castelo branco advogados

308 resultados para castelo branco advogados

  • Despacho (extrato) n.º 10386/2018
    ...ção suspensa a seu pedido na Ordem dos Advogados. Docente do IPAM. Instituto Português de ...) Medalha do Mérito Francisco Caldeira Castelo Branco da Prefeitura Municipal de Belém, Diploma ...
  • Resolução da Assembleia da República n.º 54/2015 - Diário da República n.º 99/2015, Série I de 2015-05-22
    ... cacau (exceto goma de mascar, chocolate branco, pastilhas para a garganta e rebuçados contra a ...UE: A plena admissão na Ordem dos Advogados, re- querida para a prática do direito interno ... PT Queijos da Beira Baixa (Queijo de Castelo Branco, Queijo Amarelo da Beira Baixa, Queijo ...
  • Decreto-Lei n.º 171/2015
    ... — Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco — José Pedro Corr eia de Aguiar ... Superior da Magistratura e a Ordem dos Advogados. Foi promovida a audição do Sindicato dos ...
  • Edital n.º 947/2007, de 02 de Novembro de 2007
    ...çóes para os órgáos da Ordem dos Advogados e as listas candidatas às eleiçóes para a ...Manuel Santos Vítor. Dr. Miguel Ferráo Castelo Branco. Dr. Nuno Ferreira Carrilho. Dr. Pedro ...
  • Despacho n.º 9669/2016
    ... Miranda; g) Estocolmo - Eduardo Jorge Castelo Branco Souto de Moura; h) Helsínquia - Eduardo ... de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP. 1984-1986 - Experiência de ...
  • Despacho n.º 9669/2016
    ... Miranda; g) Estocolmo - Eduardo Jorge Castelo Branco Souto de Moura; h) Helsínquia - Eduardo ... de advocacia e exame à Ordem de Advogados e estágio no ICEP. 1984-1986 - Experiência de ...
  • Aviso n.º 15618/2021
    ... por documento emitido pela Ordem dos Advogados -, bem como, se houver: Da formação ...Lisboa: AAFDL Editora, 2017 Castelo Branco, Carlos; Almeida, José Eusébio - ...
  • Acórdão nº 198/21.4GCCTB-A.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 20 de Abril de 2022

    A falta de junção do comprovativo do pedido de apoio judiciário, na modalidade de nomeação de patrono, formulado na pendência de um processo judicial, por parte do requerente, em obediência estrita ao comando do artigo 24º, n.º 4 da Lei n.º 34/2004, de 29/7, pode considerar-se suprida quando, no prazo para a prática do acto, já consta do processo a informação – prestada pela Segurança...

    ... Judiciário Juízo Local Criminal de Castelo Branco – Juiz 1 Tribunal Judicial da Comarca de ... informação prestada pela Ordem dos Advogados no prazo em curso para a prática do acto (no seu ...
  • Acórdão nº 01846/16.3BEBRG de Tribunal Central Administrativo Norte, 13 de Janeiro de 2017

    I – Só é admissível o uso do processo de intimação previsto no artigo 109.º e ss do CPTA quando esteja em causa a lesão, ou a ameaça de lesão, de um direito, liberdade e garantia ou de um direito fundamental de natureza análoga, cuja protecção careça da emissão urgente de uma decisão de fundo (indispensabilidade) e não se verifique uma impossibilidade ou insuficiência do decretamento...

    ... garantias interposta contra a Ordem dos Advogados e onde solicitava que se devia intimar o Conselho ...Mudou para Viana do Castelo só podendo reaver parte dessa documentação na ... Brandão Ass.: Frederico de Frias Macedo Branco...
  • Despacho n.º 4763/2022
    ...: 12 de outubro de 1989.Naturalidade: Castelo Branco.II — Habilitações ...:Advogada Estagiária na Pinto Ribeiro Advogados (antes, André, Miranda e Associados).Advogada ...
  • Aviso n.º 11198/2018
    ... preferenciais: Inscrição na Ordem dos Advogados. 9 - Posicionamento remuneratório: De acordo com ... 2.º Vogal Suplente: Sandra Patrícia Castelo Branco Silva Pegas Santos Jorge, ...
  • Aviso n.º 22429/2021
    ... em 12 de outubro de 1989.Natural de Castelo Branco.2 — Habilitações ...:Advogada Estagiária na Pinto Ribeiro Advogados (antes, André, Miranda e Associados).Advogada ...
  • Decreto-Lei n.º 74-B/2023
    ... e promovida a audição da Ordem dos Advogados. Assim:. No uso da autorização legislativa ...trativo Centro, com sede em Castelo Branco. 2 — [..]. 3 — [..]. 4 — [..]. ...
  • Aviso n.º 21117/2020
    ...Lisboa: AAFDL Editora, 2017 CASTELO BRANCO, Carlos; ALMEIDA, José Eusébio - ..., Fernando Sousa - Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado. Coimbra: Almedina. 2019 ...
  • Aviso n.º 15553/2021
    ... por documento emitido pela Ordem dos Advogados -, bem como, se houver: Da formação ...Lisboa:AAFDL Editora, 2017 CASTELO BRANCO, Carlos; ALMEIDA, José Eusébio - ...
  • Aviso n.º 225/2023
    ... por documento emitido pela Ordem dos Advogados —, bem como, se houver: Da formação ...ISBN 9789726290964 CASTELO BRANCO, Carlos; ALMEIDA, José Eusébio — ...
  • Aviso n.º 224/2023
    ... por documento emitido pela Ordem dos Advogados —-, bem como, se houver: Da formação ...ário da República, 2.ª série PARTE C CASTELO BRANCO, Carlos; ALMEIDA, José Eusébio — ...
  • Acórdão nº 374/12.0TCGMR.G1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça (Portugal), 10 de Novembro de 2016

    I - Por força do disposto no art. 315.º do CC, as prescrições presuntivas interrompem-se pelas causas gerais previstas nos arts. 323.º a 325.º do mesmo diploma, sendo uma dessas causas ”o reconhecimento do direito, efectuado perante o respectivo titular por aquele contra quem o direito pode ser exercido” – art. 325.º do CC. II - Tendo a ré, antes do decurso dos dois anos a que

    ... Guimarães, AA, BB, CC - Sociedade de Advogados intentou a presente ação declarativa, com ...…, n.º …, da freguesia de Oliveira do Castelo, do concelho de Guimarães (assunto que doravante ...mediante subscrição de uma livrança em branco em nome da mesma, conferindo-lhe poderes para ...
  • Lei n.º 155/2015 - Diário da República n.º 180/2015, Série I de 2015-09-15
    ... distritos de Aveiro, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Porto, Viana do Castelo, ... e) Sendo magistrados, conservadores, advogados, trabalhadores em funções públicas, hajam sido ...
  • Acórdão nº 1843/17.1T8CTB.C1 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 17 de Setembro de 2019

    I - Apesar de não haver texto legal que preveja a hipótese de indemnização da perda de oportunidade (chance) processual, a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal de Justiça sobre a questão é a de que “… é “razoável aceitar que a perda de chance se pode traduzir num dano autónomo existente à data da lesão e portanto qualificável como dano emergente, desde que ofereça...

    ... no seguro celebrado com a Ordem dos Advogados e que o capital seguro máximo garantido era o de .../04.8TBSRT que corre termos na comarca de Castelo Branco: 1) notificação a F (…)para deduzir ...
  • Acórdão nº 897/07.3TBCTB-A.C2 de Court of Appeal of Coimbra (Portugal), 07 de Fevereiro de 2012

    I – O artigo 100º, nº 1 do Estatuto da Ordem dos Advogados sujeita os honorários de um Advogado ao princípio geral da adequação aos serviços prestados, independentemente do modo de ajustamento desses honorários entre o Advogado e o cliente: convenção prévia ou conta de honorários a posteriori. II – O laudo de honorários, emitido pela Ordem dos Advogados, nos termos do respectivo...

    ... (na execução) A… – Sociedade de Advogados, R.L. (Exequente e aqui Agravante) executaram ... M…, falecida no dia 12/02/1997, em Castelo Branco, onde residia habitualmente. No dia ...
  • Acórdão nº 938/10.7TYLSB.L1-5 de Court of Appeal of Lisbon (Portugal), 19 de Maio de 2015

    I-O Regulamento de Formação de Créditos adoptado pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas deve ser considerado uma decisão tomada por uma associação de empresas na acepção do art. 101º do TFUE, sendo-lhe este normativo aplicável uma vez que as normas aprovadas por esta ordem profissional são imputáveis exclusivamente a esta última, não decorrendo de nenhuma exigência legal, mas apenas da...

    ... de Aveiro, Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Coimbra, Évora, Faro, Guarda, Leiria, ...écnicos Oficiais de Contas, D.A., e os advogados da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas, D.A. e ...
  • Aviso n.º 5170/2022
    ... por documento emitido pela Ordem dos Advogados —, bem como, se houver: Da formação ...Lisboa: AAFDL Editora, 2017 CASTELO BRANCO, Carlos; ALMEIDA, José Eusébio — ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022
    ... de contrato de seguro com a Ordem dos Advogados, limitando a sua responsabilidade ao capital ... Cabrita Vieira e Cunha, Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Fernando Manuel Pinto ...
  • Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 2/2022
    ...dos Advogados, limitando a sua responsabilidade ao capital ... Cabrita Vieira e Cunha, Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo, Fernando Manuel. Pinto ...

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