de 26 de Setembro de 2007
... ou serviços técnicos instalados nas caves dos edifícios», uma vez que tal noçáo náo ..., Casal Barbas, Casal do Janeiro, Casal do Neto, Casal do Porto Rio, Casal do Seixo, Casal do ... Pinheiro, Catefica, Colaria, Corujeira, Costa de Água, Ermegeira, Espera, Feliteira, Figueiras ...
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Regulamento n.º 81/2008, de 15 de Fevereiro de 2008
... edificação com excepção dos sótãos e caves sem frentes livres. Plataforma da estrada -- ..., Casal Barbas, Casal do Janeiro, Casal do Neto, Casal do Porto Rio, Casal do Seixo, Casal do ... Pinheiro, Catefica, Colaria, Corujeira, Costa de Água, Ermegeira, Espera, Feliteira, Figuei- ...
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Acórdão nº 06B3458 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 06 de Dezembro de 2006
I - Dum ponto de vista substancial, que não apenas formal, a extinção das sociedades incorporadas referida no art.112º, al.a), CSC não constitui uma verdadeira extinção, mas sim, e apenas, uma transformação dessas sociedades. II - Porque assim é, a fusão não determina a caducidade dos contratos de arrendamento de que as sociedades incorporadas sejam titulares ; e nem também é necessária a anuên
... e, subsidiariamente, de despejo das lojas e caves do prédio sito na Av. da Liberdade, 206/210 e ... 2006 Oliveira Barros - Relator Salvador da Costa Ferreira de Sousa ...Veja-se, no entanto, o notado por Abílio Neto, " CSC Anotado ", 2ª ed. (2003), 344, nota 8. ... -
Portaria 127-A/2007, de 25 de Janeiro de 2007
...R. Prof Celestino Costa 4755-058 BARCELINHOS Telefone: 253831090. ... - - - - - Marinha Grande 258672 EB1 de Pêro Neto - 1 - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ...
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Aviso n.º 5374/2008, de 27 de Fevereiro de 2008
...Baixo Guadiana - 6655 camas;. Costa Vicentina - 4000 camas (náo aplicável ao ... de pavimentos sobrepostos, incluindo as caves com uma frente livre e os aproveitamentos das ..., Cerro das Casas, Cortelha, Corte Neto, Covóes, Macheira, Malháo, Montes Novos, Montes ...
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Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2007/A, de 13 de Agosto de 2007
... edificação, com excepção de sótãos e caves" sem frentes livres;. t) «Obras de conservação\xC2"... acessos às praias e de vias paralelas à costa não previstas em instrumentos de planeamento em ...102 Casa Tavares Neto...
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2009, de 02 de Setembro de 2009
... e serviços técnicos instalados nas caves dos edifícios;. f) «Área costeira e lagunar» ...úblico hídrico situada entre as faixas da costa e delimitada nos termos do Decreto -Lei n. ...26 -A/92, de 1 de Junho. Arraial Ferreira Neto...
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Acórdão nº 08175/11 de Tribunal Central Administrativo Sul, 07 de Dezembro de 2011
1- A caducidade de uma licença de concessão de um restaurante e a sua renovação não fazem nascer um direito novo no seu titular, porque a licença é um dos elementos que faz parte do estabelecimento comercial. 2- O estabelecimento comercial é uma organização de factores produtivos, é o conjunto de bens posto à disposição da empresa pelo empresário, entre os quais se costumam destacar, o local, o...
... – Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina), no âmbito da aprovação do POOC ...ável; c) E interdita a construção de caves; d) A altura da fachada máxima é de 3m; e) A ... institui herdeiro da quota disponível seu neto, D..– cópia de certidão de óbito e de ... -
Resolução n.º 81/95, de 24 de Agosto de 1995
...; Serviços técnicos instalados nas caves dos edifícios; Galerias exteriores públicas; ... faixa de protecção; Faixa ao longo da costa marítima limitada pela linha de máxima ..., Cerro das Casas, Cortelha, Corte Neto, Covões, Macheira, Malhão, Montes Novos, Montes ...
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Acórdão nº 0654478 de Court of Appeal of Porto (Portugal), 26 de Março de 2007
I- O regime jurídico das cláusulas contratuais gerais aplica-se não só às cláusulas gerais dos contratos, mas também às condições especiais. II- Previamente à prova de que a comunicação e informação das cláusulas dos contratos de adesão existiram e foram adequadas, subsiste o ónus, para aquele que se quiser valer da violação desses deveres, de alegar a respectiva factualidade, nomeadamente que
...: "Construção de raiz composta por 2 caves; r/c para zona comercial e 4 andares para ...311 e ss.; Mário Júlio de Almeida Costa, Direito das Obrigações, 10.ª ed., p. 243 e ...181 e ss.; Abílio Neto, Contratos Comerciais, 2.ª ed., p. 7 e ss. (com ... -
Acórdão nº 03P2723 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 15 de Outubro de 2003
I. O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a...
... prédios rústicos, situados nas Terras da Costa, freguesia da Costa da Caparica, com os n°s ... com "Bureau à Lisbonne: MC (Edifício Duque Neto) - Charneca da Caparica"; 315. Com tal ...Cave Solar.. SARL. 7.596$00; 1080. Caves .., Lda 519.018$10; 1081. CAC 281.440$70; 1082. ...