caução arrendamento
1758 resultados para caução arrendamento
-
Edital n.º 461/2021
... e procedimentos de atribuição das habitações em regime de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas condições contratuais, ... Artigo 43.º Caução 1 - O arrendatário presta perante a Câmara Municipal de Alcanena, a ...
-
Edital n.º 1283/2021
... de arrendamento apoiado, ao contrato de arrendamento e respetivas condições contratuais, ... ário presta perante a Câmara Municipal de Alcanena, a título de caução para ... o bom e pontual cumprimento das obrigações assumidas, o ...
-
Anúncio de procedimento n.º 5176/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Aviso n.º 14249/2023
... do arrendamento, assim como os critérios e procedimentos de gestão; ... Assim, nos ... ou não de caução e seu valor ... Artigo 8.º ... Candidatos ... Podem candidatar-se ao ...
-
Acórdão nº 366/16.0PASNT.L1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 17 de Setembro de 2020
I - Não é admissível um recurso, para este Supremo Tribunal, interposto de um acórdão, quando se convoca a reapreciação da decisão proferida sobre matéria de facto, quer em termos amplos, quer por erro de julgamento, ainda que decorra do disposto no art. 434.º, do CPP, uma salvaguarda relativamente aos vícios elencados no art. 410.º, n.º 2, do CPP. II - Apenas se impõe conhecer oficiosamente...
... , rentabilizar um imóvel que possuía através do arrendamento de quartos; 30. Sucedeu, porém, que, em face às dívidas que já ... em primeiro plano, os montantes recebidos a título de renda/caução, foram destinados à educação destes, bem como a despesas de consumo ... -
Anúncio de procedimento n.º 878/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7766/2020
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 98/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 7767/2020
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 933/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Regulamento n.º 1268/2023
... /2023 Sumário: Aprova o Regulamento Municipal do Programa de Arrendamento Acessível do Município de Amarante. Dr. José Luís Gaspar Jorge, ... de arrendamento, o Município de Amarante paga, a título de caução, o valor correspondente a um mês de renda do locado. Artigo 13.º ...
-
Anúncio de procedimento n.º 211/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Regulamento n.º 1162/2022
... , deliberou aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Arrendamento Acessível do ... Município de Valença abaixo transcrito ... Mais torna ... a título de caução, o valor correspondente a um mês de renda do locado ... Artigo 13.º ...
-
Decreto-Lei n.º 29/2018
... 3 - Ao arrendamento das habitações a que se refere o presente artigo são aplicáveis as ... com o sinal de contrato-promessa de compra e venda, com a caução do arrendamento ou com o adiantamento do preço da empreitada, cabendo, ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10099/2018
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6928/2018
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: ... custoNome: Custo ou preçoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 1154/2019
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 5 % 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10107/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11868/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8604/2017
... Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.Endereço: Rua Costa ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 2999/2019
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 8532/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 10105/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 11867/2021
... ção da entidade adjudicante: Gebalis - Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M., S. A.NIPC: 503541567Endereço: ... custoNome: Preço ou custoPonderação: 100 % 12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...
-
Anúncio de procedimento n.º 6613/2016
... Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa, E. M., S. A.Endereço: Rua Costa ... DE ADJUDICAÇÃOMais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ...